La Prainha de Canto Verde, Beberibe, Ceará, reconocida internacionalmente por su historia de defensa de la tierra, de la pesca artesanal, del turismo comunitario y de los derechos de las poblaciones tradiconales, a las vísperas de conmemorar un año de la conquista de su Reserva Extractivista (RESEX), el 5 de Junio, se encuentra una vez más amenazada por la especulación inmobiliaria y sus representantes.

Tras 30 años de lucha contra Antônio Sales Magalhães y la inmobiliaria Henrique Jorge, al mismo tiempo el especulador es el empresario Tales de Sá Cavalcante, de la rama de la construcción civil y propietario de la red de enseñanza privada Farias Brito. Este señor reclama como suya la propiedad de más de la mitad de las tierras de la comunidad! Con eso, ha intentado anular la creación de la RESEX de la Prainha de Canto Verde, descalificando todo el trabajo basado en lo que establece la legislación ambiental en vigor, que reconoce a los habitantes de la comunidad como sujetos de derechos y les garantiza la propiedad colectiva de su territorio. (mais…)

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Às vésperas do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) questionando o decreto que estabelece procedimentos para titulação de terras quilombolas, representantes das Nações Unidas (ONU), da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e dos remanescentes de quilombos reforçam pedidos para a realização de audiências públicas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, vota a questão este mês.

Criado para regulamentar o Artigo 68 da Constituição, que garante aos quilombolas a regularização de uma ocupação territorial histórica, o Decreto nº 4887 é contestado pelo Democratas (DEM), que também é contra as cotas raciais.  O partido questiona o critério de autodeclaração para identificar os remanescentes e quer que a regulamentação do artigo passe pelo Congresso Nacional.

Desde 2004, quando o DEM levou a questão ao Supremo, foram enviados à Corte mais de 20 pedidos de audiência pública por associações de produtores rurais, ativistas de direitos humanos e universidades.  Até agora, no entanto, não foi realizada nenhuma reunião pública, como ocorreu para discutir ações afirmativas, células-tronco e anencefalia.

A relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, afirma que as audiências são um espaço para que todos os envolvidos na questão apresentem seus argumentos, inclusive as consequências da derrubada do decreto. (mais…)

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A reportagem é de Paula Pacheco e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 07-06-2010. Entre as razões que levam ao aumento do preço do ativo agrário está o potencial de valorização das commodities agrícolas.

Organismos internacionais, como a FAO, agência da Organização das Nações Unidas (ONU) voltada para a agricultura e alimentos, assim como as consultorias e os bancos, têm alertado para o fato de que o crescimento populacional nas próximas décadas vai criar uma demanda muito grande por alimentos e, consequentemente, por terras agricultáveis. O Brasil aparece como grande aposta para quem pretende faturar com a demanda que vem por aí. (mais…)

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DO ACAMPAMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO INSTALADO EM BRASÍLIA DEFRONTE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CONGRESSO NACIONAL

Os Índios instalados no Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), na Capital da República, representando mais de 15 nações indígenas, entendem que tenha chegado o momento de, através da presente Carta Aberta, prestar à Nação brasileira e ao mundo através da rede mundial de computadores (internet) que trata da temática indígena no Brasil, alguns esclarecimentos de forma a evitarmos que informações caluniosas e sem nenhum fundo de verdade venham a tentar minimizar e desacreditar junto à opinião publica nossa luta.

1. O AIR se instalou na Esplanada dos Ministérios em Brasília em 12 de janeiro de 2010, logo após a publicação do Decreto nº 7056/09, elaborado pela atual Direção da FUNAI e assinado pelo Presidente Lula, totalmente à revelia dos Povos Indígenas e que pretende reestruturar o órgão indigenista brasileiro. (mais…)

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Unisinos – Analisando os impactos das crises financeiras dos últimos anos, sobretudo a recente crise do euro, o sociólogo francês Alain Touraine, em entrevista, por email, à IHU On-Line,  constata o enfraquecimento das instituições políticas, “o que reforça a probabilidade de ruptura social”. De acordo com ele, frente à “dominação da economia globalizada, não se pode mais encontrar, no interior da sociedade, forças de resistência. Nem os partidos, nem as crenças, nem as classes sociais têm, hoje em dia, a possibilidade de armar os descontentamentos e as recusas que correm o risco de se esgotar em ações negativas”. Os movimentos sociais, aponta, estão em crise e têm “cada vez menos expressão política”. De outro lado, surgem “movimentos culturais, como a ecologia política, o feminismo, a defesa das minorias, que devem poder encontrar novas expressões na política e na mídia”. A respeito do desmantelamento do estado de bem-estar social na zona do euro, Touraine é categórico: “Não se deve, em nenhum caso, aceitar um recuo da proteção e da redistribuição social, uma vez que, em escala mundial, as desigualdades aumentaram”.

Touraine é autor, entre inúmeros livros, de O mundo das mulheres (Petrópolis: Vozes, 2006), Penser autrement (Paris: Fayard, 2007), Um novo paradigma para compreender o mundo de hoje (Petrópolis: Vozes, 2006) e A sociedade pós-industrial (Lisboa: Moraes, 1970). Touraine tornou-se conhecido por ter sido o pai da expressão “sociedade pós-industrial”. Confira a entrevista. (mais…)

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A situação é bastante contraditória. O neoliberalismo está completamente desacreditado e a crise abriu espaço para um discurso e para um “senso comum”, na acepção gramsciana do termo, anticapitalista, mas as políticas dominantes aprofundam os cortes sociais. Ao mesmo tempo, a deslegitimação do neoliberalismo e o aumento da credibilidade do anticapitalismo co-existe com uma forte cultura social do individualismo, do consumismo, da privatização da vida social e da despolitização. (mais…)

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LA PAZ – Bolivia no es la misma y cuando Evo Morales habla de un Estado plurinominal no juega con las palabras.

Desde el momento de un investidura enarbolando renovados símbolos patrios, que acogen a heroínas y héroes indígenas, además de la Wiphala, enseña de los pueblos andinos, Morales lo dijo con claridad y mostró los avances de su gestión gracias al apoyo de los aymarás y los otros pueblo originarios, ninguneados por siglos.

Morales ahora se propone industrializar a Bolivia y extraer a su población de los sótanos de la pobreza. Destacó que la economía boliviana creció, entre los años 2006 y 2009 un promedio de 4,8%, 1,4% más que en el período precedente 2002-2005, en que gobernaron los presidentes el conservador Jorge Quiroga y el liberal Gonzalo Sánchez de Lozada y los bastante lastimosos Carlos Mesa  y Eduardo Rodríguez, también apegados a la economía de libre mercado. (mais…)

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