Arsênico: Verdes mineiros são Laranjas?

Acaba de ser licenciado pela SUPRAM NOR a maior barragem de veneno do mundo. Rejeitos de arsênico depositado a céu aberto em Paracatu

Literalmente passamos vergonha. Em encontro com um de nossos parceiros em diversos projetos relativos à liberdade de imprensa na América Latina, Novojornal é questionado em público sobre o silêncio da imprensa mineira em relação a crimes ambientais praticados no estado.

Em seguida, é exibido um vídeo que está disponível no YouTube.

Pelo visto, assessores do governador mineiro dedicam-se a acompanhar apenas o que é veiculado em Minas Gerais e no Brasil. Relatório fundamentado no vídeo “Brasil 2020: I”m in; Tô dentro!” deve ser distribuído para imprensa internacional até o final do mês de março.

O pior é que comprovadamente foi enviada uma mensagem à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais contendo graves denúncias de abuso de poder, improbidade administrativa e violação aos princípios da administração pública na SUPRAM NOR, escritório regional da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais (SEMAD) que facilitou o licenciamento da maior barragem de rejeitos tóxicos do mundo em Paracatu, cidade da região noroeste do estado de Minas Gerais, Brasil.

“Os crimes são originados pelo Superintendente José Eduardo Vargas e pelo seu Diretor Técnico Paulo Sérgio Cardoso Vale”, afirma o denunciante. “Os acusados se utilizam de seus cargos para abusar de poder e coagir seus subordinados a licenciarem empreendimentos a qualquer custo, ferindo a ética profissional, as leis ambientais e de procedimentos da própria SEMAD”, informa o denunciante.

José Eduardo Vargas é sobrinho do ex-ministro de Ciência e Tecnologia, José Israel Vargas, esse próprio nascido em Paracatu. Segundo a denúncia, José Eduardo “mostra-se muitas vezes despreparado, desconhecendo qualquer situação simples relativa ao meio ambiente, comportando-se como um burocrata típico. Deslumbra-se facilmente com o cargo e utiliza-se de recursos patrimoniais da SUPRAM NOR em benefício próprio”.

Já Paulo Sérgio Cardoso Vale, segundo o texto da denúncia, “tem as portas abertas às grandes empresas (Rio Paracatu Mineração, Votorantim e grandes destilarias), entretanto o empreendedor comum, sequer é atendido”.

“A RPM é uma mineradora de ouro e o Superintendente José Eduardo Vargas e o Diretor Técnico Paulo Sérgio Cardoso Vale se empenharam arduamente para concluir o licenciamento para instalação da Barragem de Rejeitos da RPM em Paracatu (a maior do mundo). O processo não contou com o respaldo dos técnicos e do jurídico da SUPRAM NOR. Foi colocado de forma equivocada à votação da URC-COPAM. Pessoas serão prejudicas por essa decisão”, conclui a denúncia.

Denúncia não causa surpresa: suspeita promiscuidade

A denúncia não causou surpresa. Em março de 2009, em uma sessão do COPAM montada para o licenciamento da barragem de veneno da RPM/Kinross, um José Eduardo em suspeita promiscuidade com funcionários da RPM/Kinross contrastava com sua postura bem diferente em discussão com o vereador Dr. Romualdo Ulhoa, forte oponente da construção da barragem da transnacional.

Ministério Público faz seu papel

A denúncia chegou aos deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que atuam na região noroeste do Estado e demais deputados membros da Comissão de Meio Ambiente.

Como pelo menos dois dos deputados, Fábio Avelar e Almir Paraca, defendem abertamente o projeto da RPM/Kinross em Paracatu, há dúvidas quanto ao resultado dos trabalhos da comissão no caso.

Almir Paraca, que é ligado à igreja católica, é conhecido autor do estranho slogan “só a fé e a RPM movem montanhas”, que ele costuma ostentar nos desfiles carnavalescos de sua cidade natal.

A denúncia também foi enviada à Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente (AMDA), que tem a RPM/Kinross no seu quadro de sócios e, portanto tem defendido a transnacional “com garras e dentes”.

Entretanto, o Ministério Público Estadual já indiciou José Eduardo Vargas e Paulo Sérgio Cardoso Vale por crimes de abuso de poder, improbidade administrativa e violação aos princípios da administração pública, em processos que correm na Comarca de Belo Horizonte.

Manifesto de Paracatu e Ação Civil Pública

As falhas técnicas e ideológicas do processo de licenciamento da maior barragem de veneno do mundo foram denunciadas e registradas no documento conhecido como o “Manifesto de Paracatu”, que foi registrado em cartório e distribuído antes da reunião do COPAM do dia 21 de agosto de 2009.

Como a licença para a instalação da barragem foi concedida mesmo assim, a Fundação Acangaú ingressou com uma Ação Civil Pública na Comarca de Paracatu, baseada no princípio da precaução e da prevenção.

Esta ACP está disponível para consulta pública em Mensagem enviada à Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais faz graves denúncias de abuso de poder, improbidade administrativa e violação aos princípios da administração pública na SUPRAM NOR, escritório regional da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais (SEMAD) que facilitou o licenciamento da maior barragem de rejeitos tóxicos do mundo em Paracatu, cidade da região noroeste do estado de Minas Gerais, Brasil.

Severidade e licenciosidade

Em Minas Gerais, estado “campeão da eficiência e da modernidade na administração pública” parece ter desenvolvido um novo e moderno conceito de licenciamento ambiental de empreendimentos de todos os tipos: “SEVERIDADE NO LICENCIAMENTO é o tratamento a ser dispensado aos empreendimentos de pequenos recursos financeiros, que não ultrapassem 20 metros e envolvam grotas que estão secando e sejam de interesse da comunidade. LICENCIOSIDADE NO LICENCIAMENTO é o tratamento a ser dispensado aos empreendimentos de gigantescos recursos financeiros, que não ultrapassem 200 quilômetros e envolvam uma cidade inteira contra o interesse da comunidade.” Em caso de dúvida, consulte o Dicionário Mineiro de Termos Ambientais, de A.Neves & Caterva.

Sobre a RPM/Kinross

A RPM é uma empresa totalmente controlada pela Kinross Gold Corporation, transnacional baseada no Canadá, com ações negociadas em Toronto (TSX: K) e New York (NYSE: KGC).

A empresa pratica “pagamentos facilitadores” a membros dos governos dos países onde ela atua, visando “facilitar seus negócios”. Relatório independente implicou o presidente da empresa, Tye Burt, ex-funcionário do Deutsche Bank, em operações financeiras fraudulentas.

Abaixo documentos que fundamentaram a matéria:

Cópia da denúncia encaminhada a Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Fonte: Novo Jornal – http://www.novojornal.com