Adital – O Movimento de Mulheres Camponesas em Santa Catarina – MMC/SC, nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2010, realizou em Xaxim/SC, a 11ª Assembléia Estadual, com o tema: “Identidade Camponesa e Feminista”. A assembléia foi um momento de celebrar os 27 anos de organização, formação, lutas e conquistas de direitos e dignidade. Nós, mulheres lutadoras, construímos o nosso movimento autônomo, de classe, camponês e feminista. Em todos os momentos lutamos pela libertação da mulher contra todo o tipo de opressão e exploração, pela construção do projeto de agricultura camponesa agroecologica e a transformação da sociedade.

Durante os meses de março a agosto realizamos estudos, reuniões nos grupos de base, fizemos as Assembléias Municipais, Regionais e Estadual. Este processo nos mostrou que, o campo vem passando por profundas transformações interferindo na vida e na organização das mulheres. Alguns dados revelam que a agricultura camponesa utiliza apenas 24% das terras férteis e de pior topografia, por outro lado, produz 75% do alimento para o povo brasileiro. Apesar disso, em Santa Catarina entre 1985 a 2003, desapareceram 36.562 propriedades menores de 19 hectares(1). (mais…)

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Os últimos dados informam que foram expedidos 113 títulos em 104 territórios quilombolas, total ou parcialmente regularizados. Para obter mais informações, clique aqui.

http://www.koinonia.org.br/oq/noticias_detalhes.asp?cod_noticia=6588&tit=Not%C3%83%C2%ADcias

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A procuradora-chefe do Incra, Gilda Diniz, afirma que o ato não vai interferir nos negócios da mineradora. “A eventual suspensão das atividades minerarias não causará grandes prejuízos à empresa, posto que é provisória até que se ultrapassem todas as dúvidas que pairam sobre o licenciamento ambiental”, explicou. (mais…)

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Movimentos sociais, indígenas, representantes de ribeirinhos e agricultores, bem como diversos pesquisadores vêm mostrando enfaticamente a toda a sociedade e ao próprio governo que o projeto não tem considerado os irreversíveis danos ambientais que serão causados, além de deixar sem respostas questões como o remanejamento das famílias e a diminuição da vazão de água na Volta Grande do Xingu, entre outros. Os cientistas também já demonstraram que é possível suprir energia por outros meios, sem que se construam mais hidrelétricas. Tapando os ouvidos para os que lutam pela vida do rio Xingu, o governo ignora o que está definido na Constituição Federal de 1988 e em leis internacionais, como a Convenção 169 da OIT. (mais…)

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Partes grandes do território brasileiro estão em chamas. São milhares e milhares de focos de incêndio em diversos estados, trazendo uma situação que é prejudicial a todos. Enquanto pelos meios de comunicação da massa somos informados de todos os fatores naturais que contribuem para este imenso problema climático, somos forçados a lembrar que também há fatores de ordem humana envolvidos. Isto significa que as dezenas de milhares de queimadas que estão ocorrendo esta semana são reflexo, também, de fatos políticos, sociais e econômicos. A Fase Mato Grosso, que vem sentindo de muito perto as conseqüências do calor e da fumaça, relatou algo a respeito deste triste capítulo no drama ambiental brasileiro.

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Começou neste dia 25 de agosto de 2010 uma nova etapa na história da resistência social amazônica. É quando representantes de diversos povos da Amazônia brasileira vão se reunir no município paraense de Itaituba, quase na fronteira do Amazonas, para o 1º Encontro dos 4 Rios. Não se trata de um encontro geográfico, e sim de um encontro social e político entre populações que já sentem ou temem sentir os drásticos efeitos de um projeto econômico hegemônico sobre seu território de vida. As hidrelétricas, eclusas e hidrovias representam para centenas de milhares de pessoas uma ameaça integral a suas condições de vida. É por isso que Itaituba recebe esta semana todos aqueles que estão de pé em defesa dos rios Tapajós, Madeira, Xingu e Teles Pires.

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O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) denunciou à Justiça Federal o pecuarista A.S.R., proprietário da fazenda Bom Futuro, em Rio Branco, por ter, em sua fazenda, mantido em condição análoga à escravidão o trabalhador Eliseu Xavier dos Reis, no mês de julho de 2009.

Pelo descrito na denúncia, assinada pelo procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, o trabalhador teria sido aliciado pelo pecuarista na cidade de Goiânia (GO), tendo recebido promessas de emprego em boas condições de trabalho para cuidar da fazenda de gado.  Ao chegar na fazenda o trabalhador verificou que as condições de trabalho eram péssimas, com jornada de trabalho de 7h da manhã às 7h da noite, intervalo de 30 minutos para se alimentar e sem descanso em fim de semana ou feriado.
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As ações da Policia Federal chegaram ao Parque Indígena do Aripuanã/MT, aonde foram apreendida madeiras, tratores e maquinários de madeireiras e exploradores ilegais de áreas protegidas.  Com ajuda da Coordenação Regional da Funai em Juína/MT na mobilização das lideranças das comunidades, a PF pode adentrar as terras indígenas Serra Morena e Parque do Aripuanã, onde vivem indígenas da etnia Cinta Larga, para realizar as ações de fiscalização e apreensão.

A denominação de Arco de Fogo faz referência ao formato da área de desmatamento observada por satélite, abrangendo partes de Rondônia, Pará e Mato Grosso.  A operação envolve ações de fiscalização, de planos de manejo (locais de extração legal de madeira), medição do produto em pátios de madeireiras para verificação da legalidade da madeira vendida e mantida em depósito e, nas estradas, fiscalização do transporte.
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Em 2002, foi realizado no Brasil um encontro que juntou, vindo do Brasil inteiro, pesquisadores, educadores, lideres, pessoas atingidas na sua saúde, nas suas posses, na sua vida, por algum empreendimento. Este encontro deu nascimento à Rede Brasileira de Justiça Ambiental.  A declaração dos participantes definiu Justiça ambiental e injustiça ambiental. É fácil entender o que é a injustiça ambiental. O desenvolvimento produz muitos impactos: contaminação do ar, do solo e das águas; invasão do litoral, dos rios, da terra, etc. E quem sofre esses impactos? Os trabalhadores de fábricas e os que moram ao redor, os atingidos por barragens, os pescadores… A lista é longa. Permitiu-nos definir a injustiça ambiental como “a condição de existência coletiva própria a sociedades desiguais onde operam mecanismos sociopolíticos que destinam a maior carga dos danos ambientais do desenvolvimento a grupos sociais de trabalhadores, populações de baixa renda, segmentos raciais discriminados, parcelas marginalizadas e mais vulneráveis da cidadania”. E, ao contrário, entendemos por justiça ambiental “o conjunto de princípios que asseguram que nenhum grupo de pessoas, sejam grupos étnicos, raciais ou de classe, suporte uma parcela desproporcional de degradação do espaço coletivo”. (mais…)

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