Os esforços pelo reconhecimento e consolidação das comunidades rurais quilombolas da região sul foram o grande foco, mas o que chamou a atenção durante o 4º Encontro Regional Quilombola – primeira vez em Pelotas – foi a diversidade cultural empregada como instrumento de conquistas. Música, dança e muita criatividade artesanal reuniram mais de 700 pessoas, durante todo o sábado (17), no encontro promovido pelo Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Capa).

Dentre batuques de tambores e acordes de berimbaus, homenagens às comunidades quilombolas contempladas com a certidão de Autodefinição da Fundação Cultural Palmares, palestras e prestações de serviços, o evento marcou também o lançamento do catálogo das Redes de Artesanato Quilombola. (mais…)

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O Brasil fechou 2009 em déficit com suas populações quilombolas. Até o final do ano passado, contrariando as promessas do governo federal, apenas sete terras foram, oficialmente, concedidas como propriedade de famílias quilombolas. Estas informações podem ser constatadas no relatório “Terras Quilombolas-Balanço 2009”, produzido pela Comissão Pró-índio de São Paulo.

De acordo com o relatório, descumprindo sua própria meta, que era de titular 11 terras, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ficou bem abaixo do pretendido e titulou apenas duas. Quatro titulações foram realizadas pelo governo do Pará e uma pelo governo do Maranhão. O resultado é de apenas sete terras concedidas às famílias quilombolas. Reportagem de Natasha Pitts, da Adital – Agência de Informação Frei Tito para América Latina.

Durante todo o governo do presidente Lula, que vai dos anos de 2003 a 2009, este número saltou apenas para oito titulações. “No mesmo período, o governo do Pará emitiu 26 títulos de terras quilombolas, o do Maranhão 19, o do Piauí cinco e o de São Paulo três títulos”, informa o relatório sobre a situação do país. (mais…)

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Especialistas de Índia, Brasil e África do Sul, que formam o IBAS, sugerem mais pesquisas sobre enfermidades de países tropicais

da PrimaPagina

Um grupo de especialistas e gestores públicos dos três países que formam o IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) recomenda que os governos dessas nações estimulem pesquisas conjuntas sobre doenças negligenciadas — enfermidades como doença de Chagas e leishmaniose, que, em geral, não se transformam em epidemias e afetam pessoas pobres. Um documento com essa e outras sugestões, elaborado pelo Fórum Acadêmico Índia, Brasil e África do Sul, foi entregue à Cúpula do IBAS, realizada na quinta-feira.

O evento, organizado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro, reuniu cerca de 100 representantes dos três países, que assistiram a 28 palestras de acadêmicos, pesquisadores e técnicos de instituições públicas.

O documento final aponta que foi fechado um acordo para que Índia, Brasil e África do Sul aprofundem pesquisas conjuntas sobre seis temas. Um deles prevê acesso a remédios essenciais, inovações em saúde e propriedade intelectual. Nessa área, os especialistas recomendam que haja “colaboração em pesquisa e desenvolvimento, especialmente em doenças prioritárias e negligenciadas”. (mais…)

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Programa de renda tem impacto positivo também na educação, mostra estudo; situação de pretos, pardos e índios melhora mais

MARCELO OSAKABE
da PrimaPagina

A implantação do Bolsa Escola e, posteriormente, do Bolsa Família, programas que condicionam a transferência de renda à permanência das crianças na escola, elevou o número de matrículas, reduziu o abandono e aumentou a aprovação em escolas públicas do ensino fundamental, aponta um estudo divulgado pelo CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), um órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro.

