Indígenas estão em Brasília em busca de apoio ao projeto da secretaria de saúde

Julio Cezar Garcia

Cerca de 70 líderes indígenas que já estão em Brasília vão tentar se reunir nesta terça-feira (3/8) com a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), autora do relatório do Projeto de Lei de Conversão (PLV 8/2010) da Medida Provisória (MP 483), que modifica a estrutura da Presidência da República e cria seis novas secretarias, inclusive a Secretaria de Saúde Indígena.  Depois, eles vão pedir apoio aos senadores para que a atenção à saúde dos índios seja retirada do gerenciamento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Os líderes participaram nesta segunda-feira (2/8) de reunião do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) no Conselho Nacional de Saúde, onde definiram a estratégia de abordagem dos senadores para que votem a criação da secretaria até quarta-feira (4/8). Eles receberam a informação de que a relatora teria uma reunião nesta terça-feira de manhã com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.  “Assim que a senadora sair do gabinete do ministro, vamos pedir a ela que nos receba.  Queremos informá-la sobre nossa expectativa de que não seja modificado o texto do projeto de lei de conversão da MP”, disse Valdenir Andrade França, da etnia baré e membro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) na Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do Conselho Nacional de Saúde.

Segundo Luiz Brazão dos Santos, um dos diretores da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro Foirn),o projeto de lei é um avanço em relação à MP – editada em março deste ano – pois, além de criar as novas secretarias, retira expressamente da competência da Funasa a atenção básica à saúde indígena e transfere do Departamento de Saúde Indígena para o Ministério da Saúde os cargos em comissão e funções gratificadas.  A Funasa vem sendo alvo de denúncias de corrupção e incompetência no gerenciamento da saúde indígena.

Outra liderança indígena que participou da reunião de ontem do Condisi, Davi Kopenawa Yanomami, disse ao site do ISA que depois da conversa com a senadora Lúcia Vânia as lideranças vão aos gabinetes de todos os senadores em busca de apoio para a aprovação do PLV.  “Queremos que eles se empenhem em garantir quórum para a reunião e que aprovem o projeto como está.”

Em 7 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou o PLV da MP 483.  Agora falta o voto dos senadores.  A votação estava prevista para esta terça-feira, dia 3, mas pode ocorrer até dia 4, último prazo de vigência da MP.  Depois, ela caduca.  Ocorre que o Senado, de volta do recesso, está com acúmulo de pautas.  O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), disse que quer definir também nesta terça o chamado “esforço concentrado” para desobstruir a pauta.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta segunda feira que acredita ser possível votar quatro medidas provisórias, entre elas a que propõe a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, na estrutura do Ministério da Saúde, para absorver funções que hoje estão sob responsabilidade da Funasa.

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