Adital – Em julho do ano passado, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o UNICEF e o Observatório de Favelas divulgaram uma pesquisa que aponta que os negros são as principais vítimas dos homicídios no Brasil, já que a execução entre eles é três vezes maior em comparação aos brancos. Pesquisas nacionais e internacionais garantem que grande parte dos homicídios contra os negros no Brasil são cometidos pela própria Polícia.
Em São Paulo, no Sudeste do país, a violência policial tem causado terror para população negra. Os dois últimos casos foram dos negros Eduardo Luís Pinheiro dos Santos, 30 anos e Alexandre Santos, 25 anos, motoboys, que foram torturados e mortos por policiais. A mãe de um deles afirma que o crime foi cometido por motivo de racismo.
Cansados dessa situação, o Movimento Negro e demais movimentos sociais participaram hoje (9) de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de São Paulo para debater a problemática já considerada como genocídio. Embora saibam que a audiência não resolverá o problema, ela representa um ganho para o movimento.
“O Estado e suas polícias mantêm uma atuação coercitiva, preconceituosa e violenta dirigida a população negra. Desrespeito, agressões, espancamentos, torturas e assassinatos são práticas comuns destas instituições”, denunciam em carta apresentada para Assembleia.
Segundo Douglas Belchior, integrante do Conselho Geral da Uneafro, os movimentos exigem a demissão imediata do Secretário de Segurança Pública do Estado de SP, Antonio Ferreira Pinto, e também do Comandante Geral da Polícia Militar de SP, Coronel da PM, Álvaro Batista Camilo. Também será pedida a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Polícias de São Paulo para investigar e desmantelar milícias.
“Sabemos que não conseguiremos resolver o problema com a audiência, porque estamos lidando com o conservadorismo de São Paulo”, disse Douglas. Ele lembrou ainda que a violência contra os negros se concentra nos estados da Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro.
Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) para execuções sumárias e extrajudiciais, apresentado à ONU em maio de 2008 concluiu que os policiais militares e civis brasileiros matam tanto em serviço quanto fora dele. O mesmo relatório indica que “o Brasil tem um dos mais elevados índices de homicídios do mundo, com mais de 48 mil pessoas mortas a cada ano”.
O mais preocupante é que a prática violenta fica impune, já que não é feita nenhuma investigação. Geralmente, os casos são classificados (pelos próprios policiais, autores das ações) como “resistência seguida de morte” ou “Auto de Resistência”, e como não há mais vítimas (já que foram mortas) não há contestação sobre as classificações. Só em 2008, foram registrados em São Paulo 431 homicídios atribuídos à “resistência seguida de morte”. No último dia 1°, a ONU sacramentou o estado de barbárie vivida pela população brasileira, principalmente, os negros e negras.
De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, do primeiro trimestre de 2009 ao primeiro trimestre de 2010, a taxa de ocorrências policiais no Estado de São Paulo que acabaram em homicídios e foram registradas como “resistência seguida de morte”, aumentou 40%.
Em fevereiro deste ano, o balanço dos índices de criminalidade divulgado pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo apontava que, em 2009 foram registradas 549 mortes provocadas em confrontos com a polícia – o que significou um aumento de 27% em relação ao ano anterior.
“São Paulo é o estado mais conservador e mais racista do país”, declarou Douglas. Por isso, segundo ele, é que as políticas públicas para a população negra, não evoluem. “Para mudar essa situação, que é ampla e complexa, é preciso desconstruir o racismo, um problema histórico e cultural”, sugeriu.
* Jornalista da Adital
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=48438
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