A pesquisa, resumida em um artigo intitulado Qual o impacto do programa Bolsa Família na educação?, indica que as políticas de transferência de renda combatem os dois principais tipos de barreira para o acesso à escola: os custos diretos (como uniforme, livros e mensalidades) e a perda da possibilidade de as crianças estarem trabalhando. (mais…)

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Estudo diz que agrobusiness não resolve problema da fome e que adoção de práticas ambientais na agricultura pode dobrar produção

DANIELLE BRANT
da PrimaPagina

A produção agrícola baseada em padrões industriais e alimentos exportáveis (commodities) não colabora para combater a fome em vários países em desenvolvimento e frequentemente resulta em degradação ambiental, afirma um artigo publicado pelo CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), um órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro. Os autores do estudo defendem uma mudança de modelo, com incentivo para o que chamam de agricultura sustentável — baseada no conhecimento local e em técnicas de preservação.

“Este pode ser um momento oportuno para rever os métodos tradicionais da ‘revolução verde’, como subsídios a fertilizantes e pesticidas, e explorar alternativas sustentáveis e de baixo custo que ajudem a conservar os recursos hídricos e da terra”, defendem os pesquisadores Tuya Altangerel, do Escritório de Políticas para o Desenvolvimento, do PNUD, e o pesquisador Fernando Henao, da Universidade de Nova York, no texto Agricultura Sustentável: Uma saída para a pobreza de comida.

“A produção agrícola industrializada e a transformação de itens da cesta básica em commodities não ajudaram a aumentar o consumo de alimentos em muitos países em desenvolvimento, principalmente entre importadores de alimentos”, afirmam os estudiosos. Já as práticas sustentáveis “são mais eficientes em desenvolver um sistema de produção resistente”. (mais…)

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Doações poderão ser realizadas por meio de conta corrente do UNICEF

Brasília, 16 de abril – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), promove a partir de hoje uma campanha de doações para as famílias que estão sofrendo as consequências dos desabamentos e inundações provocados pelas fortes chuvas no Rio de Janeiro.

As pessoas interessadas em fazer doações em dinheiro podem realizar seu depósito na conta do UNICEF no Banco do Brasil:
Agência: 3382-0
Conta Corrente nº 404700-1
CNPJ do UNICEF: 03.744.126/0001-69

Os recursos serão destinados à atenção emergencial para comunidades da cidade do Rio de Janeiro e de Niterói buscando apoiar os governos e a sociedade civil a garantir às gestantes e crianças desalojadas e/ou abrigadas alimentação e condições de higiene adequadas, acesso a medicamentos, proteção contra todo e qualquer tipo de abuso ou violência, materiais didáticos e brinquedos e promover a continuidade da convivência familiar.

As ações serão realizadas em parceria com o Centro de Promoção da Saúde (Cedaps) e Bem Tv, parceiros do UNICEF na Plataforma dos Centros Urbanos. As duas organizações atuam há muitos anos nas comunidades populares dos dois municípios e mantêm com elas contatos regulares, que garantirão a utilização efetiva dos recursos arrecadados.

As pessoas que quiserem obter o recibo da doação devem enviar os seguintes dados para o email [email protected]: nome completo, endereço, CPF, valor e data de doação.

Mais informações sobre a campanha podem ser obtidas por meio do 0800 601 8407 em horário comercial.

Com o desenvolvimento e a realização das ações da Plataforma dos Centros Urbanos, o UNICEF reafirma sua determinação em atuar na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, principalmente daqueles que vivem nas comunidades populares.

Fonte: UNICEF – http://www.unicef.org/brazil/pt/media_17640.htm

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[UNISINOS] – Os movimentos “altermundialistas”, diz François Houtart, foram os que, com maior realismo, advertiram sobre o caráter dos desequilíbriosecológicos globais.

A reportagem é de Fabián Bosoer, publicada no jornal Clarín, 18-04-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Os movimentos de resistência à globalização, “globalifóbicos” ou “altermundialistas”, apesar de sua heterogeneidade e seu caráter contestador, tiveram a virtude de advertir sobre a necessidade de respostas e mudanças mais radicais aos desequilíbrios gerados por um predomínio dos mercados financeiros internacionais. Apelidados de “utópicos”, acabaram sendo os mais realistas, mesmo que algumas vozes continuam sem ser devidamente atendidas.

