Comunicado de las organizaciones de Talamanca a la opinión Pública sobre el problema de Tierra

Les informamos que desde el viernes 28 mayo las comunidades indígenas tomaron posesión sobre tierras que les pertenecen en el territorio indígena de Talamanca, específicamente en la comunidad de Shiroles, que se ubica a 18 km de Bribri cabecera del Cantón.  Estas tierras están inscritas a nombre de la comunidad indígena en el registro público, desde 1977 mediante ley indígena 6172.

Sin embargo las instituciones y los tribunales de Justicia han sido incapaces de actuar y de aplicar de manera rápida y oportuna la justicia a favor de nuestros derechos, esto ha provocado que en algunas comunidades el 60% de las tierras, las han usurpado personas foráneas nacionales y extranjeras principalmente nicaragüenses, que se han amparado a testaferros para ocultar sus negocios oscuros y burlarse de la legalidad de nuestro país. (mais…)

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Relatório da ONU cobra federalização de crime de grupo de extermínio na Paraíba

Luciana Lima – Repórter da Agência Brasil

Brasília – Hoje, 1º de junho, dia em que faria 42 anos, o advogado e ex-vereador Manoel Mattos, morto por integrantes de um grupo de extermínio em janeiro de 2009, na Paraíba, teve seu nome citado duas vezes no relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre execuções sumárias. O relatório menciona diretamente o caso do advogado executado pelo grupo de extermínio que atua na divisa dos estados de Pernambuco e da Paraíba. O documento critica a demora do Superior Tribunal de Justiça em apreciar o pedido de federalização do crime.

“Os esforços para combater os grupos de extermínio foram recebidos com resistência violenta. O relatório observou que existe a promessa de reformas para permitir que alguns casos que envolvem violações de direitos humanos sejam transferidos de tribunais estaduais para federais (e sejam investigados pela Polícia Federal). No entanto, a tendência geral tem sido de que os casos não sejam transferidos. Um pedido de federalização sobre o assassinato de Manoel Mattos estava ainda pendente de julgamento até a data deste relatório”, diz o documento produzido pelo relator especial da ONU sobre Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais, Philip Alston.

O crime ocorreu em uma casa de veraneio da família do advogado, em Pitimbu, na Paraíba. Dois homens encapuzados invadiram a casa e atiraram várias vezes contra o político. Ele havia denunciado os crimes de execução sumária de esquadrões da morte e chegou a ficar sob proteção policial por um ano. Manoel Mattos morava em Itambé (PE). Na época do crime seus parentes denunciaram que ele sofria ameaças de morte há meses. (mais…)

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Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais se solidarizam à luta quilombola

A Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais, organizada pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), na segunda-feira (31/5) em São Paulo, reuniu 3 mil pessoas, representando 20 estados, entre os quais, 15 realizaram Plenárias Estaduais para contribuírem com a elaboração do Projeto Brasil 2010, aprovado na Assembléia.

O documento Projeto Brasil reúne bandeiras dos mais diversos movimentos sociais, consolidando uma plataforma a ser debatida com a sociedade. Entre as ações previstas para o próximo período, estão o envio do Projeto Brasil a candidatos à Presidência da República e aos partidos políticos.

Foi aprovada, por unanimidade, a moção de apoio à justiça e constitucionalidade do decreto nº 4.887/2003, proposto pela UNEGRO, CONEN e CNAB. A mesma moção foi aclamada na assembléia de fundação da Federação Interestadual dos Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (FIT Metal), federação que agrega os principais sindicatos de metalúrgicos do país de duas centrais sindicais (CTB e CGTB). Assim trabalhadores e movimentos sociais se solidarizam com a luta do movimento social mais antigo do Brasil: os quilombolas. A moção terá o mesmo destino do Projeto Brasil 2010. Segue abaixo o texto aprovado:   (mais…)

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MORRE ASSASSINADO UM DOS MORADORES MAIS QUERIDOS DA COMUNIDADE DA MUMBUCA-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

MAIS UM CAPÍTULO DE MUITA DOR NA HISTÓRIA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO – GUARDEM  NOS OLHOS!!!

Delzinho é encontrado morto na Mumbuca!!! Assassinado em Conceição do Mato Dentro.

Saí do telefone com a voz da Flávia: Delzinho foi encontrado morto na Mumbuca. Além dele, a irmã de dona Aparecida.  Em estado de choque, fui tentar acalmar meu coração e não consegui conter as lágrimas…

Me lembrei daquele homem bom, simples, que sempre me recebia com a gentileza que lhe era peculiar. A casa dele era  sempre o lugar de reunião da comunidade da Mumbuca. Junto com os vizinhos e Júnior eles construíram o barracão, onde aconteceu o MUMBUCA AFRO FESTIVAL.

Delzinho era quem conversava depois da reunião, tomando um guaraná… Comendo um queijinho feito por ele mesmo… na venda do outro lado da casa dele. (mais…)

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Negado habeas corpus em favor de Babau

“Efetivamente estamos diante do clamor de uma comunidade indígena que aguarda que o poder público conclua o processo de demarcação de sua terra tradicional”, afirmou Guimarães.

A desembargadora Assusete Magalhães, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, julgou improcedente o pedido de habeas corpus impetrado pelo Ministério Público Federal em favor de Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como cacique Babau. O julgamento aconteceu ontem (1º) na 3ª Turma do TRF e contou com a presença de diversos povos, inclusive com a irmã de Babau, Glicéria da Silva.

