De acordo com Luis Emmanuel Cunha, assessor jurídico do Gajop e responsável pelo Portal, a expectativa é que o site seja lançado oficialmente no dia 28 deste mês. Enquanto isso, o Portal continua a receber contribuições e sugestões de entidades e pessoas que têm afinidade com o assunto. “Estamos em fase de difusão e aprimoramento de material”, revela.
A ideia é disponibilizar materiais – como relatórios, textos, declarações e documentos – e, assim, facilitar o acesso à informação a respeito dos direitos humanos. “O objetivo do Portal é servir de fonte de pesquisa e de uso de operadores de direitos humanos, de direito civil, de estudantes e de órgãos públicos”, afirma.
Segundo Cunha, a equipe do Portal está na primeira fase, que é a sistematização das recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa sistematização, conforme explica o assessor jurídico, consiste em reunir, traduzir para o português e centralizar no Portal as recomendações em relação aos direitos humanos apresentadas pela ONU ao Brasil.
Das 467 recomendações destinadas ao país entre 1996 e janeiro deste ano, o Portal já conseguiu analisar 79. Não é por acaso que a equipe do Gajop resolveu realizar esse trabalho de sistematização e monitoramento das recomendações internacionais em Direitos Humanos. Na opinião de Cunha, os direitos humanos no Brasil, de um modo geral, ainda estão carentes de implementação.
Para ele, muitos tratados de direitos humanos assinados pelo Brasil, por exemplo, ainda não foram colocados em prática. “O governo brasileiro precisa agir. O Governo ainda não colocou em uso muitas recomendações”, considera. Além disso, o assessor jurídico observa que vários documentos elaborados pela ONU e destinados ao Brasil não são traduzidos para o português, o que dificulta o acesso às informações neles contidos.
Ademais das recomendações da ONU, o site ainda oferece: informações sobre debates, seminários, fóruns, visitas de relatores e ações da sociedade civil voltadas ao monitoramento internacional dos direitos humanos; artigos, relatórios e textos para a construção de indicadores em DH; experiências nacionais e internacionais de monitoramento; e documentos sobre cada iniciativa relacionada com a ação.
Mais informações em: http://www.monitoramentodhi.org/
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=48216
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