O crescimento cruel do Brasil da mineração

Carlos Bittencourt, Padre Dario Bossi e Rodrigo Santos
da Democracia Viva

A economia brasileira vem passando por uma fase de expansão acentuada desde o início dos anos 2000. As taxas médias de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre os períodos 1995-2002 e 2003-2010 de 2,29% e 4,01%, respectivamente, demonstram essa tendência. Esse movimento possui tanto causas gerais quanto específicas, que convergem para um ponto central: a atividade extrativa mineral.

O caráter fundamentalmente export-oriented (voltado para exportação) da atual expansão econômica nacional nos obriga a lançar um olhar sobre o desenvolvimento da economia global. O crescimento chinês, que pode ser caracterizado como uma “revolução industrial”, um processo de articulação entre o setor secundário e o mercado de consumo internos, vem por suas dimensões condicionando as trajetórias ascendentes dos demais vetores de crescimento da economia global.

Um dos elementos característicos  dos chamados BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) é a importância da esfera material no processo de adição de valor à economia. Na China, essa esfera é preponderante (56,86% de todo o valor adicionado). No caso brasileiro, os segmentos materiais atingem 32,70% de todo o valor adicionado e são dependentes dos mercados importadores de commodities primárias, em especial o chinês. (mais…)

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Manifestações contra Conga se intensificam na capital e no departamento de Cajamarca

Natasha Pitts, Jornalista da Adital

Nesta semana, as mobilizações contra o projeto mineiro Conga, de extração de ouro e cobre no Peru, se intensificaram novamente após mais de 40 dias de greve. Mesmo com a implantação do Estado de Emergência, as ações tiveram continuidade desafiando a intensa presença militar e policial nos municípios do departamento de Cajamarca. Além de exigir a inviabilidade de Conga, da estadunidense Newmont, agora os manifestantes pedem a renúncia do Primeiro ministro, Óscar Valdés.

Ontem, o dia foi repleto de manifestações não só na região de Cajamarca, mas também na capital, Lima, onde a Articulação Continental de Movimentos Sociais e estudantes cajamarquinos promoveram uma ampla agenda de atividades. Pela manhã, as ações aconteceram na Universidade Nacional de Engenharia e pela tarde se concentraram na Praça San Martín com hasteamento da bandeira ‘Não mais mortos – Conga não vai’, exposição de fotos e costura coletiva da bandeira ecológica em homenagem a Cajamarca. (mais…)

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Acompanhada por deputados de CPI, operação flagra escravos em São Paulo

Leonardo Sakamoto

Um grupo de oito pessoas vindas da Bolívia, incluindo um adolescente de 17 anos, foi resgatado de condições análogas à escravidão pela fiscalização dedicada ao combate desse tipo de crime em áreas urbanas. Além dos indícios de tráfico de pessoas, as vítimas eram submetidas a jornadas exaustivas, à servidão por dívida, ao cerceamento de liberdade de ir e vir e a condições de trabalho degradantes. O grupo costurava para a marca coreana Talita Kume, cuja sede fica no bairro do Bom Retiro, na zona central da capital. A fiscalização foi a primeira a contar com a presença de membros da Comissão Parlamentar de Inquérito criada na Câmara dos Deputados para investir as causas da permanência de trabalho escravo contemporâneo no Brasil.

O texto abaixo é de Bianca Pyl, da Repórter Brasil, que esteve presente na operação de resgates dos trabalhadores.

Em um sobrado na Zona Norte de São Paulo com os portões trancados, viviam duas famílias e mais três jovens que costuravam peças femininas de roupa em situação de trabalho escravo contemporâneo. Impedidas de sair, as pessoas tinham suas vidas totalmente controladas pelo casal, também vindo da Bolívia, que gerenciava a escondida oficina. (mais…)

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Sem consenso sobre o Código

Relatório da Medida Provisória que trata da matéria ambiental não agrada ruralistas nem ambientalistas. Votação foi adiada

Por: Karla Correia, Correio Braziliense 

O descontentamento de ruralistas e ambientalistas com o relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) sobre a medida provisória do Código Florestal deve empurrar para agosto — em meio ao período de esforço concentrado do Congresso — a votação do texto nos plenários da Câmara e do Senado. O parecer atendeu o governo ao manter a obrigatoriedade de propriedades de médio porte, entre quatro e 10 módulos fiscais, a recomporem uma faixa de 20 metros de extensão ao longo de rios com até 10 metros de largura.

O Palácio do Planalto aceitou a inclusão do gatilho que limita a recomposição a 25% do tamanho da propriedade. A medida, contudo, desagrada os ruralistas, que queriam a redução da faixa para 15 metros. Ambientalistas também foram contrariados com a inclusão de um artigo que admite a soma da reserva legal e da área de preservação permanente (APP) para cumprir a exigência de preservação de 80% da propriedade na Amazônia Legal, ou de 50% nas demais regiões do país. (mais…)

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Brasil tem o equivalente a duas Franças em áreas degradadas, diz Ministério do Meio Ambiente

Por: Vladimir Platonow ,  Agência Brasil

Se o Brasil recuperasse suas áreas degradadas – terras abandonadas, em processo de erosão ou mal utilizadas – não seria preciso derrubar mais nenhum hectare de floresta para a agropecuária. A avaliação é de técnicos e pesquisadores reunidos ontem (11), durante o 9º Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas (9º Sinrad), que ocorre no Rio até dia 13.

O diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fernando Tatagiba, estimou em até 140 milhões de hectares o total de terras nessa situação no país, área superior a duas vezes o tamanho da França. O ministério está finalizando seu novo plano plurianual, que dará grande importância à recuperação da terra como forma de evitar o empobrecimento das populações e prevenir a derrubada de mais áreas de florestas.

“Neste plano está estabelecida uma meta de elaborar, até 2015, um plano nacional de recuperação de áreas degradadas, que necessariamente deve ser feito com políticas integradas com outros setores da sociedade. Não existe um número preciso [de terras degradadas], mas gira em torno de 140 milhões de hectares. É um grande desafio que temos pela frente, de superar esse passivo, pois essas áreas geram prejuízos enormes para o país e trazem pobreza para o produtor rural”, disse Tatagiba. (mais…)

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Rio vai contratar professores indígenas para reforçar educação

Thais Leitão, Repórter da Agência Brasil

A Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc) vai contratar 12 professores indígenas da etnia Guarani, para reforçar a equipe dedicada aos anos iniciais do ensino fundamental nas unidades escolares indígenas pertencentes à rede. Os docentes vão assumir as turmas no segundo semestre deste ano. As inscrições começaram hoje (12) e terminam amanhã (13), às 23h59.

Para participar, os candidatos terão que comprovar domínio da língua indígena guarani mbya, além de ter declaração expedida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) de que pertencem à etnia Guarani e/ou de que residem em terras habitadas por integrantes da comunidade.

De acordo com a assessora especial da Superintendência Pedagógica da Seeduc, Inês dos Santos da Silva, o conteúdo programático nas unidades indígenas é semelhante ao das escolas regulares, mas é contextualizado com a realidade local, os costumes e tradições da etnia. (mais…)

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Perú: Lima y Bambamarca marchan contra Conga. Instan a firmar contra el proyecto minero

Servindi, 12 de julio, 2012.- En Lima y en Bambamarca se llevarán a cabo hoy sendas movilizaciones en contra del proyecto minero Conga y para exigir que el presidente Ollanta Humala cumpla sus promesas de campaña y por las que el pueblo votó.

La movilización en Lima es convocada por la Confederación General de Trabajadores del Perú (CGTP) y se inicia el jueves 12 de julio a las 2 de la tarde desde la Plaza Dos de Mayo.

Allí se exhibirá la “Bandera verde ecológica más grande del mundo”, que empezó a confeccionarse en Cajamarca, como parte de las actividades de solidaridad con las poblaciones que se oponen al proyecto minero Conga.

En Lima la bandera ecológica se unirá a las de otras regiones y se marchará con ella en un acto central y final el próximo 25 de julio. (mais…)

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17/07: Dia de mobilização pelas florestas

Depois do fracasso da Rio+20 e da aprovação do desastroso Código Florestal dos ruralistas, nós precisamos da sua ajuda para mostrarmos a nossa reação a esses desrespeitos às nossas florestas.

No dia 17 de julho, das 15hs às 22hs, estamos organizando uma grande mobilização online por um Brasil mais verde e limpo. Vamos chamar a atenção das pessoas nas redes sociais com a campanha #BrasilComFlorestas. Se você está no Facebook, Twitter, Orkut, compartilhe nossa mensagem e convide seus amigos a se juntarem nessa onda de indignação.

E para chegarmos ao dia da mobilização com força total, continue compartilhando e divulgando a petição pela lei do Desmatamento Zero. Graças à contribuição de milhares de ciberativistas como você, já alcançamos 390 mil brasileiros por um#BrasilComFlorestas das 1,4 milhão de assinaturas necessárias para enviar o projeto de lei ao Congresso. (mais…)

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Crítica contra la Argentina: La ONU pide medidas urgentes por la situación de los indígenas

Lo hizo ayer en una videoconferencia desde Ginebra. Exigió terminar con los desalojos ilegales de tierras, eliminar impedimentos para acceder a la Justicia y políticas eficaces en salud y educación.

Norte jujeño. Un habitante de las comunidades de la Puna, donde se cruzan diferentes etnias. / Graciela Menacho

Por Gabriel Bermúdez

El Relator Especial de Naciones Unidas sobre los derechos de los pueblos indígenas James Anaya dijo que en Argentina “persiste una brecha significativa entre el marco normativo establecido en materia indígena y su implementación” y realizó una serie de recomendaciones de corto y mediano plazo para acotarla. Si bien reconoció que el Estado tanto a nivel federal como provincial, ha dado “pasos importantes” para reconocer esos derechos, le reclamó que adopte “políticas públicas claras” y que elabore “medidas legislativas y administrativas adicionales” para su efectivo cumplimiento. También pidió que cesen las amenazas e intimidaciones a las poblaciones “tanto por parte de funcionarios como de particulares” y los desalolojos ilegales de territorios.

El funcionario de la ONU, que visitó varias comunidades aborígenes del país entre el 27 de noviembre y el 7 de diciembre pasados, presentó ayer desde Ginebra en video conferencia, su informe preliminar al que las autoridades y organizaciones podrán hacerle aportes antes que en setiembre, el documento final sea elevado ante el Consejo de Derechos Humanos de Naciones Unidas. A la presentación en el Centro Cultural Recoleta, asistieron representantes de pueblos originarios, ONG y dos funcionarios de Cancillería. (mais…)

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