Cicatrizes de chibatadas nas costas de um escravo no estado da Louisiana (EUA) em 1863. Os escravos africanos eram tratados como se não fossem humanos (foto: National Archives and Records Administration).

Colunista conta como as raças foram inventadas e destaca que agora é nosso dever desinventá-las

Por: Sergio Pena

Publicado em 11/07/2008 | Atualizado em 11/12/2009

Parece existir uma noção generalizada de que o conceito de raças humanas e sua indesejável conseqüência, o racismo, são tão velhos como a humanidade. Há mesmo quem pense neles como parte essencial da “natureza humana”. Isso não é verdade. Pelo contrário, as raças e o racismo são uma invenção recente na história da humanidade.

Nas civilizações antigas não são encontradas evidências inequívocas da existência de racismo (que não deve ser confundido com rivalidade entre comunidades). É certo que havia escravidão na Grécia, em Roma, no mundo árabe e em outras regiões. Mas os escravos eram geralmente prisioneiros de guerra e não havia de maneira alguma a idéia de que eles fossem “naturalmente” inferiores aos seus senhores. A escravidão era mais conjuntural que estrutural – se o resultado da guerra tivesse sido outro, os papéis de senhor e escravo estariam invertidos. (mais…)

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Por Cesar Augusto Baldi*

Nilma Lino Gomes não é uma “sicofanta”, uma “destas burocratas de Brasília” ou uma “doidona”, como foi classificada por alguns dos maiores jornais do País. Trata-se de uma pedagoga, com mestrado em Educação (UFMG), doutorado em Antropologia Social (USP) e pós-doutora pela Universidade de Coimbra. Uma das grandes pesquisadoras, no Brasil, sobre a discussão racial na educação. E foi classificada desta forma “elegante” (seria uma censura às suas posições?), em decorrência do Parecer CNE/CE nº 15/2010.[1]

De acordo com a grande imprensa, o Conselho Nacional de Educação teria incorrido em censura, pretendendo banir o livro de Monteiro Lobato ( “Caçadas de Pedrinho”), por entender  inadequado o conteúdo da obra, por seu cunho racista.

Mas o que diz, realmente, o parecer tão combatido? (mais…)

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As Comunidades Vazanteiras das ilhas de Matias Cardoso e Manga, juntamente com a Comissão de Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas vêm a público denunciar: em menos de quatro meses, três ataques são perpetrados às comunidades vazanteiras do São Francisco nos municípios de Matias Cardoso e Manga em Minas Gerais. O primeiro aconteceu em julho de 2010. Policiais militares invadiram o acampamento São Francisco, do Quilombo da Lapinha, ameaçaram mulheres e crianças e levou preso até Jaíba o ancião Jesuíto Gonçalves. No dia 23 de setembro, agora na Ilha de Pau Preto, três policiais de Manga foram até a comunidade do Pau Preto, entraram em algumas casas dos vazanteiros, intimidando as famílias a procura de armas de fogo, amedrontando as famílias e coagindo até  uma criança de 10 anos. Agora, no dia 05 de novembro de 2010, o Gerente do Parque da Mata Seca, senhor José Luiz acompanhado por um cabo, dois policiais de Manga e três brigadistas, foram até a Ilha de Pau de Légua. No momento da ação, ao serem abordados e ameaçados, os vazanteiros que ali se encontravam cuidando de suas roças perguntaram aos mesmos se tinham mandado da Justiça para executar esta repressão. Sem nada apresentar, se dirigiram aos lotes do senhor Antonio Alves dos Santos e José Ranolfo Moreira de Souza e derrubaram os barracos, quebraram as telhas, destruíram as hortas, deixando sobre os escombros as ferramentas de trabalho, vasilhas e roupas, além de levarem a rede e a tarrafa.
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Ação foi ajuizada pela União e teve parecer do MPF/SE pedindo para que área da comunidade Brejão dos Negros fosse reconhecida como pertencente à União

A Justiça Federal em Sergipe reconheceu que a comunidade de Brejão dos Negros, localizada no nordeste sergipano na cidade de Brejo Grande, é formada por descendentes de quilombolas e que a área ocupada por eles pertence à União. A decisão atende a uma ação movida pela própria União, que contou um parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF/SE).

Na sentença, o juiz federal Ronivon de Aragão autorizou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a cercar a área utilizada pela comunidade, no povoado Resina. Mais de 40 famílias descendentes de quilombolas que vivem no local costumavam tirar seu sustento do plantio de arroz, feito em sistema de “meia” com os supostos proprietários de fazendas às margens dos rios São Francisco e Paraúna. Neste sistema, os quilombolas tinham o direito de utilizar a terra e, como pagamento, entregavam metade da colheita aos particulares.
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MPF e MP/RO suspenderam a ação civil pública pelo prazo de 90 dias, período no qual verificarão o cumprimento das obrigações pactuadas

Como desdobramento de ação civil pública ajuizada no final de outubro, em que os Ministérios Públicos Federal (MPF/RO) e do Estado de Rondônia (MP/RO) cobravam o cumprimento de obrigações que vinham sendo desrespeitadas pelo poder público e pela empresa construtora da usina de Jirau, o Estado de Rondônia, o Município de Porto Velho, a União, o Ibama, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Energia Sustentável do Brasil (ESBR), organização responsável pelas obras, firmaram acordo perante a Justiça Federal, por meio do qual se comprometem a atender grande parte dos pedidos feitos pelos Ministérios Públicos, adotando medidas nas áreas da saúde, educação, segurança, urbanismo e moradia para com as comunidades de Mutum-Paraná e Nova Mutum.

