Considerando:

1) Que os grandes projetos da IIRSA (Iniciativa para Integração da Infra-Estrutura da América do Sul) são realizações de políticas desenvolvimentistas nos três países, favorecendo especialmente o grande capital das empresas nacionais e multinacionais, inclusive do Brasil, possibilitando o acesso, uso e controle dos recursos naturais para os mercados internacionais;

2) Que estas políticas pretendem realizar um sonho antigo das elites brasileiras de transformar o país em potencia mundial às custas da exploração econômica na América Latina, África e Ásia, impulsionando e financiando grandes projetos de infra-estrutura na América do Sul e de produção de commodities; (mais…)

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Adital – Em julho do ano passado, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o UNICEF e o Observatório de Favelas divulgaram uma pesquisa que aponta que os negros são as principais vítimas dos homicídios no Brasil, já que a execução entre eles é três vezes maior em comparação aos brancos. Pesquisas nacionais e internacionais garantem que grande parte dos homicídios contra os negros no Brasil são cometidos pela própria Polícia.

Em São Paulo, no Sudeste do país, a violência policial tem causado terror para população negra. Os dois últimos casos foram dos negros Eduardo Luís Pinheiro dos Santos, 30 anos e Alexandre Santos, 25 anos, motoboys, que foram torturados e mortos por policiais. A mãe de um deles afirma que o crime foi cometido por motivo de racismo.

Cansados dessa situação, o Movimento Negro e demais movimentos sociais participaram hoje (9) de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de São Paulo para debater a problemática já considerada como genocídio. Embora saibam que a audiência não resolverá o problema, ela representa um ganho para o movimento.

“O Estado e suas polícias mantêm uma atuação coercitiva, preconceituosa e violenta dirigida a população negra. Desrespeito, agressões, espancamentos, torturas e assassinatos são práticas comuns destas instituições”, denunciam em carta apresentada para Assembleia. (mais…)

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Brasília – Além de denunciarem a ação de agentes da Polícia Federal contra índios da etnia Tupinambá, no sul da Bahia, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a ONG Justiça Global pediram a intervenção da Organização da Nações Unidas (ONU) para a imediata concessão de liberdade à índia Glicéria Tupinambá. Ela integra a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e está presa desde o dia 2 de junho sob a alegação de ter participado do roubo de um veículo da empresa que presta serviço de energia na região.

A prisão de Glicéria é relatada na denúncia enviada hoje (9) à ONU. Além de pedir a liberdade para a liderança indígena, as entidades querem a garantia imediata da posse do território reivindicado pelo povo Tupinambá, com a conclusão do processo demarcatório. Essa análise já foi iniciada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Outro pedido feito pelas entidades é a garantia da integridade física dos índios e que a Polícia Federal dê noções de direitos humanos aos agentes que tratam com povos indígenas e outras minorias étnicas. (mais…)

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Brasília – O pano de fundo para a atuação da Polícia Federal contra indígenas da etnia Tupinambá, no sul da Bahia, é o conflito entre índios e fazendeiros pela posse de terras, segundo a denúncia enviada hoje (9) à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e pela ONG Justiça Global.

De acordo com o documento enviado à ONU, desde que a Fundação Nacional do Índio (Funai) começou o processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá, fazendeiros dos municípios de Ilhéus e Buerarema passaram a contratar pistoleiros e iniciaram campanhas difamatórias nas rádios e jornais locais para incitar a população contra os índios.

Já houve na região uma série de conflitos envolvendo pistoleiros, fazendeiros e indígenas. “Em conseqüência da disputa pela posse da terra, os Tupinambá respondem a uma série de inquéritos e processos criminais originados na Polícia Federal, numa estratégia de criminalização de sua luta em defesa de seu território tradicional”, destaca o documento enviado à ONU. (mais…)

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Brasília – O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a ONG Justiça Global, organizações que atuam na defesa dos direitos humanos no Brasil, enviaram hoje (9) à Organização das Nações Unidas (ONU) denúncia de que agentes da Polícia Federal têm perseguido índios da etnia Tupinambá, no sul da Bahia.

A denúncia está contida em dois informes. Um deles trata da prisão, considerada ilegal pelas organizações, da líder indígena Glicéria de Jesus da Silva, conhecida como Glicéria Tupinambá, integrante da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), órgão consultivo do governo vinculado ao Ministério da Justiça.

Outra parte de denúncia se refere a torturas que teriam sido sofridas por cinco indígenas Tupinambás em junho de 2009. O informe também cita outra prisão considerada ilegal: a de Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como cacique Babau, irmão de Glicéria, em 10 de março último.

