Nesta semana, as etnias Arara e Cinta Larga ocuparam as obras da usina de Dardanelos no rio Aripuanã, em Mato Grosso.  As pressões sofridas pelos indígenas com a construção da hidrelétrica, criminosamente ignoradas no processo de licenciamento, vieram à tona. À época da concessão das licenças, os impactos que hoje afetam as Terras Indígenas (TIs) em Aripuanã foram considerados como “de baixa importância e baixa significância”. Apesar de ocuparem 6.863 quilômetros quadrados, totalizando 27,40 % da área do município, as TIs receberam o status de Área de Influência Indireta (AII) nos estudos ambientais.

Em 1944 nascia o município de Aripuanã, no noroeste de Mato Grosso (MT), na margem direita do rio Aripuanã.  O rio Aripuanã corre paralelo ao Juruena, atravessa a divisa do Estado do Amazonas e vai desaguar no baixo curso do rio Madeira.

A região de Aripuanã sempre foi marcada por conflitos entre garimpeiros e indígenas. O município foi idealizado  para ser colônia agrícola.  A sede administrativa de Aripuanã, devido á dificuldade de acesso, ficou inicialmente em Cuiabá, depois passou para Manaus. Só em 1966 ela foi estabelecida no local atual, na Chapada de Dardanelos, ao lado do Salto das Andorinhas e do Salto de Dardanelos. (mais…)

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Era o admirável mundo novo! Recém-chegada de Salvador, vinha a convite de uma emissora de TV, para a qual já trabalhava como repórter. Solícitos, os colegas da redação paulistana se empenhavam em promover e indicar os melhores programas de lazer e cultura, onde eu abastecia a alma de prazer e o intelecto de novos conhecimentos.

Era o admirável mundo civilizado! Mentes abertas com alto nível de educação formal. No entanto, logo percebi o ruído no discurso:

– Recomendo um passeio pelo nosso “Central Park”, disse um repórter. Mas evite ir ao Ibirapuera nos domingos, porque é uma baianada só! (mais…)

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O governo do Estado divulgou oficialmente ontem o acordo feito com os índios que invadiram no domingo a usina hidrelétrica de Dardanelos, em Aripuanã (a 1.002 km de Cuiabá).  Quatro secretarias de governo assinaram o acordo com o objetivo de encerrar o impasse na região e o resultado foi um cronograma de compromissos para atender à necessidade das etnias impactadas sócio-ambientalmente com as obras da usina – que deve gerar energia suficiente para 600 mil habitantes por dia.

A notícia é do Diário de Cuiabá, 30-07-2010.

As medidas foram exigidas principalmente pelos povos Arara e Cinta-Larga, mas 11 etnias vivem na região impactada pela usina.  Entre as exigências está o apoio da Casa Civil no fortalecimento da Associação da Comunidade Indígena com materiais de escritório e de informática, fora o apoio para estender à região das aldeias o projeto Luz para Todos, do governo federal.
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Foi lançada hoje (30), em ocasião do Seminário Quilombolas, a ONG Reentrâncias, criada para articular e apoiar os movimentos, organizações e comunidades da região litoral norte do Maranhão numa perspectiva de fortalecimento das lutas populares. O Seminário aconteceu no Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) do município de Bequimão.

Diversas entidades e movimentos, atuantes na luta das comunidades quilombolas da região, participaram de debates sobre a criação de políticas públicas voltadas para a terra e o direito dos quilombolas, além de apresentações de música e danças populares. O evento foi realizado pela STTR do município, Fórum Carajás, Colônia de Pescadores Z-38 e Comunidades Quilombolas da região.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=49849

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Está prevista para a próxima terça-feira (3) a votação no senado do Projeto de Lei da Convenção (PLV) 08/2010, que transforma a Medida Provisória (MP) nº 483 em lei. O Projeto assegura a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). No dia previsto para a votação, cerca de 80 indígenas estarão em Brasília para pedir aos senadores pela aprovação do PLV.

Aprovado no último dia 7, na Câmara Federal, o Projeto alterou a estrutura do Ministério da Saúde, prevendo a criação de seis novas secretarias, sendo a Sesai uma delas. Também prevê o fim do controle da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para as questões de saúde indígena, visto que a entidade é alvo constante de denúncias de desvios de recursos e corrupção. O PLV precisa ser votado até o dia 4 de agosto, quando expira o prazo da Medida.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) convida toda a sociedade a enviar mensagens para o presidente do Senado, Jose Sarney ([email protected]), pedindo a aprovação do Projeto na próxima terça-feira.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=49853

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Movimentos sociais, entidades de base, ativistas, etc se encontram amanhã (31), em Brasília, para o Seminário sobro o Limite da Propriedade da Terra. O evento acontece na CondSef (SCS, Q2, Bloco “C” – Edifício Wady Cecílio II – 6º andar, Brasília-DF), das 9h às 17h.

