Uma mobilização contra a assinatura do contrato de Concessão de Belo Monte marcou a inauguração do Palácio do Planalto nessa quinta-feira (26).
O ato aconteceu na praça dos três poderes, em Brasília/DF e contou com a participação de lideranças indígenas, representantes de organizações ambientais como o Green Peace, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da Articulação dos povos Indígenas do Brasil (APIB) e da sociedade civil.
O objetivo da mobilização era protestar contra a assinatura do Decreto de Outorga e o Contrato de Concessão da UHE Belo Monte, uma das últimas etapas burocráticas para dar início à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.
A assinatura desse decreto suplanta o processo de licitação, que ainda tramita na justiça e desrespeita as legislações brasileiras, a Constituição Federal e os acordos internacionais como a Convenção 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que garantem o consentimento livre, prévio e informado dos Povos Indígenas em caso de empreendimentos que afetem suas vidas.
De acordo com Marcos Apurinã, Coordenador Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), “o governo não realizou a consulta aos Povos Indígenas e empurrou Belo Monte por nossa goela abaixo. Viemos várias vezes à Brasília no ano passado e não fomos recebidos por ninguém”.
Durante a mobilização foi entregue uma carta de repúdio assinada por diversas organizações, que se posicionam contra a assinatura da concessão da obra, ofensiva macabra que sentencia a morte do rio Xingu.
O ato simbolizou a resistência do movimento indígena, movimento social e ambiental e de todos aqueles que se opõem ao empreendimento.
O presidente Lula assinou o contrato na manhã de hoje, antes mesmo do IBAMA conceder a Licença de Instalação à obra.
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=364988
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