A conciliação foi selada durante audiência ocorrida no último dia 12, com a presença de representantes dos Ministérios Públicos e dos réus. O ajuste resultou na suspensão da ação civil pública pelo prazo de 90 dias, período no qual os MPs verificarão o cumprimento das obrigações pactuadas.
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A madeira apreendida foi extraída ilegalmente por madeireiros, que há anos vêm explorando indevidamente a área. Os moradores do local já haviam denunciado anteriormente a ação ilegal e vinham sofrendo diversas ameaças por parte dos madeireiros. Durante a operação Arco de Fogo foram constatadas grandes áreas de extração ilegal e a existência de pátios ilegais para a estocagem do produto. Ao todo, foram apreendidos 64 mil m³ de madeira em tora, o que foi considerada a maior apreensão de madeira ilegal já feita no Brasil.
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Vídeo produzido pelo Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social com o apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung remonta o curta ILHA DAS FLORES de Jorge Furtado com a temática do direito à comunicação. A obra faz um retrato da concentração dos meios de comunicação existente no Brasil.

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O capítulo 1, Art. 1º da Carta afirma o seguinte: “Todos os povos têm o direito de autodeterminação. Em virtude desse direito, determinam livremente sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento economico, social e cultural”. Portanto, o princípio deve ser entendido como o direito de um povo de decidir sobre própria vida comunitária, suas leis e regras internas, suas instutiçoes, seus simbolos.

Nas discussões, os grupos relacionaram o princípio à questão debatida no dia anterior: terra e territorialidade. “Sem território não há soberania”, diziam. Otoniel Ricardo, liderança Kaiowá e vereador do município de Caarapó (MS), apontou três questões sobre a temática, segundo as quais os povos só se autogovernam se conhecem sua história, suas tradições, sua língua tradicional, possuem um tekohá e se organizam por meio de grandes assembleias.
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Adital – Com uma impressionante cerimônia espiritual de agradecimento à Mãe Terra, iniciou-se hoje, no Museu da Nação, o Fórum dos Povos Indígenas Mineração, Mudança Climática e Bem Viver, do qual participam delegações do Norte, América do Sul e Central, África e Europa.

Desde as 9h, mais de 300 pessoas, representantes de organizações indígenas nacionais e regionais, e instituições que defendem os direitos dos povos e da Mãe Terra, organismos das Nações Unidas, entre outros, reuniram-se para articular estratégias e construir a unidade. As palavras de boas-vindas estiveram a cargo de Magdiel Carrión Pintado, presidente da Coordenadora Nacional de Comunidades do Peru Afetadas pela Mineração, quem saudou as delegações presentes e expressou seu desejo de que o Fórum seja um espaço de fortalecimento organizacional e de resistência indígena.

As saudações das organizações participantes coincidiram em reafirmar seu compromisso em avançar na unidade do movimento indígena, na defesa da Mãe Terra, na construção de estratégias para a Conferência das Partes em Cancun (COP 16) e mais além.
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Comunidade tradicional das Ilhas de Sirinhaém é dizimada. A ação judicial foi movida pela Usina Trapiche. Justiça se posiciona de forma conivente com o conflito e Governo do Estado não assume a única alternativa para as famílias expulsas: a criação de uma Reserva Estrativista na área

O conflito da Usina Trapiche com a comunidade tradicional formada por 53 famílias de pescadores tradicionais nas Ilhas de Sirinhaém, litoral sul de Pernambuco, já dura mais de 25 anos e retrata a realidade do monocultivo da cana-de-açúcar em Pernambuco, conhecido como um dos Estados que mais promove violência no campo. Ao longo desse tempo, todas as famílias que viviam na área foram expulsas por ações criminosas da Usina Trapiche. Apenas duas famílias resistiram no local, a família das pescadoras Maria de Nazareth e Maria das Dores. Mas essa semana foram obrigadas, por ordem judicial, a deixarem o local onde moram desde que nasceram.

O despejo, anunciado no último dia 28 de outubro, pelo Juíz da Vara Única de Sirinhaém, Luíz Mario de Miranda, foi o resultado de 12 anos de uma disputa judicial movida pela Usina Trapiche contra a família de Maria de Nazareth. A família da pescadora responde à uma ação de reintegração de posse que já tramitou em julgado, entretanto, a Trapiche força a saída da família de Maria das Dores, irmã de Nazareth. Ela é despejada das ilhas de forma judicialmente arbitrária, pois não recai sobre ela nenhuma ordem de despejo e a pescadora sequer foi ouvida.
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