O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) promove, na próxima terça, 20 de julho, às 14h, audiência pública para debater a influência de empreendimentos hidrelétricos no equilíbrio ecológico do Pantanal. O evento acontece no auditório da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul – Av. Afonso Pena, nº 4444, em Campo Grande – e será aberto ao público.
Serão discutidas medidas judiciais e extrajudiciais necessárias à proteção do meio ambiente do Pantanal. A audiência foi proposta a partir de inquérito civil público que tramita na Procuradoria da República no Município de Corumbá (MS), que colheu informações e estudos científicos sobre o tema.
Os empreendimentos hidrelétricos vão desde grandes usinas até pequenas centrais. Há previsão para a instalação de uma centena desses projetos no Pantanal, região considerada Patrimônio Natural da Humanidade. O primeiro alerta sobre o impacto dos empreendimentos surgiu durante a Conferência Internacional de Áreas Úmidas, realizada em Cuiabá (MT), em agosto de 2008.
Na Bacia do Alto Paraguai, há previsão para instalação de mais de 100 empreendimentos voltados à geração de energia elétrica. Os estudos de impacto ambiental que têm sido realizados só medem os efeitos individuais de cada empreendimento, não levando em consideração a influência de todos eles sobre o frágil ecossistema da região.
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