Essa opinião é de François Houtart, sacerdote católico e intelectual marxista, fundador e diretor do Centro Tricontinental da Universidade Católica de Louvain, Bélgica. É um dos principais referenciais intelectuais do chamado “altermundialismo”. Houtart teve também a oportunidade de participar da formação de uma geração de sociólogos latino-americanos que estudaram em Louvain entre os anos 60 e 80, sentando as bases dos estudos de sociologia da religião no nosso continente.

Mais recentemente, integrou a comissão de notáveis presidida no ano passado por Joseph Stiglitz e encarregada pelo secretário-geral da ONU para elaborar recomendações sobre como enfrentar a crise econômica global. Ele esteve em Buenos Aires, convidado para falar na Conferência Internacional “Direitos Humanos e democratização: entre público e privado, entre local e global”, organizada pela Universidade Nacional de San Martín e várias ONGs internacionais. (mais…)

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[Correio Braziliense] Morei em São Paulo dos sete anos até pouco depois de terminar a faculdade. Minha família migrou do interior e se ajeitou na franja pobre da cidade, o extremo leste, onde se instalaram os bairros operários de então. Quando, afrontando a sina da maioria dos jovens ali criados, passei no vestibular da USP — que ficava no oposto da cidade —, comecei a conhecer melhor a cara feia da metrópole para os pobres. Meu pai e eu nos levantávamos antes das 4h da manhã e seguíamos em silêncio, quase correndo, como centenas de outras pessoas que ocupavam a escuridão das ruas em direção ao ponto inicial do ônibus. Lá, filas monumentais eram engolidas pelos ônibus velhos, malcheirosos, de vidros quebrados, que saíam tão cheios que sequer paravam nos demais pontos.

Uma procissão de ônibus vindos de vários bairros desembocava na Avenida Celso Garcia, chegando ao Largo da Concórdia, onde a multidão se redistribuía. Parte corria para outros pontos de ônibus e parte seguia para a estação ferroviária. Meu pai tomava o trem até a fábrica e eu mais um ônibus para chegar ao câmpus às 8h ou um pouco depois. Quatro horas dentro de uma única cidade, para chegar ao trabalho ou à escola. Na volta, mais umas três horas. O dia praticamente se esgotava naquela agonia que nem mais era sentida como transtorno. O costume tornava a injustiça e o desconforto contingências normais da vida, como se fosse nosso destino. Parecia ser um preço razoável a pagar pelo fato de se ter um emprego ou ter um filho na faculdade. (mais…)

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De terça a sexta-feira próximas, o GT Combate ao Racismo Ambiental estará promovendo diversas atividades em Salvador, Bahia.

A primeira será a realização da II Oficina de Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste, dias 20 e 21, envolvendo entidades e movimentos da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, além, claro, da própria Bahia. O principal objetivo da Oficina é fortalecer as entidades e grupos que sofrem os efeitos do Racismo Ambiental nesses estados, ajudando a articular suas lutas

Nos dias 22 e 23, será realizado o Encontro d@s Advogad@s, construído em conjunto com a Rede de Advogados Populares (RENAP) e a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR). Serão discutidas formas de atuar em defesa das comunidades atingidas por Racismo Ambiental e a produção de um “Manual de Sobrevivência”, que permita a elas conhecerem seus direitos e saber como se defender, até a chegada do apoio jurídico.

Tanto a Oficina como o Encontro serão realizados no Centro de Treinamento de Líderes, em Itapuã, e serão eventos fechados, com participantes pré-definidos. Já o lançamento do Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e Saúde no Brasil será realizado no auditório do Ingá, às 16 horas, aberto ao público em geral.

Uma informação importante: o Relatório da I Oficina de Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste, organizado por Cristiane Faustino e incluindo a metodologia, as discussões e as conclusões construídas a partir dos diferentes saberes d@s participantes pode ser encontrado neste Blog, na “aba” Textos e Artigos. Vale a leitura.

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