Peru – EL GAS NUESTRO DE CADA DIA

Por GUILLERMO BERMEJO ROJAS

“…estos indios son los pacíficos a los que  de continuo se les da guerra, los desnudos que visten a los vestidos, los pobres que enriquecen a los ricos, los hambrientos y sedientos  que sustentan y no hartan a todos sus enemigos…” Fray  Buenaventura


La clase dominante de nuestro  Perú es la  perfecta heredera del salvajismo con el que nos oprimió España. Así como para engordar las arcas del Rey Católico, preferían que los barcos se hundieran a mitad de viaje por llevar sobrepeso de oro y plata – que era extraído a costa de diezmar a nuestros originarios, llevados a socavones para exprimirles el sudor y marcando el oro para los conquistadores con la sangre de los condenados -, así  de bestias se han comportado hasta el día de hoy quienes han tomado la posta de mandonearnos como han querido estos casi dos siglos de vida Republicana.

Y así como la España colonialista nos vio como fuente de oro y plata, hasta que se encontró oro más barato en Norteamérica, así también Inglaterra industrializada nos prefirió, a partir de la “independencia”, productor de guano y salitre, hasta que encontraron abundante petróleo en regiones más cercanas. Y la clase dominante entregada a los intereses de los ingleses puso el país a su servicio.  Y así como se llevó a la muerte  a  poblaciones enteras para extraer oro y plata para los bolsillos de la Iglesia Católica y el Rey de España, así también se trajeron desde las serranías a gente que trabajara en el recojo del guano y la extracción del salitre para la corona Inglesa y sus bancos usureros. Condiciones inhumanas para el provecho de extranjeros, porque a los mandamases de  nuestro país, poco o nada les importa ser socios menores del saqueo de recursos y explotación hasta el asesinato de los trabajadores. Porque en ambos casos, luego de explotar sin misericordia los recursos, dejan mas hambrientos a los pueblos, degradados a la ignominia, en el abandono total, sin ver un centímetro de progreso para los que crean la riqueza. Bastaría darse una vuelta por lo que fueron los socavones coloniales o los pueblos salitreros para ver verdaderos pueblos fantasmas. (mais…)

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Territórios, identidades coletivas e direitos dos Povos tradicionais

Simpósio Internacional será espaço de troca de conhecimentos sobre as populações na Pan-Amazônia

Como atores ativos e construtores das suas próprias narrativas, os povos e comunidades que tradicionalmente ocupam a Pan-Amazônia – indígenas, seringueiros, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, entre outros – travam lutas na defesa de seus direitos e territórios.

O Simpósio Internacional “Conhecimentos Tradicionais na Pan-Amazônia”, que ocorrerá entre 14 e 16 de julho de 2010, em Manaus, Amazonas, será um espaço de trocas de experiências e conhecimentos junto aos povos e às comunidades tradicionais da região. O simpósio reunirá representantes de instituições, movimentos sociais e organizações da Bolívia, do Brasil, da Colômbia, do Equador, da Guiana, do Peru, do Suriname, da Venezuela e da Guiana Francesa.

Os debates sobre o uso de saberes de povos indígenas e de comunidades tradicionais têm articulado temas variados, relacionados à conservação ambiental, aos direitos humanos e à propriedade intelectual, despertando questões complexas. Um dos principais objetivos do Simpósio é promover uma troca de conhecimentos entre os países da região amazônica, propiciando um espaço social de relações de pesquisa e debate. A ideia é alcançar um público amplo que reflita e ouça sobre a diversidade dos agentes sociais envolvidos nesses debates.   (mais…)

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Incra normatiza processo para regular áreas quilombolas

Roseli Ribeiro

O Incra (Instituto Nacional de colonização e Reforma Agrária) publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (30/06), norma que estabelece os procedimentos administrativos para a edição de decreto de interesse social das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos. A Norma de Execução Conjunta nº 03, também, fixa as regras para desintrusão de ocupantes não quilombolas inseridos nos perímetros destes territórios.

De acordo com o texto, são consideradas terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos todas as terras utilizadas para a garantia da reprodução física, social, econômica e cultural dessa população.

Após a edição do decreto de interesse social, serão formalizados os processos administrativos de vistoria e avaliação para cada um dos imóveis rurais inseridos no perímetro do território quilombola. As regras já estão em vigor desde a data da publicação (30/06).  Veja a íntegra da Norma de Execução Conjunta nº 03/2010.

http://www.observatorioeco.com.br/index.php/incra-normatiza-processo-para-regular-areas-quilombolas/

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ECUADOR: LUCHAR POR LOS DERECHOS INDÍGENAS ES TERRORISMO, Y VIOLAR LOS DERECHOS INDÍGENAS?

“No queríamos entrar al Alba, sino entregar un documento a Evo Morales”, dijo el representante de la Conaie, al tiempo que explicó que los argumentos presentados por la Policía Nacional, al decir que los manifestantes se robaron unas esposas de uno de los efectivos del orden, no tienen nada que ver con una denuncia por terrorismo.

