Após três dias de debates intensos, dos quais participaram cerca de 60 entidades e pessoas físicas dos mais diferentes estados, a Rede Brasileira de Justiça Ambiental definiu uma nova composição. Fiel ao sempre defendido caráter de horizontalidade, a RBJA, após quase dez anos, deixará de ter a Fase como a entidade que a secretariou desde a sua criação, em 2001.

A nova organização da Rede será descentralizada e integrada por um colegiado de seus membros, escolhidos a partir de critérios que englobaram, entre outros, o respeito às diversidades e os programas e projetos considerados prioritários pelos participantes do seu IV Encontro, que aconteceu entre os dias 3 a 5, no Colégio Assunção, Rio de Janeiro.

O Colegiado da RBJA será integrado por representantes dos seus dois GTs – Articulação Mineração e Siderurgia (representado pelo PACS e pela Campanha Justiça nos Trilhos) e Combate ao Racismo Ambiental (representado pelo Conselho Pastoral dos Pescadores, a ser confirmado) -, pela Plataforma DESCHA, pelo Projeto Mapa da injustiça ambiental e Saúde no Brasil, por Amigos da Terra e pela RENAP.

As primeiras fotos do IV Encontro, feitas por Luciano Falcão, da RENAP/Rio Grande do Norte, podem ser vistas no link. Novas fotos, feitas por Ricardo Álvares, estão também disponíveis.

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PROCESSO:  A empresa e o diretor-geral do Instituto do Meio Ambiente, Pedro Moreira, são citados em ação civil pública por falhas em licenciamento ambiental

MÁRIO BITTENCOURT, de Eunápolis

A Veracel Celulose S.A., empresa que atua no plantio de eucaliptos para produção de celulose no extremo sul da Bahia, tendo sua base em Eunápolis, a 643kmde Salvador, e o diretor-geral do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Pedro Ricardo Silva Moreira, estão sendo acionados na Justiça por ato de improbidade administrativa. Procurado por dois dias, o IMA não deu retorno aos questionamentos de A TARDE.

Já a Veracel informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “não é possível fazer comentário sem ter conhecimento sobre o conteúdo da ação”. E que “a única informação disponível para a empresa até o momento é que se trata de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, conforme consulta processual no site do Tribunal de Justiça da Bahia”, comunica a assessoria. (mais…)

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Telma Monteiro

O Desembargador Federal Souza Prudente, do Tribunal Federal da 1ª Região, no exercício de seu direito de votar no julgamento em caráter provisório da liminar que cancelou o leilão de Belo Monte, nos deu um presente inesperado. Seu voto, apesar de vencido, é uma linda peça em defesa do princípio da precaução, do Ministério Público Federal do Pará, do Juiz Campelo, do meio ambiente, dos povos indígenas e dos interesses difusos. Souza Prudente começou reforçando sua independência diante da questão e o fato de não concorrer a cargo público e de não dever favores ao governo. (mais…)

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Eles foram quase exterminados no início do século 20 com o avanço dos seringais no estado do Acre, na região norte do Brasil. Sua língua se extinguiu e sua cultura praticamente desapareceu. Os Kuntanawa são um povo que hoje luta pelo resgate de sua identidade e tradição. Eles se misturaram com a população cabocla local no oeste do Acre e estiveram prestes a perder seus traços indígenas.

Em 1911, durante as perseguições armadas aos povos indígenas que acompanharam a abertura e a instalação dos seringais em todo o Acre, a etnia Kuntanawa, ou inicialmente grafada ‘Kontanawa’ – o povo do côco –, contabilizava apenas cinco sobreviventes. Atualmente, soma cerca de 400. Eles não falam mais a sua língua tradicional, pertencente ao tronco linguístico Pano, falam apenas o português. (mais…)

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Nos dias 23 e 24 de outubro, um encontro entre duas figuras emblemáticas da cultura quilombola no Brasil, os cantadores de Vissungos (canto responsorial praticado em dialeto africano), Ivo Silvério, 77 anos, e Pedro de Alexina, 81 anos, reviveu a força da presença africana na região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

