De acordo com a nota divulgada pelos líderes indígenas que militam na área de saúde e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional que congrega as organizações regionais indígenas de todo país, pessoas ligadas aos coordenadores da FUNASA nos estados e também ao ex e ao atual presidente do órgão, respectivamente, Danilo Fortes e Faustino Lins, estão usando os cargos de afilhados políticos do PMDB como moeda de troca para negociar junto ao partido a rejeição à MP 483.
A nota afirma que “este senhores trabalham nas últimas horas para que os cargos, hoje existentes na FUNASA, a maioria preenchidos pelos afilhados políticos do PMDB, não saiam da FUNASA e façam parte da nova Secretaria de Saúde Indígena. Trabalham também para que o saneamento básico nas aldeias, hoje fonte de barganhas políticas e corrupção na FUNASA, também não faça parte da estrutura da nova secretaria”.
No período em que esteve sob gestão da FUNASA, a saúde indígena sofreu grave deterioração em meio a denúncias de corrupção e desvio de verbas por parte do órgão governamental. A população indígena em todo Brasil foi totalmente abandonada e hoje faltam medicamentos, médicos, obras de infra-estrutura e saneamento básico em praticamente todas as regiões.
Diante da gravidade da situação, os Povos Indígenas pedem o apoio de todos os deputados federais, do governo federal e de entidades parceiras, no sentido de garantir a aprovação integral da MP 483/2010, na forma como foi encaminhada pelo Governo federal e pelas comunidades indígenas. Qualquer mudança na proposta para atender interesses contrários aos indígenas será repudiada de forma veemente. A medida provisória está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados e deve ser apreciada na tarde desta quarta-feira, dia 23.
Com o intuito de garantir a manutenção dos convênios já estabelecidos entre as aldeias e o governo, bem como uma transição pacífica e sem interferências políticas da saúde indígena da FUNASA para a Secretaria Especial, os Povos Indígenas também solicitam o afastamento imediato do presidente da FUNASA, Faustino Lins.
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