El manifiesto fue suscrito por ochenta representantes de comunidades indígenas Bribri, Cabecar, Keköldí, Gnobes-bouglé reunidos al conmemorarse el 300 aniversario de la muerte de Pabru Presberi, asesinado el 4 de julio de 1710 en Cartago por su lucha contra los abusos de los colonizadores.

Los suscritos exigen que el Estado respete sus derechos ancestrales y el Convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT). Asimismo, que todos los proyectos que se quieren hacer en la cordillera de Talamanca sean debidamente consultados.

Además, del desplazamiento obligatorio y represión que sufren actualmente las poblaciones Gnobes-bouglé señalan constantes atropellos por parte de empresas nacionales y extranjeras que ingresan avaladas por el Estado para explotar sus recursos naturales. (mais…)

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Cuando fue avistado, el hombre se escondió detrás de un árbol y huyó poco después. Al día siguiente, un campamento abandonado, un plato de barro y alimentos listos para cocinarse fueron encontrados en las cercanías.

Este hombre pertenece al pueblo indígena de los ayoreo-totobiegosode (cuyo número de integrantes se desconoce), que habita en los bosques secos del norte de Paraguay. Los totobiegosode han perdido enormes extensiones de su tierra en los últimos años a manos de terratenientes ganaderos, como es el caso de la empresa Yaguarete Pora S.A.

El hombre fue avistado en la zona sur del área que posee Yaguarete. En una carta remitida al Gobierno de Paraguay sobre el avistamiento, líderes totobiegosode ya contactados expresaron: “Estamos muy preocupados por la situación de ellos, porque están siendo amenazados por la deforestación en la zona”. (mais…)

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A recente divulgação da POF – Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009, do IBGE, fornece dados instigantes para uma reflexão mais profunda sobre a injustiça social com que convivemos. De cara vale a pena ressaltar que a POF confirma o que outras pesquisas vinham apontando e que merece ser festejado com rojões de festa de São João: uma pequena, mas significativa, redução na desigualdade. Comparando dados da POF de 2002-2003 com a atual, a distância média de despesas per capita entre os 40% com menores rendimentos e os 10% com maiores caiu de 10,1 para 9,6 vezes. Ou seja, bastou vontade política (melhora do salário mínimo, transferências de renda, mais emprego e mais escolaridade, entre outros) e em poucos anos sinais de mudança começam a aparecer.

Mas a desigualdade brasileira é múltipla e complexa, e uma análise mais atenta dos números nos recomenda um otimismo apenas moderado. Por exemplo, tomando os extremos, as despesas médias mensais por famílias, considerando aquelas até 2 salários mínimos de rendimento total (25,6% das famílias brasileiras) e as de mais de 25 salários (aproximadamente 3,8% das famílias), a diferença é de 18,9 vezes. No caso do rendimento total médio familiar, comparando as mesmas classes, a diferença está acima de 30 vezes!

Mais importante e preocupante é o indício do que se passou entre 2002-2003 e 2008-2009 em termos de gênero e cor.  Piorou a distribuição de despesa total média mensal entre as famílias lideradas (pessoa de referência na linguagem da POF) por homens e aquelas lideradas por mulheres. A diferença encontrada na renda média foi de ordem de 20% na atual pesquisa, quando tinha sido de 15% na anterior. Já as famílias lideradas por pessoas brancas têm uma despesa total média mensal 28% superior à média nacional. Enquanto isto, as famílias lideradas por pessoas de cor preta tinham 32% a menos daquela média e os pardos 28% a menos. (mais…)

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Vimos manifestar nosso repúdio a decisão do CEPRAM – Conselho Estadual de Meio Ambiente, que no dia 30 de Junho de 2010 de forma extremamente desrespeitosa aprovou o licenciamento de localização do empreendimento turístico da empresa internacional Propert Logic. Esta empresa de capital europeu pretende instalar um mega empreendimento hoteleiro na Ilha de Cajaiba localizada na foz do rio subaé e inviabilizar o modo de vida de milhares de famílias que historicamente sobrevivem dos recursos naturais existentes na ilha através do extrativismo de frutas ou da pesca artesanal.

Tanto o IMA – Instituto do Meio Ambiente como o CEPRAM ambas instituições ligadas a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) não respeitaram os direitos das nossas comunidades previsto na constituição federal, através do artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitória da Constituição Federal / 1988, bem como os demais decretos federais e convenções internacionais assinados pelo Estado brasileiro. Ou seja, mesmo tendo ciência de que o INCRA/BA já tinha iniciado o processo de elaboração do RTID – Relatório Técnico de Identificação e Titulação do território quilombola e cientes das recomendações da Fundação Cultural Palmares a SEMA não mediu esforços no sentido de se dobrar aos interesses de empresários estrangeiros legítimos continuadores do processo de colonização do território brasileiro.

Além disso, a SEMA foi incapaz de reconhecer que as comunidades pesqueiras e quilombolas de Santo Amaro são vitimas de decisões políticas desenvolvimentistas que resultaram em profunda degradação ambiental e social na região, a exemplo da contaminação por metais pesados oriundos da fábrica de chumbo (capital francês) e da recente degradação ocasionadas pela fábrica de papel (capital japonês). Estes exemplos não foram suficientes para que a SEMA considerasse o principio da precaução ambiental estabelecidos nas constituições estadual e federal.