O cacique Babau, liderança Tupinambá da comunidade Serra do Padeiro, na Bahia, está preso há 81 dias. Babau tem estado à frente das mobilizações e lutas de seu povo em busca de seu território tradicional. O que para muitos é considerado como formação de bando ou quadrilha. “A quadrilha ou bando a que se referem é na verdade uma comunidade indígena que age e luta pela garantia de seus direitos, em especial pela posse da terra”, afirmou Paulo Machado Guimarães, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). (mais…)

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Bispo do Xingu diz que deputado ”demoniza indígenas”

Unisinos – Durante um 6° Fórum Internacional de Direitos Humanos, na Suíça, dom Erwin Kräutler critica o projeto de lei contra infanticídio entre indígenas e defende o diálogo da Igreja Católica com as religiões naturais.

O bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) adverte também que a Amazônia sofrerá um novo golpe se o governo não tomar providências drásticas.

O bispo Erwin Kräutler, de 69 anos, austríaco naturalizado brasileiro, comanda desde 1981 a maior diocese do Brasil, com 350 mil km2 – quase nove vezes o tamanho da Suíça –, 500 mil habitantes (dos quais 8 mil índios), 750 comunidades, 40 religiosos e 26 padres.

Em quase três décadas à frente da Prelazia do Xingu, com sede em Altamira (PA), e como presidente do CIMI, ganhou fama no país e no exterior como “bispo dos índios”. Além de defender a causa indígena, é um dos líderes do movimento contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Depois de denunciar a atuação de fazendeiros e grileiros, e a exploração sexual de adolescentes por políticos, foi ameaçado de morte e se encontra há dois anos sob proteção policial. Durante o evento, cerca de 800 participantes de vários países discutiram as relações entre direitos humanos e religiões.

D. Erwin Kräutler, que estará na Unisinos, nos dias 5 e 6 de agosto, em evento promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, concedeu a entrevista abaixo à swissinfo.ch, 10-05-2010. A entrevista é de Geraldo Hoffmann. Eis a entrevista. (mais…)

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‘A luta de classes está de volta a Europa’, afirma Boaventura de Sousa Santos

A luta de classes está de volta à Europa e em termos tão novos que os atores sociais estão perplexos e paralisados. O relatório que o FMI acaba de divulgar sobre a economia espanhola é uma declaração de guerra. Os movimentos e as organizações de toda a Europa têm de se articular para mostrar aos governos que a estabilidade dos mercados não pode ser construída sobre as ruínas da estabilidade das vidas dos cidadãos e suas famílias. Não é o socialismo; é a demonstração de que ou a UE cria as condições para o capital produtivo se desvincular relativamente do capital ou o futuro é o fascismo, afirma o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos em artigo publicado na Carta Maior, 01-06-2010. Eis o artigo.

Os dados estão lançados, o jogo é claro e quanto mais tarde identificarmos as novas regras mais elevado será o custo para os cidadãos europeus. A luta de classes está de volta à Europa e em termos tão novos que os atores sociais estão perplexos e paralisados. Enquanto prática política, a luta de classes entre o trabalho e o capital nasceu na Europa e, depois de muitos anos de confrontação violenta, foi na Europa que ela foi travada com mais equilíbrio e onde deu frutos mais auspiciosos.

Os adversários verificaram que a institucionalização da luta seria mutuamente vantajosa: o capital consentiria em altos níveis de tributação e de intervenção do Estado em troca de não ver a sua prosperidade ameaçada; os trabalhadores conquistariam importantes direitos sociais em troca de desistirem de uma alternativa socialista. Assim surgiram a concertação social e seus mais invejáveis resultados: altos níveis de competitividade indexados a altos níveis de proteção social; o modelo social europeu e o Estado Providência; a possibilidade, sem precedentes na história, de os trabalhadores e suas famílias poderem fazer planos de futuro a médio prazo (educação dos filhos, compra de casa); a paz social; o continente com os mais baixos níveis de desigualdade social. (mais…)

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ES: Fiscalização liberta 77 trabalhadores em condições degradantes

Ações foram realizadas entre 19 e 27 de maio no município de Jaguaré (ES). Antes da chegada dos auditores-fiscais, trabalhadores viviam em habitações precárias e péssimas condições de trabalho

O Grupo de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo (SRTE/ES) libertou 77 trabalhadores que se encontravam em condições análogas à de escravidão no município de Jaguaré, situado no norte do estado. A libertação dos empregados, que trabalhavam na colheita de café, foi em decorrência de duas ações coordenadas realizadas pelo Grupo entre os dias 19 a 27 de maio.

Nas duas primeiras propriedades autuadas, pertencentes aos mesmos donos, foram encontrados 39 trabalhadores que viviam em três residências sem nenhuma estrutura para a habitação humana: não havia camas nem local para a guarda dos alimentos. Os trabalhadores dividiam apenas um banheiro em péssimas condições de uso. (mais…)

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Perú: Grupo chileno compra 51 mil 700 ha. de amazonía protegida de Ucayali a 100 soles ha.

Servindi – El grupo empresarial chileno SEM adquirió 51 mil 700 hectáreas de amazonía en Ucayali a un precio de 100 nuevos soles por hectárea. La denuncia la efectuó el semanario “Hildebrandt en sus trece” en su edición del viernes 28 de mayo.

Los terrenos vendidos habían sido declarados por el Inrena zona protegida de “bosques sucesionales residuales, aguajales y semilleros naturales que permiten la restauración de las áreas boscosas de la selva baja”, señala el reportaje.

Jorge Baca Ramos, docente del Instituto Superior Tecnológico Suizo, explica que la zona vendida, precisamente, había sido declarada área protegida porque es inundable y ahora el Grupo SEM, para poder implementar sus plantaciones de soya, maíz, etc., tiene que desecar los terrenos.

Para ello, “tienen que drenar los humedales y los bosques inundables; esto produce un cambio radical en la biodiversidad y, como consecuencia, la pérdida de fauna y flora endémicas”. (mais…)

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