O objetivo do evento é reunir mais pessoas e entidades para a realização, no Distrito Federal e entorno, do “Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra”, que será realizado em todo o Brasil, no período de 1º a 7 de setembro. Diversas atividades vêm sendo realizadas a nível local, regional e nacional desde maio deste ano para envolver e mobilizar a sociedade para esta ação.

Durante o Seminário em Brasília serão realizados debate sobre o limite da propriedade, oficina sobre trabalho de base, repassadas orientações para a organização do Plebiscito, além de outras atividades que definirão as estratégias de mobilização e a logística de cada comitê popular. Esses comitês terão autonomia para realizarem suas próprias oficinas locais, mobilizações, comunicações, bem como a quantidade de urnas de recepção dos votos, entre outras atividades que considerem interessantes administrarem de forma local. (mais…)

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Secretária destacou que políticas específicas para a juventude têm acontecido, mas apenas nos grandes centros urbanos

Ao contrário do que muitos pensam, a juventude rural brasileira não anseia em deixar o campo e seguir para os grandes centros urbanos, mas as condições impostas no interior do país forçam a saída desses jovens, de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Ao participar da cerimônia de abertura do 2º Festival Nacional da Juventude Rural, a secretária de Jovens Trabalhadores Rurais da Contag, Maria Elenice Anastácio, lembrou que quase 8 milhões de jovens trabalham no campo – 3 milhões deles permanecem analfabetos. Há problemas também na área de saúde, crédito, estradas e moradia.
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Operação fiscal libertou trabalhadores da Fazenda Paineiras, em Juara (MT), que pertence à Janete Riva. Ela é casada com o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso (AL-MT), José Riva (PP)

Por Bianca Pyl

Fiscalização ocorrida na Fazenda Paineiras, que pertence à Janete Gomes Riva e fica em de Juara (MT), encontrou sete pessoas em condições análogas à escravidão. Janete é esposa do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso (AL-MT), José Geraldo Riva (PP).

A operação contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Civil (PC) e transcorreu no final de abril, após recebimento de denúncia.

A equipe que esteve na área encontrou 51 empregados – 42 deles estavam sem registros e anotações na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS). De acordo com os agentes fiscais, sete que trabalhavam no roçado do pasto eram mantidos em regime de trabalho escravo. Com mais de 7 mil hectares, a Fazenda Paineiras reserva cerca de 1,8 mil hectares para a criação de aproximadamente 3,5 mil cabeças de gado bovino. (mais…)

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O professor de pós-graduação em Energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP desmistifica os benefícios de o Brasil aproveitar o potencial energético dos rios da região Amazônica: “Belo Monte representa simbolicamente a possibilidade de transformar todo o territorio amazônico em um grande conjunto de jazidas de megawatts”.

Célio Bermann foi assessor do Ministério de Minas e Energia durante os dois primeiros anos do governo Lula e se afastou em desacordo com o que considera desvirtuamento da política do governo para o setor. Crítico assíduo do planejamento energético brasileiro, Bermann não só rejeita a construção de usinas hidrelétricas como a de Belo Monte, mas propõe uma nova direção de desenvolvimento econômico para o país.
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“Somos um povo com muita força, espiritualidade e esperança, marcadas pela nossa experiência e sofrimento na busca incessante de nossas terras.
Nós, povos Kaiowá e Guarani, somos mais de 40 mil pessoas no estado de Mato Grosso do Sul. Temos a segunda maior população indígena do Brasil e a pior situação de violência e falta de terra em todo país.
Fomos expulsos de nossas terras e confinados em pequenas áreas. Destruíram nossas riquezas naturais, nossos rios e matas para dar lugar a soja, o gado, a cana e, agora, também o eucalipto. É inaceitável que um boi em Mato Grosso do Sul possua muito mais terra que um índio Kaiowá e Guarani. Os fazendeiros do agronegócio não se cansam de nos caluniar e de nos ameaçar por estarmos lutando pela demarcação de nossas terras sagradas”.
(Carta da Aty Guasu de Kurusu Ambá-28 de julho 2010).

Dia bonito de sol aberto. Sob a tenda da plenária a benção dos deuses. Sob a mesa rústica os inúmeros “Koatiá”-documentos são abençoados e entregues às autoridades. Eles expressam montanhas de sofrimentos e esperanças. Sobre Kurusu Ambá abriga o aguerrido povo Kaiowá Guarani em mais uma Aty Guasu. Momento de solidariedade, força e união. A reivindicação maior está na carta das lideranças “nós nunca abandonaremos a luta por nossos territórios tradicionais”.

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