Por Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil
Em um contexto extremamente conservador e de imensos retrocessos para os direitos das mulheres no Brasil – tanto no Congresso Nacional como na execução de políticas públicas – esse último final de semana foi marcado pela surpreendente forma como algumas das questões foram abordadas pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). (mais…)
Por tvbrasil
Carlos Nobre Cruz, jornalista e professor da PUC do Rio de Janeiro, defende que as séries policialescas na TV tendem a julgar e emitir opiniões durante as transmissões a respeito das pessoas que são retratadas nos programas. O professor diz que, quando as emissoras fazem a cobertura de crimes que acontecem em comunidades mais pobres eles tendem a colocar os moradadores à mercê de avaliações negativas a respeito delas.
“As pessoas ficam frustradas, só se veem como vilões, e não têm um espaço de queixa para se manifestar em relação aquilo. Muitas vezes elas acabam admitindo que são comunidades criminosas em função de só ter um discurso contra elas”, afirma o jornalista. (mais…)
Prejuízos ambientais e sociais podem ser irrecuperáveis, diz procurador
O Ministério Público Federal ajuizou, em Cruzeiro do Sul, uma ação civil pública pedindo a anulação de todo o processo de licitação e consequente outorga de contrato para a exploração e produção de petróleo e gás natural referentes ao lote AC-T-8, que engloba terras na região do Vale do Juruá entre os estados do Acre e Amazonas.
A ação foi ajuizada em face da União, do IBAMA, da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Petrobrás, já que, segundo o MPF, a licitação promovida pela ANP, contém, desde o seu princípio, até a outorga do contrato firmado com a Petrobrás, graves ilegalidades tanto do ponto de vista ambiental, quanto social. (mais…)
Ezequiel Fagundes – Hoje em Dia
Arrolado como a primeira testemunha do Ministério Público Federal no julgamento de dois dos quatro acusados de serem os mandantes da Chacina de Unaí, o delegado Wagner Pinto de Souza declarou nesta terça-feira, dia (27): “O Norberto é o cabeça dessa trama criminosa. Concluímos na época que havia ameaças explícitas do Norberto contra o fiscal Nelson José da Silva dizendo que iria matá-lo por conta das contundência das fiscalizações”, afirmou o delegado.
Ao todo, cerca de 34 testemunhas foram arroladas pela defesa e MPF. O delegado Wagner Pinto atuou desde o início das investigações. Formado por quatro mulheres e três homens, o júri da Chacina de Unaí teve inicio nesta terça-feira com previsão de termino da quinta-feira próxima (29). (mais…)
Comissão Guarani Nhemonguetá e universitários indígenas na região Sul
A fala do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) na reunião da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, realizada na última quarta-feira (21) continua causando reações entre os povos indígenas. Além de afirmar que povos indígenas do seu estado são favoráveis à PEC 215, ele teria utilizado a expressão “índio genérico” para se referir aos indígenas. No dia seguinte (22), os povos Xokleng Laklãnõ, Kaingang e Guarani, as três etnias que ainda resistem em Santa Catarina, divulgaram uma Carta Aberta à População em que explicitaram repúdio à declaração do parlamentar. (mais…)
Bispos, leigos/as, religiosos/as e organismos do Regional Noroeste da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunidos na 9ª Assembleia Geral deste Regional (que abrange as dioceses de Rondônia, Acre e Sul do Amazonas), realizada entre os dias 16 e 18 de outubro de 2015, em Porto Velho, no estado de Rondônia, divulgaram documento final em que manifestam preocupação com as ameaças de violência à população do campo e aos agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), aos indígenas e aos indigenistas e seus respectivos órgãos, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), às organizações dos povos indígenas da Amazônia e outras entidades comprometidas com a dignidade, a paz e a justiça. (mais…)
Essa é a quarta parte de uma série de cinco matérias que documenta a história e a sequência das Unidades de Polícia Pacificadora. Clique para Parte 1, Parte 2 e Parte 3.
Patrick Ashcroft – Rio On Watch
2013 foi um ano crucial para as UPPs. Nos primeiros quatro anos do programa, a mídia, comentaristas sociais e especialistas em segurança pública apoiaram amplamente o programa, e os resultados positivos foram altamente divulgados. No entanto, 2013–um ano antes da Copa do Mundo–foi o ano no qual fissuras profundas começaram a aparecer. Ficou claro que a UPP Social não estava oferecendo apoio complementar ao programa de policiamento, que os serviços públicos vitais, além do policiamento, não estavam atingindo muitas das comunidades adequadamente, e que o ideal de “policiamento comunitário” não estava sendo realizado nas áreas instáveis que mais precisavam de segurança. (mais…)
Cândido Grzybowski* – Ibase
O difícil momento vivido pela sociedade brasileira pode ser o terreno propício para que, na surdina, prosperem análises e propostas de verdadeira desconstrução da democracia duramente conquistada há 30 anos. Faltam acordos mínimos entre as principais forças políticas do país sobre o que e como fazer para enfrentar a crise imediata, tanto política como econômica. Aparentemente, aceita-se como condição indispensável a manutenção da institucionalidade democrática. Mas nunca aparecerem tantas ameaças a conquistas fundamentais em termos constitucionais como agora. (mais…)
“A história de Piquiá de Baixo, internacionalmente conhecida por seu drama, pode-se tornar uma parábola existencial de resistência, esperança e vitória da dignidade”, aposta o padre comboniano
Por Patricia Fachin – IHU On-Line
A situação da comunidade de Piquiá de Baixo, que vive no bairro industrial da cidade de Açailândia, no Maranhão, denunciada internacionalmente, foi tema da audiência sobre “Violência contra Povos Indígenas” na Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH da Organização dos Estados Americanos – OEA, em Washington, nos EUA. (mais…)
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