Este caso é mais um ato de racismo ambiental num contexto de governo dito de todos nós. Diferentemente do que se anuncia, licenciar um mega empreendimento turístico numa Ilha historicamente utilizada pelas comunidades para sua reprodução física e cultural, reafirma que o governo da Bahia continua subserviente aos interesses das grandes empresas internacionais e contra a luta das comunidades pesqueiras e quilombolas pela manutenção dos seus territórios tradicionais. (mais…)

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O Gabinete do Deputado Federal Luis Alberto da BA, foi uma das estruturas políticas disponibilizadas ao Movimento, bem como estruturas do MST em Brasília e o Gabinete do Deputado Ivan Valente reservou o auditório Nereu Ramos para a Assembléia e uma assessora sua esteve no plenário durante boa parte da Assembléia.

Destacamos que a Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas neste momento é consolidada, fortalecida e nacionalizada com a construção de todas as Comunidades Quilombolas e Organizações Nacionais presentes nesta Assembléia de 30 de junho de 2010.

Ressaltamos que a agenda proposta foi cumprida, com mobilização na parte da manhã junto ao STF, onde tentamos uma audiência com o Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, que não pode nos receber em decorrência de que estava em pauta o julgamento do processo de Intervenção no DF, em decorrência do Mensalão do DEM. Apesar de um estranhamento inicial no Supremo Tribunal Federal, acreditamos que pela presença massiva de Quilombolas e Ativistas do Movimento Negro no espaço da mais alta Corte do País, mas ao final conseguimos uma agenda com o Juiz Assessor da Presidência do STF e protocolamos, pela Frente Nacional o pedido de Audiência Pública no STF em data anterior ao julgamento da ADI-3239 do DEM, bem como, audiência com a Presidência do STF na segunda quinzena de Julho, envolvendo a matéria, e ainda um informe reduzido da posição das entidades que compõem a Frente, reiterando a posição em torno no Veto ao Estatuto do Demóstenes para esclarecimento dos Ministros de que o Estatuto, como foi aprovado, não é consensual no Movimento Social Negro.   (mais…)

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“Clip explicativo sobre la actual modalidad de minería llevada a cabo en la Argentina y en el mundo. Con la participación voluntaria de los siguientes actores:Julieta Diaz, Raúl Taibo, Georgina Barbarossa, Silvia Pérez, Mirta Wons, Gastón Pauls, Nicolás Pauls, Laura Azcurra, Carlos Portaluppi, Juan Palomino, Leonor Manso, Celina Font, Cristina Martin(Conciencia Solidaria) y realizado por el director Pablo D’Alo Abba. Nuestra Gratitud! para todos los que participaron y realizaron este audiovisual!”

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“Estamos fazendo um relatório para entregar ao Ministério das Cidades, queremos ver qual a possibilidade do Programa Minha Casa Minha Vida, ser aplicado nessas comunidades. Essa articulação já está sendo feita desde o começo da semana passada, precisamos, agora, apresentar ao Ministério as demandas”, esclarece Maurício Reis.

Além de Muquém, que fica em União dos Palmares, outras comunidades quilombolas foram atingidas direta e indiretamente. Gurgumba, em Viçosa, quatro, das 25 famílias perderam suas casas e estão alojadas nas casas de parentes, que também se encontram em áreas de risco, cerca de 50 m do rio Paraíba. A comunidade tem cerca de 150 pessoas e tem a certificação da Palmares desde 2009.

Já as comunidades do município de Santana do Mundaú “Filús, com 40 famílias, Jussarinha, com 34 famílias e Mariana, com 35 famílias” também sofrem conseqüências por causa das chuvas, estão isoladas. A única ponte que dava acesso ao povoado foi destruída. “A situação já é precária normalmente, agora está tudo pior”, diz a Gerente de Núcleo de Quilombolas do Instituto de Terras de Alagoas (Iteral), Berenita Melo. (mais…)

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O seminário está sendo organizado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará (Renap), Instituto Terramar, Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Núcleo Tramas (da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará) e pelo GT Combate ao Racismo Ambiental.

A abertura será às 9 horas, no Auditório Desembargador José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), com uma palestra de Marcelo Firpo, da Fiocruz, que apresentará o Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, do qual é Coordenador geral.

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Fabiano Ávila

A busca de países em desenvolvimento por recursos internacionais para financiar programas de preservação de suas florestas pode por em risco o estilo de vida tradicional dos povos nativos, com casos de abusos já registrados na Guiana e Indonésia.

O Banco Mundial destinou US$ 3,6 milhões para que o governo da Guiana estabelecesse políticas de redução do desmatamento baseado no modelo da Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) proposto pelas Nações Unidas.  O que parece uma boa iniciativa pode estar financiando na verdade ações de retirada de povos indígenas dos locais onde tradicionalmente vivem.

Segundo os índios, o governo está tomando posse de terras através de demarcações e retirando a propriedade das tribos sem nem consultá-las.  “Algumas comunidades estão sendo cortadas pela metade”, afirmou John Adries, líder da aldeia Parima, que possui 600 membros da etnia Arekuna. (mais…)

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