Lula assina contrato de concessão da hidrelétrica de Belo Monte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje o contrato de concessão da hidrelétrica de Belo Monte, um projeto no coração da Amazônia que qualificou de “vitória do setor energético”, embora provoque a remoção de 50 mil pessoas, segundo os grupos que se opõem à construção.

Lula disse que a hidrelétrica, que deve entrar em operação em 2015, significa “o fim de um período em que as pessoas tinham medo de governar, em que as pessoas tinham medo de debater”, durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

“O que está acontecendo aqui é que uma coisa que há anos se acreditava impossível.  O projeto que estamos iniciando hoje é menos agressivo que o original”, disse Lula, para quem Belo Monte significa “uma vitória do setor energético”.

Por sua vez, o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou que a hidrelétrica, que será construída no município paraense de Altamira, perto de onde desemboca o rio Xingu no Amazonas, “tem um importante papel no desenvolvimento” da região.

Por sua vez, o presidente da hidrelétrica, Carlos Nascimento, assegurou que a população removida “será devidamente compensada”, que “ninguém ficará sem indenização” e que os afetados poderão participar do processo para escolher a “fórmula de compensação”.

As obras foram licitadas em leilão público a um consórcio liderado pela Companhia Hidreelétrica do São Francisco (Chesf) e no qual também participa a construtora Queiroz Galvão.

Segundo os cálculos do Governo, a represa terá um custo de R$ 20 bilhões e terá um potencial máximo de pouco mais de 11 mil megawatts nos períodos de cheia do rio Xingu, um dos principais afluentes do Amazonas.

O projeto enfrentou ferrenha oposição de organizações ambientais e movimentos que defendem a população atingida, campanha que conta com o apoio do cineasta James Cameron, de “Avatar”.

Para os críticos, o Governo não levou em conta os danos ambientais e humanos das obras, que inundarão uma área de mais de 500 quilômetros de floresta e a remoção de cerca de 50 mil índios e camponeses que vivem na região, em sua maioria dedicados ao cultivo de cacau.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização ligada à Igreja Católica, denunciou que o projeto é “uma afronta escandalosa às convenções internacionais de direitos humanos, à legislação brasileira e à Constituição do país”.

Em um manifesto, a entidade afirma que o projeto viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção sobre Diversidade Biológica.

Segundo o Cimi, esses acordos internacionais exigem “o consentimento prévio, livre e informado” das comunidades locais caso os poderes públicos empreendam projetos que afetem suas vidas.

Além disso, os signatários da carta acrescentam que o projeto é “uma mancha macabra e feia, mas não extinguirá a resistência de indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores que lutam por suas vidas no Xingu”.

O Governo, por sua vez, garante que o leilão respeitou todas as normas ambientais que existem no país e inclui cláusulas para minimizar os danos e garantir as devidas indenizações a todos os deslocados.

Uma vez em operação, a represa de Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da de Três Gargantas (China) e Itaipu Binacional (Brasil e Paraguai).

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=365022