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Fruto do trabalho de centenas de entidades, de milhares de pessoas e de algumas políticas públicas, o trabalho infantil tem diminuído nos últimos anos, não só no Pará, mas também na região Norte e em todo o Brasil.  Mesmo assim, o número de crianças e adolescentes que ainda estão trabalhando, muitas das vezes sem nenhum tipo de remuneração ainda é muito grande.

Mesmo com o ECA em vigor, vários fatores têm contribuído para que muitas crianças continuem ocupadas em vez de estarem estudando, entre eles a falta de emprego para os pais e a baixa remuneração das famílias que detêm menores. (mais…)

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Beto Almeida (*)

Vai chegando ao final a primeira Copa do Mundo de Futebol realizada na África. Talvez a frustração da torcida brasileira, combinada com uma destrambelhada cobertura midiática, – que exortou sentimentos racistas contra paraguaios e de hostilidade gratuita contra argentinos – não tenha permitido compreender que o simples fato da Copa ter sido na África do Sul é uma grande vitória contra o racismo internacional e contra as grandes potências capitalistas que tentaram boicotar ou desmoralizar os africanos. Mas, sobretudo, é a vitória de um país e de um povo que sequer participou da Copa. Cuba, que ao derrotar o exército racista sul-africano em Cuito Cuanavale, Angola, para onde enviou 400 mil soldados, deu o passo fundamental para a libertação da África do Sul. “A Batalha de Cuito Cuanavale foi o começo do fim do apartheid. E isto devemos a Cuba”, disse Mandela, após ser liberado de 27 anos de prisão. A torcida mundial deveria ser amplamente informada destas verdades. (mais…)

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Reginaldo Nasser (*)

Desde o início de seu governo, não há uma única viagem internacional de Lula ao Oriente Médio ou a África que não mereça crítica virulenta da oposição. De uma forma geral as críticas batem nas mesmas teclas: “ilusão terceiro-mundista”, “amigo dos ditadores” ou “cooperações ineficientes”.

As imagens mais freqüentes evocadas por esses críticos são as de um continente imerso em uma mescla de corrupção, doenças, guerras e pobreza. Porém, antes de qualquer definição a respeito das estratégias de ação internacional é preciso reconhecer que o continente africano é um verdadeiro mosaico composto por uma grande variedade de sociedades de matriz religiosa, cultural, étnica e política muito diversa; o que torna praticamente impossível definir o que seja “África”. (mais…)

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Em 8 de julho, membros do sindicato USW no Canadá ratificaram um acordo coletivo de 5 anos de duração com a gigante da mineração Vale. O acordo põe fim à greve que começou há um ano, envolvendo 3.200 mineiros em Sudbury e Port Colborne, Ontario. Os trabalhadores canadenses se mantiveram unidos, travando uma luta sem precedentes contra uma enorme multinacional e conquistando melhorias significativas em muitas das questões principais da greve.

Este acordo não teria sido possível sem a solidariedade e apoio dos milhares de aliados sindicais e da sociedade civil no Brasil e ao redor do mundo, que se engajaram na campanha global por um acordo justo. Por causa dessa campanha global, os trabalhadores de toda parte passaram a entender como a atual direção da Vale conduz seus negócios — extraindo lucros às custas dos trabalhadores e das comunidades.

Não Vale! – um filme sobre o impacto da Vale em Carajás (mais…)

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De acordo com a entidade, a falta de assistência aos indígenas levou 41 adultos e 16 crianças à morte. A omissão do Estado também foi relacionada a 90 casos de desnutrição, 41 casos de dependência química e até 19 casos de suicídio e tentativas de suicídio entre os indígenas.

O Cimi também diz que há omissão do Estado, refletido sobretudo pela morosidade, em relação à regularização de terras indígenas, o que provoca violência no campo. Segundo o documento, antecipado pela Agência Brasil na última terça-feira (6), 60 indígenas morreram assassinados no ano passado, principalmente por causa do conflito de terras com fazendeiros.

Mais da metade das mortes ocorreram em Mato Grosso do Sul, estado que tem a maior expansão da produção de etanol. De acordo com o Cimi, há lentidão do governo federal em identificar, demarcar e homologar as terras indígenas. Segundo o coordenador regional do Cimi no estado, Egon Heck, há cerca de 20 áreas em processo de regularização em Mato Grosso do Sul, que deveria ter sido concluído há mais de um ano, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Fundação Nacional do Índio (Funai). (mais…)

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A primeira iniciativa reforça o conceito da terra e dos recursos naturais em geral, regidos pelo direito constitucional à categoria de um bem social. Já a segunda iniciativa contraria todo o sentido de bem público que o constituinte, e antes dele a própria legislação ordinária, pretenderam estabelecer.

Não obstante a letra da Lei, o Brasil sofre hoje, de Norte a Sul do País, consequências devastadoras da incúria com que vem se tratando as questões do meio ambiente e da propriedade fundiária. .E cada vez mais cresce a consciência de que enchentes e inundações freqüentes e calamitosas não são obras da mão do acaso.