Entre as vítimas da tortura, o Cimi e a Justiça Global citam, na denúncia, os nomes de Ailza Silva Barbosa, Alzenir Oliveira da Silva, Calmerindo Batista da Silva, Mário Oliveira Barbosa e José Otávio de Freitas. (mais…)

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Em audiência perante a juíza da 6ª Vara Federal da Subseção judiciária do Distrito Federal, a antropóloga Maria Fernanda Paranhos reiterou a análise de seu parecer técnico n° 8/2007.  Ao analisar o EIA/RIMA do empreendimento, bem como pareceres da Funai, do Ibama, a licença prévia e os estudos complementares ao EIA/RIMA então apresentados, a antropóloga afirmou categoricamente que o “componente indígena” não constava do EIA/RIMA, tendo sido acrescentado posteriormente e de forma falha, pois não foi estudado interdisciplinarmente dentro da elaboração do próprio estudo de impactos.

Ela confirmou ainda a informação dos técnicos do próprio Ibama que já chamavam a atenção para o tipo de pressões que empreendimentos acarretam – aumento do desmatamento na região e de invasões de terras indígenas por posseiros e fazendeiros, além da possibilidade de desestruturação dos grupos sociais, chegando até à extinção destes.  Os pareceres da Funai sobre o “componente indígena” não foram considerados na concessão da licença prévia, nem da licença da instalação do empreendimento, concedidas pelo Ibama ao Consórcio Estreito de Energia – CESTE[*].

Maria Fernanda destacou ainda que as terras indígenas estão na área de influência sociocultural direta do empreendimento, mesmo que não sofram alagamento objetivo, pois a especificidade da ocupação tradicional indígena obedece a critérios culturais próprios. (mais…)

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Quarenta e três comunidades quilombolas e o comitê de associações de quilombos do Vale do Ribeira-Paraná, que participam por meio de suas lideranças do I Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas, em Registro (SP), divulgam carta aberta pedindo o apoio da sociedade brasileira e em especial dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em defesa do decreto que regulamenta a titulação de seus territórios, ameaçada por uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) do DEM. A Adin deverá ser julgada em breve pelo STF. Leia o documento na íntegra.

Carta aberta das comunidades quilombolas reunidas no 1º Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas

Diante da situação criada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN 3.239, proposta em 2004 pelo DEM (Democratas), questionando a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas de que trata o art. 68 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e na iminência de julgamento da questão pelo Supremo Tribunal Federal – STF, nós, Comunidades Quilombolas reunidas no 1º. Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas, em realização entre os dias 07 a 11 de junho de 2010, na cidade de Registro(SP), solicitamos apoio aos diferentes grupos formadores da nossa sociedade, em especial aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, para fortalecer nossa luta, a partir do seguinte entendimento: (mais…)

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A reportagem é de Juliane von Mittelstaedt, publicada pela revista alemã Der Spiegel e traduzida pelo portal Uol, 09-06-2010.

O cacique Almir Narayamoga Suruí gira o globo diante dele, passando por Copenhague, Bristol e Washington. Ele adora navegar no Google Earth, pulando de um continente para outro. Isso se transformou em um vício. Eu pergunto qual é o interesse dele em Bristol. “Eu não sei”, ele responde. “Estou só olhando.” A Terra virtual diante dele continua girando e finalmente chega ao Brasil, e aqui o cacique de 35 anos, que nasceu no chão de uma cabana na floresta tropical, dá um zoom em um grande triângulo verde cercado por marrom, com as linhas tão nítidas como se desenhadas com uma régua.

“Esta é nossa terra: 2.428 quilômetros quadrados de floresta”, ele diz. Com quase três vezes o tamanho da cidade de Nova York, o triângulo de floresta é lar dos 1.300 membros da tribo Suruí, um dos vários milhares de grupos indígenas que vivem no Brasil. O local é chamado de Terra Indígena Sete de Setembro, o dia em que mundo do homem branco chegou ao dos suruís: 7 de setembro de 1969. Esse primeiro contato provou ser devastador, reduzindo a população de 5 mil para apenas 250 devido à combinação de fome, civilização e, acima de tudo, sarampo. Antes da modernidade entrar em suas vidas, os suruís permaneciam dentro dos limites de sua reserva e praticamente nunca deixavam a floresta.

Quarenta e um anos depois, o cacique Almir está sentado em uma casa verde no local do primeiro contato. Hoje ela fica na periferia da cidade de Cacoal, na Rodovia BR-364, no Estado brasileiro de Rondônia. O cacique é um homem baixinho e atarracado, com olhos pequenos e cheios de vida em uma cabeça que parece um matacão repousando entre seus ombros. Diante dele está um pequeno notebook preto. Atrás dele, na parede, está pendurada uma flecha decorada com penas. (mais…)

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