Además, recalcó que lo único que buscaban con la manifestación es “que el mundo se entere que hay inconformidad del mundo indígena” en el Ecuador, pues no se incluye dentro de la agenda del Gobierno temas como el desarrollo de este sector.

“Los que defendemos la dignidad de la nación, el derecho a la pachamama, el derecho de los pueblos indígenas, somos acusados de terroristas; pero, las empresas que entran violando los derechos indígenas, derechos colectivos, a los territorios indígenas sin consultar, ellos sí son protegidos por la fuerza pública, por el gobierno”. Más en Ecuadorenvivo.

ECUADOR: LUCHAR POR LOS DERECHOS INDÍGENAS ES TERRORISMO, Y VIOLAR LOS DERECHOS INDÍGENAS?

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Código Florestal: ‘Relatório de Rebelo é reacionário e predatório’, afirma ambientalista

Unisinos – “Floresta não é antinomia de ‘comida’, como parece crer o Aldo. Manter e recuperar ativos florestais é parte fundamental de qualquer estratégia econômica nacional que aponte para as economias do futuro”. A afirmação é de Marcio Santilli em artigo publicado no sítio do Instituto SocioAmbiental (ISA), 01-07-2010. Eis o artigo.

Venho resistindo há meses comentar declarações e posições assumidas pelo deputado Aldo Rebelo, companheiro de lutas nos tempos de ditadura e protagonista de uma longa e respeitável carreira política. Porém, sua condição de relator de proposta de alteração do Código Florestal brasileiro o expôs a equívocos graves e lamentáveis, capazes de desvirtuar a sua própria trajetória.

Para meu espanto, Aldo Rebelo sonegou qualquer elemento inovador à discussão sobre a lei de florestas, que são um ativo nacional da maior importância estratégica no presente e para o futuro, no contexto da crise climática e de escassez de recursos naturais que será uma forte marca deste século. O Código Florestal é a lei brasileira para florestas, não é lei agrícola e nem agrária, e o deputado apresentou uma proposta que confunde este fato básico e não reflete sobre a importância da própria floresta. (mais…)

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Entidades e personalidades divulgam manifesto contra mudanças no Código Florestal

Unisinos – Movimentos sociais, sindicais e entidades ambientalistas, além de personalidades e intelectuais, divulgam nesta sexta-feira (2/7) um manifesto em defesa do meio ambiente e da produção de alimentos e contrário às mudanças propostas para Código Florestal brasileiro, que devem ser votadas na semana que vem na Câmara dos Deputados.

O documento – assinado por personalidades como Leonardo Boff e D. Pedro Casaldáliga e entidades como a CUT e a Via Campesina – aponta que o relatório deve atender apenas aos interesses dos ruralistas, pela ausência de um debate amplo sobre o tema.

O manifesto afirma que o texto do Projeto de Lei é insatisfatório, privilegiando exclusivamente os desejos dos latifundiários. Dentre os principais pontos críticos do PL, cita-se: anistia completa a quem desmatou (em detrimento dos que cumpriram a Lei); a abolição da Reserva Legal para agricultura familiar (nunca reivindicado pelos agricultores/as visto que produzem alimentos para todo o país sem a necessidade de destruição do entorno) possibilidade de compensação desta Reserva fora da região ou da bacia hidrográfica; a transferência do arbítrio ambiental para os Estados e Municípios, para citar algumas”, destacam os signatários. Confira, abaixo e em anexo, a íntegra do documento. (mais…)

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Um sexto da humanidade consome 78% de tudo que é produzido no mundo

Estado_Mundo

O dado é do relatório “Estado do Mundo – 2010”; versão em português lançada na quarta-feira (30/6) já está disponível em PDF

O Instituto Akatu e o Worldwatch Institute (WWI), organização com sede em Washington, lançaram na manhã de quarta-feira (30/6), a versão em português do relatório “Estado do Mundo – 2010”. O documento é uma das mais importantes publicações periódicas mundiais sobre sustentabilidade. Clique aqui para baixar o arquivo na íntegra.

Produzido pelo WWI, o “Estado do Mundo” traz anualmente um balanço com números atualizados e reflexões sobre as questões ambientais. Este ano, em parceria com a WWI, o Akatu fez a tradução do documento para o português.

Um dos dados que mais chama atenção no relatório é que ele aponta que apenas um sexto da humanidade consome 78% de tudo que é produzido no mundo. E conclui “sem uma mudança cultural que valorize a sustentabilidade em vez do consumismo, nada poderá salvar a humanidade dos riscos ambientais e de mudanças climáticas. (mais…)

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Segurança alimentar é o grande desafio do século XXI

Em passagem pelo Brasil, o engenheiro agrônomo francês Marcel Mazoyer alertou que a falta de alimentos para grande parte da população é fruto de um processo histórico de desenvolvimento agrícola desigual e não pode ser resolvida com o simples aumento da produção, mas requer uma modificação estrutural no campo, que passa pela reforma agrária. Para ele, a morte pela fome é hoje um verdadeiro genocídio de autoria coletiva e a parcela da população global que tem menos acesso aos alimentos é justamente a dos camponeses.

