Unisinos – “O desenvolvimento econômico dos últimos séculos seria mais que suficiente para que a pobreza do mundo estivesse, há muito tempo, erradicada”, constata Leonel Cesarino Pessoa.
Segundo ele, além da má distribuição de renda, a capacidade contributiva é outro fator que favorece o aumento da pobreza. Na entrevista a seguir, concedida, por e-mail, à IHU On-Line, o pesquisador diz que, no que se refere aos impostos diretos, a legislação institui um mínimo vital e o quantifica, mas o problema surge, justamente, com os impostos indiretos. “Nesse tipo de tributo, quem arca com o ônus fiscal é o contribuinte de direito, mas esse ônus é repassado para o contribuinte de fato, os consumidores finais. Esses podem ser muito pobres, cuja renda não ultrapasse a zona de mínimo vital. Nesse caso, eles deveriam pagar imposto? Para mim, é claro que não deveriam. Mas, no Brasil, eles pagam”. De acordo com Pessoa, “quem recebe até dois salários mínimos de renda familiar mensal gasta 53,9% do que ganha para pagar tributos”.
Na opinião do pesquisador, “iniciativas como a Renda Básica de cidadania surgem em razão de parte da população, no Brasil e em outros países, ganhar menos do que o essencial para viver”. Assim, menciona, programas de distribuição de renda sinalizam um avanço “no sentido de corrigir a injustiça do nosso sistema tributário e fazer justiça distributiva”.
Pessoa é graduado em Direito e Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP, instituição na qual fez também o doutorado. Cursou pós-doutorado na New School for Social Research, Nova York e na Università Commerciale Luigi Bocconi, em Milão, na Itália. É professor do programa de mestrado e doutorado em Administração de Empresas na Universidade Nove de Julho, São Paulo. Confira a entrevista. (mais…)
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