Muito disto se deve a matas ciliares rurais degradadas, espaços urbanos desprovidos de equilibrada coabitação com áreas preservadas, sistemas hídricos danificados pelo lixo e outras tantas formas de degradação ambiental, que em certo sentido refletem uma cultura de socialização das perdas e privatização dos lucros no que se refere à apropriação dos recursos naturais. (mais…)

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Conquanto, é a esse homem dos dias atuais que cabe a principal tarefa do momento, caso queira, de fato, tornar válida a condição necessária de se habitar um lugar melhor para a continuidade da vida. Essa tarefa consiste em buscar alternativas para pôr fim a maior de todas as perversidades: a fome. Essa chaga atinge 1 bilhão de pessoas e ceifa 40 mil vidas todos os anos, em pontos diferentes da Terra. E por que cabe aos Homens essa tarefa de pôr fim a essa ignomínia? Simplesmente, porque são os Homens (no sentido amplo que esse termo carrega) os únicos responsáveis pela construção das sociedades que não param de apresentar mudanças. “Nós devemos ser a mudança que queremos ver no mundo”, afirmou Gandhi.

E a Economia – enquanto ciência social que também estudo o comportamento do homem moderno – pode ser o começo dessa mudança. Em especial no que toca ao uso do cabedal teórico da economia, uma situação específica precisa ser definida, uma vez que um falso argumento, desde as obras que marcam o início dessa disciplina, insiste em permanecer e se afirmar como válida: não é aumentando a riqueza daqueles que já auferem elevados ganhos que se conseguirá diminuir a pobreza, a miséria e a fome daqueles que tanto carecem de ajuda. (mais…)

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No dia 9 de julho, foi realizado na cidade de Fortaleza, o I Seminário de Justiça Ambiental e Saúde do Ceará, organizado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará (Renap), Instituto Terramar, Rede Brasileira de Justiça Ambiental, GT Combate ao Racismo Ambiental e Núcleo Tramas. Durante o evento, os participantes elaboraram a Carta de Compromisso abaixo:

A Associação Cearense de Magistrados (ACM), a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), unidas na organização do I Seminário de Justiça Ambiental e Saúde do Ceará , realizado em Fortaleza, no dia 09 de julho de 2010, com o apoio da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Ceará, após os profícuos debates travados durante o evento, assumem os seguintes compromissos:

– difundir o Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, atuando como multiplicadores das relevantes questões ali tratadas, especialmente dos conflitos revelares de situações de injustiça ambiental, ressaltando a “visão das populações atingidas, suas demandas, estratégias de resistência e propostas de encaminhamento”; (mais…)

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Eliza Samudio está morta. Ela foi sequestrada, torturada e assassinada. Seu corpo foi esquartejado para servir de alimento para uma matilha de cães famintos. A polícia ainda procura vestígios de sangue no sítio em que ela foi morta ou pistas do que restou do seu corpo para fechar esse enredo macabro. As investigações policiais indicam que os algozes de Eliza agiram a pedido de seu ex-namorado, o goleiro do Flamengo, Bruno. Ele nega ter encomendado o crime, mas a confissão veio de um adolescente que teria participado do sequestro de Eliza. Desde então, de herói e “patrimônio do Flamengo”, nas palavras de seu ex-advogado, Bruno tornou-se um ser abjeto. Ele não é mais aclamado por uma multidão de torcedores gritando em uníssono o seu nome após uma partida de futebol. O urro agora é de “assassino”.

O que motiva um homem a matar sua ex-namorada? O crime passional não é um ato de amor, mas de ódio. Em algum momento do encontro afetivo entre duas pessoas, o desejo de posse se converte em um impulso de aniquilamento: só a morte é capaz de silenciar o incômodo pela existência do outro. Não há como sair à procura de razoabilidade para esse desejo de morte entre ex-casais, pois seu sentido não está apenas nos indivíduos e em suas histórias passionais, mas em uma matriz cultural que tolera a desigualdade entre homens e mulheres. Tentar explicar o crime passional por particularidades dos conflitos é simplesmente dar sentido a algo que se recusa à razão. Não foi o aborto não realizado por Eliza, não foi o anúncio de que o filho de Eliza era de Bruno, nem foi o vídeo distribuído no YouTube o que provocou a ira de Bruno. O ódio é latente como um atributo dos homens violentos em seus encontros afetivos e sexuais. (mais…)

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Dados do Disque-Denúncia, do governo federal, mostram que a violência ocorre na frente dos filhos: 68% assistem às agressões e 15% sofrem violência com as mães, fisicamente.

Em dez anos (de 1997 a 2007), 41.532 meninas e adultas foram assassinadas, segundo o Mapa da Violência 2010, estudo dos homicídios feito com base nos dados do SUS. A média brasileira é de 3,9 mortes por 100 mil habitantes; e o estado mais violento para as mulheres é o Espírito Santo, com um índice de 10,3 mortes. No Rio, o 8º mais violento, a taxa é de 5,1 mortes. Em São Paulo — onde Eloá Pimentel, de 15 anos, foi morta em 2008 após ser feita refém pelo ex-namorado em Santo André, e que agora acompanha o desfecho do assassinato de Mercia Nakashima — a taxa é de 2,8. (mais…)

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