Carta Denúncia dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul no Acampamento Terra Livre/Cúpula dos Povos/Rio+20

O Estado brasileiro não mede esforços para mostrar ao mundo um Brasil que não existe. Na defesa do sistema do grande capital, camuflam índices desenvolvimentistas que não revelam as desigualdades internas, os problemas estruturais, muito menos, o estado de genocídio ao qual os povos indígenas estão submetidos.

Juntos somos a segunda maior população indígena do país. Representamos mais de 80% da diversidade étnica e cultural do Estado de Mato Grosso do Sul. Entretanto, nossos povos são excluídos desta sociedade por um racismo histórico e que faz parte do senso comum desta sociedade que nos deve as raízes de sua formação.

Após a guerra do Paraguai fomos sendo confinados em pequenas reservas integracionistas e com isso todo o nosso território foi invadido por não índios e hoje possuímos a menor situação de terras e territórios demarcados do país.

O Estado brasileiro é perverso, pois conhece a nossas necessidades territoriais, sabe que em tudo dependemos destes territórios, que neles encontramos o sentido de nossa existência e o futuro das crianças que nascerão amanhã. No entanto, o Estado que deveria nos proteger e constitucionalmente demarcar nossas terras acabou por entregá-las aos fazendeiros/grileiros que hoje se passam por “bons” proprietários, mas continuam a ameaçar e a assassinar nossas lideranças, nos fazendo de escravos, derrubando as matas, matando os animais e poluindo os rios. (mais…)

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Muito bom! – “Cúpula dos Povos, a reinvenção do sistema”

Por Rizza Matos

Desde o dia 15 de junho, muitas pessoas de várias partes do mundo estão reunidas no Rio de Janeiro para discutir a situação do mundo e fazer um contraponto a reunião dos chefes de estado na Rio+20, a conferência mundial da ONU sobre o Meio Ambiente.  Movimentos sociais se apresentam uns aos outros mostrando suas realidades, propostas e todos  chamam a atenção para a necessidade de criação de um novo modelo de “desenvolvimento”. As pessoas/movimentos criticam o capitalismo, o consumo, os bens, as grandes corporações, mas não conseguem agir de forma individual para enfrentar o modelo imposto. A Cúpula dos Povos está sendo um lugar de contradições.

Não é necessária uma reflexão profunda para perceber as inconsistências. Quanto de dinheiro foi gasto para montar as inúmeras tenda, para imprimir todos esses banners, painéis? Todos produtos de plástico, diga-se de passagem. Quanto custaram as estruturas metálicas, a iluminação artificial, os banheiros químicos na orla do mar? Não há um restaurante que sirva alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos. Tudo aqui foi comprado em mercados, foi pré-preparado. Fast foods. A soberania alimentar me parece não ter muita vez por aqui E o pior é que nem todos podem se alimentar. Um salgado custa 5 reais; uma água, 3 reais. Será que esse é o novo modelo de desenvolvimento que queremos? Contra isso não há manifestação, não há marcha, e sim um silêncio coletivo consciente. (mais…)

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Ministro Gilberto Carvalho admite ausência de consulta, mas que obra da UHE Belo Monte seguirá

Por Renato Santana, do Rio de Janeiro*             

A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará, seguirá apesar das comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento não terem sido consultadas.

Durante audiência na Rio+20, a comissão de indígenas do Acampamento Terra Livre ouviu do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que o governo reconhece a falta de consulta prévia aos afetados pela usina, mas que isso não se repetirá nas próximas obras do setor hidrelétrico.

Conforme lideranças indígenas presentes no encontro, firmado depois do movimento indígena ter tentado entrar durante esta quarta-feira, 20, no Riocentro, zona oeste do Rio de Janeiro e palco da Rio+20, o ministro disse ainda que o Governo Federal trabalhará para o cumprimento da reparação dos impactos gerados por Belo Monte às comunidades.

A paralisação das obras da usina está entre as principais reivindicações levadas pelos indígenas a Carvalho. Demarcação e homologação de terras, melhorias na área da saúde, fim dos grandes empreendimentos nos territórios de ocupação tradicional, violência contra comunidades e contra a mineração em terras indígenas estão entre os principais problemas enfrentados no dia a dia dos povos indígenas. (mais…)

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Equação dramática: Rio+20 – Eco92 = 0, por Egon Heck

Para os povos indígenas essa equação é muito real, pois nas últimas décadas o avanço do modelo neoliberal, do agrohidronegócio sobre seus territórios tem deixado um rastro de destruição e morte. E o que é mais grave: tudo sob o olhar complacente, quando não omisso, dos governos. Inúmeras denúncias de graves violações dos direitos dos povos indígenas foram feitas neste espaço da sociedade civil mundial. Talvez o que mais tenha sido denunciado é a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

A delegação do povo Xavante, da Terra Indígena de Marãiwatsédé, juntamente com aliados, fez uma série de atividades, debates e entregou aos representantes do governo uma carta endereçada à presidente Dilma. No documento pede a urgente retirada dos invasores das terras do povo Xavante.

