Seminário discute violações aos direitos de crianças e adolescentes indígenas

Adital – De hoje até o próximo sábado (27), cerca de 70 representantes de organizações indígenas, pesquisadores, estudantes e autoridades governamentais se encontrarão em Brasília (DF) para o II Seminário sobre Direitos e Políticas para Crianças e Adolescentes Indígenas. Na ocasião, os participantes conhecerão e discutirão os resultados preliminares da pesquisa nacional sobre violação aos direitos de crianças e adolescentes indígenas.

Coordenada pelo Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a pesquisa ocorreu durante este ano com a participação de indígenas de várias regiões do Brasil. O resultado final do relatório – assim como as sugestões e discussões geradas no seminário – serão publicadas posteriormente em formato de livro.

De acordo com Cristhian Teófilo da Silva, professor da Universidade de Brasília (UnB) e consultor sênior da pesquisa, o relatório foi construído através de oficinas realizadas com representantes indígenas para discutir problemas e demandas referentes a todas as regiões do país. Assim, os encontros aconteceram em quatro capitais brasileiras: Curitiba (Paraná), regiões Sul e Sudeste; Cuiabá (Mato Grosso), Centro-Oeste; Manaus (Amazonas), região Norte; e Recife (Pernambuco), Nordeste.

De acordo com o pesquisador, mesmo com a diversidade de cultura das etnias indígenas e a especificidade de cada região, pode-se perceber que algumas violações aos direitos de crianças e adolescentes indígenas são recorrentes. A principal delas, segundo ele, é o consumo de álcool.

O alcoolismo, de acordo com Silva, diz respeito tanto a jovens quanto a adultos e traz inúmeras consequências para a comunidade, como aumento de discussões e agressões. O professor destaca ainda a falta de assistência e de políticas relacionadas a essa questão como queixas recorrentes dos indígenas.

Outro ponto ressaltado por Silva é a pobreza. De acordo com ele, muitos indígenas migram para a periferia de centros urbanos para estudar e trabalhar; entretanto, não têm seus direitos de indígenas totalmente garantidos. “Eles reivindicam documentos de identificação como indígenas mesmo estando fora da comunidade”, afirma, observando que há uma tendência do Governo só reconhecer como indígenas aqueles que vivem nas comunidades.

O pesquisador aponta ainda outras violações que não são tão recorrentes quanto as primeiras, mas que também são bastante fortes, como é o caso da violação e da exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo ele, a proximidade das comunidades com obras de barragens e outros projetos de desenvolvimento contribui para a prática dessa violação.

Cristhian da Silva ainda revela que a situação dos indígenas em Mato Grosso do Sul será destaque no seminário. Isso porque, de acordo com ele, o estado concentra diversas violações aos direitos indígenas, principalmente em relação à terra. “O sul do Mato Grosso do Sul apresenta um grande problema territorial”, comenta, lembrando os conflitos entre diversas etnias indígenas e proprietários de terras.

Além de discutir sobre os resultados da pesquisa, durante os três dias de seminário, os participantes também terão a oportunidade de conhecer e analisar as sugestões apresentadas – durante as oficinas do diagnóstico – para o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente 2011-2020.

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