Recomendação pede o fornecimento de recursos materiais e humanos necessários para fiscalizar e inibir a ação de garimpeiros em comunidades indígenas
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) expediu recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que sejam tomadas as medidas necessárias à manutenção e funcionamento adequado das Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes) das Terras Indígenas Yanomami. (mais…)
Ação do MPF relata que prefeitura recebeu R$ 5,4 milhões em recursos federais para investimento nas estradas rurais do município. Todos os distritos foram atendidos menos a Reserva Indígena de Dourados
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou recurso do município de Dourados e manteve decisão da Justiça Federal de Dourados que obriga os municípios de Dourados e Itaporã, no Mato Grosso do Sul, a garantir a qualidade das estradas nas reservas indígenas destas localidades. (mais…)
A 12º Romaria da Terra e das Águas do Maranhão acontecerá no município de Chapadinha, no Maranhão, com início neste sábado (17) e segue até a manhã de domingo (18). O tema desta Romaria é “Territórios Livres para o Bem Viver dos Povos”. E o lema: Tire as Sandálias por que este chão é sagrado. (Ex 3,5).
Na CPT*
Iniciada em 1986, essa Romaria acontece a cada dois anos no estado. Devem participar do evento este ano romeiros e romeiras de 12 dioceses da região. A expectativa é que 10 mil pessoas acompanhem cada passo da Romaria. (mais…)
Da Agência Lusa
A seis semanas da 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (COP21), marcada para dezembro em Paris, 149 países já anunciaram suas metas para a redução de gases de efeito estufa entre 2025 e 2030, mas várias organizações dizem que são insuficientes. O objetivo é não deixar que a temperatura média do planeta aumente mais do que 2 graus Celsius até 2100. (mais…)
Cimi Regional Mato Grosso do Sul
Um grupo de famílias Guarani e Kaiowá ocupou há uma semana pequena porção de mata, menos de um hectare, no território indígena Iguatemi Peguá I. Ocupado por aproximadamente 20 pessoas, sendo a maioria anciãos e crianças, a área pertence ao tekoha Mbarakay e é uma das poucas com árvores, banhado, capoeira e biodiversidade dentro de uma imensidão de terras devastadas pelo agronegócio no cone sul do Mato Grosso do Sul. Mbarakay está sob o domínio de fazendeiros criadores de gado. Os indígenas entraram no terreno com o intuito de acessar os direitos humanos mais básicos: água, comida, remédios naturais e um pouco de paz. Não se tratava de uma retomada. Mesmo assim, o grupo acabou atacado e torturado por pistoleiros fortemente armados e organizados num bando. (mais…)
Fórum Justiça
O Seminário “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana”, ocorrerá dias 17, 18 e 19 de novembro, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, R. São Francisco Xavier, 524 – Maracanã, Rio de Janeiro – RJ, 7º andar. (mais…)
Essa semana foi divulgada pelo Datafolha uma pesquisa indicando que metade da população brasileira acredita que “bandido bom é bandido morto”. Esse é mais um dos clichês diariamente ditos em nome de quem é contra os direitos humanos.
Do Justificando
Existem outros bem famosos, que, inclusivem, enchem a caixa de comentários do Justificando todos os dias. Fizemos uma série dos mais comuns e mostramos para nossos colunistas responderem, na esperança de que esses clichês virem o que de fato são – frases de efeito sem sentido algum. Confira: (mais…)
Herbert de Souza, Só Notícias
Cerca de 50 representantes de uma comissão de atingidos pela Usina Hidrelétrica de Sinop (UHE) fizeram um protesto, há pouco, em frente à sede do Ministério Público Federal (MPF). Segundo informou, ao Só Notícias, o presidente da comissão dos atingidos da Gleba Mercedes 5, Jairo Narciso da Silva, a concessionária que constrói o empreendimento, a Companhia Energética Sinop (CES), tem um “ultimato” para apresentar as respostas das reivindicações. “A empresa tem que nos apresentar os preços da terra nua, em valores e não o esboço, como vem fazendo. O povo cansou de conversa. A partir de agora, vamos partir para a ação. Nem que seja necessário paralisar as obras”, avisou. (mais…)
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