“Nesses 20 anos que se passaram, Marãiwatsédé se transformou na Terra Indígena mais desmatada da Amazônia brasileira, envergonhando todo o nosso país com a devastação criminosa que produtores de soja e de gado estão ainda fazendo na nossa terra sagrada. Vinte anos também não foram suficientes para que a Justiça brasileira tivesse a força necessária para fazer valer a decisão que respeita a Constituição Federal e os povos indígenas, tomada por unanimidade e determinando a retirada dos invasores, pois todos entraram em nossa terra ilegalmente, de má fé”. (mais…)

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Carta do cacique Damião Xavante

Exma. Sra. Presidenta Dilma Rousseff

Eu, cacique Damião Paridzané, vim a Rio+20 com representantes do povo Xavante exigir que o governo  brasileiro garanta a implementação imediata do plano de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT), permitindo a ocupação integral do nosso território, que foi prometido 20 anos atrás na Eco 92.

Nesses 20 anos que se passaram, Marãiwatsédé se transformou na Terra Indígena mais desmatada da Amazônia brasileira, envergonhando todo o nosso país com a devastação criminosa que produtores de soja e de gado estão ainda fazendo na nossa terra sagrada. Vinte anos também não foram suficientes para que a Justiça brasileira tivesse a força necessária para fazer valer a decisão que respeita a Constituição Federal e os povos indígenas, tomada por unanimidade e determinando a retirada dos invasores, pois todos entraram em nossa terra ilegalmente, de má fé.

Apesar de termos nosso território reconhecido, demarcado e homologado desde 1998, ocupamos 5% da área que é de nosso direito porque fazendeiros e políticos nos ameaçam, destroem a nossa mata em Marãiwatsédé deixando nossa comunidade sem caça, sem frutos e sem os remédios tradicionais de que precisamos. Eles também despejam agrotóxicos nos rios que abastecem a nossa aldeia, por isso muitas crianças estão doentes, com diarreia, vômito e pneumonia. Enquanto estamos aqui no Rio de Janeiro, recebemos a notícia de que mais uma criança faleceu na aldeia por desnutrição. (mais…)

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Ministra do Meio Ambiente quebra silêncio sobre Belo Monte e Código Florestal: “Não posso resolver todos os problemas”

Por: Altino Machado, Terra Magazine

Um pequeno grupo de manifestantes conseguiu quebrar o silêncio da Ministra de Meio Ambiente Isabela Teixeira sobre questões como Código Florestal e a hidrelétrica de Belo Monte nesta quinta-feira (21), durante o Side Event do governo federal sobre políticas de redução do desmatamento do Brasil, realizado no penúltimo dia da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável.

O grupo protestava inicialmente contra o Código Florestal e a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Protestava de forma silenciosa, apenas empunhando cartazes e distribuindo adesivos da campanha, que foram entregues à ministra e integrantes da mesa. (mais…)

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Favela na Cúpula dos Povos

Cúpula dos Povos no Galpão Bela Maré (Foto: Léo Lima/Imagens do Povo)

Silvana Bahia

A Rio+20 altera o cotidiano da cidade. O Riocentro e o Aterro do Flamengo – onde acontecem a conferência oficial e a Cúpula dos Povos, respectivamente – não são os únicos locais onde se discute as questões ambientais.

Na Maré e no Complexo do Alemão, em dois dias, foram realizadas atividades autogestionadas da Cúpula dos Povos com o tema: “A Favela na agenda dos Direitos Sociais e Ambientais”. Os encontros, organizados pelo Observatório de Favelas e instituições parceiras, reuniram pessoas de dentro e fora das favelas para discutir assuntos abordados na conferência oficial, trocar experiências e propor estratégias para garantir direitos sociais e ambientais nos espaços populares.