Débora Prado

A crise alimentar é fruto do desenvolvimento desigual da produção agrícola nas últimas décadas e se agravou de tal forma que, atualmente, a morte de milhares pela fome se tornou um verdadeiro genocídio de autoria coletiva. A avaliação é do engenheiro agrônomo Marcel Mazoyer, que considera este um dos principais problemas do século XXI e afirma que, sem sua superação, o capitalismo seguirá em crise. Professor emérito do Instituto Nacional Agronômico Paris-Grignon, o intelectual está no Brasil para uma série de debates sobre agricultura e segurança alimentar e lançou em São Paulo, no dia 30 de junho, o livro História das Agriculturas no Mundo: do Neolítico à Crise Contemporânea, uma co-autoria com Laurence Roudart.

Para ele, a enorme distorção existente no sistema agrícola e alimentar mundial está na base das desigualdades de renda e de desenvolvimento entre os países. Este quadro agrícola, por sua vez, é uma herança histórica e é uma ilusão pensar que somente o excedente produtivo poderá resolver o problema de falta de alimentos para grande parte da população mundial. “Isso não é uma fatalidade do aumento demográfico ou natural, tem raízes econômicas e, portanto, também de vontade política”, analisa. (mais…)

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Tragédia e resistência Guarani

Egon Dionísio Heck *

Adital – Essa semana, a visita a comunidades Guarani Kaiowá revelaram alguns fatos que poderiam parecer hilários, se não fossem trágicos e reveladores da situação de extremo sofrimento e luta em que se  encontra esse povo.

Destrocando – corpos e papeis

Dona Marcilene, mãe de Júnior (aquele de – a morte no caminho da cana), tiverem que ir na delegacia de policia para acertar os papeis.

-Eu sou Martinho. Aqui está papel dizendo que estou morto. Mas aqui estou eu pra dizer que estou vivo. Sou Martinho Romero Lescano.

Mas como assim, diz o delegado.

Marcilene começa explicar calmamente todo o acontecido para que cada qual fique com seus devidos papeis – o vivo de vivo e o morto de morto.

O policial olha atenta e demoradamente para o CPF 032.028.391-02. Depois pega a carteira de trabalho 015149. A mãe também entrega a certidão de nascimento de Junior Gonçalves da Rocha. O delegado lentamente desliza os olhos sobre os documentos. Depois olha para as personagens à sua frente. Busca ter uma correta compreensão do acontecido, e de sua missão colocar as coisas, ou melhor, vivos e defuntos nos seus devidos lugares. (mais…)

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TJ do Paraná mantém absolvição de acusado de matar agricultor sem terra

Karol Assunção *

Adital – O Tribunal de Justiça do Paraná decidiu, ontem (1º), manter a decisão do Júri Popular da comarca de Loanda que absolveu o acusado de assassinar o agricultor sem terra Sebastião da Maia no município de Querência do Norte. Organizações defensoras de direitos humanos afirmam que irão recorrer aos Tribunais Superiores de Justiça.

De acordo com Darci Frigo, membro da coordenação executiva da organização Terra de Direitos, o Tribunal de Justiça do Paraná rejeitou o recurso por três votos a zero. Sebastião da Maia foi morto, em 2000, a tiros a queima-roupa em uma emboscada na Fazenda Água da Prata, município de Querência do Norte.

Segundo informações de Terra de Direitos, os trabalhadores estavam acampados na fazenda e foram surpreendidos por um pistoleiro quando passavam por uma estrada rural. Na ação, Sebastião foi morto e outro agricultor, Pedro de Carvalho, saiu ferido. O executor dos disparos, mesmo reconhecido pela vítima que sobreviveu, foi absolvido pelo Júri.

Para Frigo, com a decisão de ontem, “a justiça sela o veredicto de um Júri que não teve as garantias mínimas para o julgamento”. Isso porque, de acordo com a organização de direitos humanos, durante a condução da audiência do Júri, a juíza Elizabeth Kharter permitiu que uma testemunha apresentada de surpresa na hora do julgamento – e até então nunca mencionada no processo – fosse ouvida.

O coordenador da Terra de Direitos acredita que a impunidade vai além da absolvição do executor do crime. Na opinião dele, a impunidade predomina desde o início do caso. “A apuração do caso não foi profunda, não foi às raízes da questão”, revela, destacando que a investigação não apurou quem foram os intermediários e os mandantes do crime. “A investigação leva [à Justiça] o pistoleiro, e não os mandantes”, afirma. (mais…)

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