Com pouco mais de 700 habitantes, o vilarejo de Milho Verde, localizado a 348 km da capital Belo Horizonte (MG), foi palco de uma pequena mostra de filmes que resgatam elementos da cultura daquele povo, como o curta Ausência, biografia sobre o falecido cantador Antônio Crispim Veríssimo, e o premiado documentário Terra deu, terra come, de Rodrigo Siqueira. O evento contou com apoio do Ministério da Cultura, por meio de articulação da secretaria Executiva a partir do programa Cine Mais Cultura. (mais…)

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Ari de Oliveira Zenha

“Vi ontem um bicho/ Na imundície do pátio/ Catando comida entre os detritos.
Quando achava alguma coisa,/ Não examinava nem cheirava:/ Engolia com voracidade.
O bicho não era um cão,/ Não era um gato,/ Não era um rato.
O bicho, meu Deus, era um homem.”
Manuel Bandeira

O capitalismo tem transformado sistematicamente as cidades em mega cidades e mais ainda, em hipercidades, com população superior a 20/30 milhões de habitantes. (mais…)

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Esse é o lema predominante no capitalismo contemporâneo. Universalizado a partir da Europa ocidental, o capitalismo desqualificou a todas outras civilizações como ‘bárbaras”. A ponto que, como denuncia em um livro fundamental, Orientalismo, Edward Said, o Ocidente forjou uma noção de Oriente, que amalgama tudo o que não é Ocidente: mundo árabe, japonês, chinês, indiano, africano, etc. etc. Fizeram Ocidente sinônimo de civilização e Oriente, o resto, idêntico a barbárie.

No cinema, na literatura, nos discursos, civilização é identificada com a civilização da Europa ocidental – a que se acrescentou a dos EUA posteriormente. Brancos, cristãos, anglo-saxões, protestantes – sinônimo de civilizados. Foram o eixo da colonização da periferia, a quem queriam trazer sua “civilização”. Foram colonizadores e imperialistas. (mais…)

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Pechené, del pueblo Guambiano, narró a los visitantes la dura realidad que atraviesan los pueblos y comunidades indígenas para defender sus territorios y derechos. Señaló que el gobierno de Álvaro Uribe dejó un saldo de 600 indígenas asesinados ya sea por el Ejército, las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC) y los grupos paramilitares.

Elides Pechené denunció las masacres de las que son víctimas los indígenas como la ocurrida en el Naya, en el pacífico colombiano, entre otras. El representante legal del CRIC destacó que su organización tiene una antigua tradición de lucha en Colombia habiendo desarrollado trece congresos en 40 años. “En estos eventos se definen los mandatos con los que se guía el pueblo y sus autoridades” recalcó.

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Grupo móvel de fiscalização encontra 11 pessoas em condições análogas à escravidão em carvoaria do município de Abel Figueredo (PA) que fornece indiretamente à empresa Companhia Siderúrgica do Pará S/A (Cosipar)

Por Bárbara Vidal

Localizada no município de Abel Figueiredo (PA) e fornecedora indireta da Companhia Siderúrgica do Pará S/A (Cosipar), a carvoaria L.N. do Nascimento Garcia foi flagrada novamente com trabalho escravo. Desta vez, 11 pessoas – entre elas, quatro adolescentes e uma mulher – foram libertadas pelo grupo móvel de fiscalização no último mês de agosto. A mesma carvoaria já havia sido flagrada com os mesmos problemas em 2009.

O cenário encontrado foi de condições degradantes que desrespeitam a dignidade humana – com ausência de registro em carteira, salários não pagos, longas jornadas, falta de equipamentos de proteção individuais (EPIs) e alojamentos precários (sem banheiros nem chuveiros).

Os carvoeiros não utilizavam EPIs, como máscaras, botas e roupas adequadas para altas temperaturas. A ausência de proteção adequada fazia com que os trabalhadores inalassem fumaça tóxica da queima do carvão, estando assim, sujeitos a graves problemas respiratórios.
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