O sábado (16) no Galpão Bela Maré teve uma mesa formada pelos representantes das organizações que atuam em favelas em torno da Av. Brasil, – Jorge Luis Barbosa, do Observatório de Favelas; Alan Brum, do Instituto Raízes em Movimento; Edson Gomes, do Verdejar Socioambiental e Eliana Souza e Silva, da Redes da Maré – com o intuito de produzir um documento propositivo que foi apresentado na Plenária de convergência no eixo 1: “Direitos, por justiça social e ambiental”, na Cúpula dos Povos. O texto pontuou entre outras questões o direito à cidade em sua plenitude, com ênfase no direito à moradia.  (mais…)

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Os impactos dos grandes empreendimentos são debatidos na Cúpula dos Povos

Encontro reuniu pesquisadores e atingidos pela TKCSA, Vale, MMX e Petrobras.

Viviane Tavares

O que a TKCSA, Vale, MMX, Petrobras têm em comum além de serem umas das maiores empresas que atuam no Brasil? O impacto negativo na vida de milhares de pessoas com os seus megaprojetos. Tema presente em diferentes atividades autogestionadas, plenárias e na primeira assembleia da Cúpula dos Povos na Rio+20, o assunto também foi discutido no debate ‘Os Grandes Empreendimentos e Seus Impactos Socioambientais e à Saúde: Os Casos TKCSA, Comperj e Porto do Açu’ no espaço Saúde, Ambiente e Sustentabilidade, na tenda Carmem Lúcia no dia 18 de junho.

Na ocasião, o morador de Santa Cruz e um dos líderes da articulação da população atingida Rodolfo Lobato apresentou uma publicação da empresa produzida para os trabalhadores da mesma para explicar o porquê das visitas do  Toxic Tour que aconteceram nos dias 16 e 17 de junho no local e em outros destinos impactados por estas construções como Magé, Duque de Caxias e Baía de Sepetiba. Entre os temas abordados no informe estavam a defesa de que as informações divulgadas pelo Toxic Tour eram erradas e que continham um radicalismo panfletário, além disso, eles explicaram ao público interno que a empresa tem trazido benefícios ao bairro de Santa Cruz com suas políticas sócio-ambientais como a educação de 2 mil jovens, o processo de reciclagem de gases, entre outros.

O que a publicação não disse foi o que a população estava achando e sentindo com a presença desta empresa no local onde moram e trabalham. No debate na Cúpula dos Povos, o morador e pescador da Baia de Sepetiba Jaci do Nascimento, mostrou o que aconteceu com sua rotina desde que a TKCSA chegou a seu bairro. “Não podemos levar o sustento para nossa casa. Antes desta empresa se instalar em Santa Cruz eu vivia da pesca, na qual conseguia em uma pescaria recolher três a quatro caixas de peixe. Hoje não consigo pegar peixe nem para o sustento da minha família. Além do mais, com o pouco que ainda tem, não tenho coragem de consumir por conta deste alto índice de poluição. Agora virei servente de pedreiro para conseguir uma renda familiar”, contou. (mais…)

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A Copa do Mundo é nossa?

“A Copa do Mundo é nossa? Diretrizes para o reassentamento das famílias atingidas pelas obras da Copa de 2014 em Itaquera”: este é o tema do trabalho final de graduação de Jéssica D’Elias, aluna da FAU USP.

O trabalho será apresentado  na próxima segunda-feira, às 10h, na sala 806 da FAU. Na banca, além de mim, que orientei o trabalho, estarão também a professora Marta Dora Grostein e o urbanista Kazuo Nakano.

Para ler o trabalho da Jéssica, clique na imagem abaixo.

A Copa do Mundo é nossa?

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Ouvidor agrário nacional, governo paraense e sem-terra discutem confronto que deixou 16 feridos

Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – Responsável por prevenir e mediar os conflitos sociais em zonas rurais, o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, está reunido, desde o fim da manhã de hoje (22), com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e representantes do governo do Pará, como o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha. O encontro ocorre em Marabá.

Os participantes discutem uma solução pacífica para os conflitos na região, como o ocorrido na manhã de ontem (21) em uma fazenda explorada pela Agropecuária Santa Bárbara, cujo Grupo Opportunitty, do banqueiro Daniel Dantas, é um dos principais acionistas.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, ao menos 12 pessoas, entre elas uma criança de 3 anos, ficaram feridas durante o confronto entre seguranças privados da Fazenda Cedro e um grupo de sem-terra que protestava na Rodovia BR-155 contra a grilagem de terras públicas, o desmatamento ilegal, uso intensivo de pesticidas por grandes produtores rurais e contra a violência a trabalhadores rurais. (mais…)

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