Governo suspende defeso e libera pesca de peixes em período reprodutivo

Portaria conjunta dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Herton Escobar – Estadão

O Ministérios da Agricultura (MAPA) e do Meio Ambiente (MMA) suspenderam dez normas de proibição à pesca no período de reprodução de peixes (o chamado defeso) em várias bacias hidrográficas do país, incluindo a Bacia do Rio Amazonas. A decisão, publicada hoje no Diário Oficial da União, vale por 120 dias, prorrogáveis por mais 120. Na prática, a portaria libera por completo a pesca de várias espécies de peixes e de ostras em grande parte do Brasil, mesmo que elas estejam em período reprodutivo (muitas vezes chamado de piracema). (mais…)

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Seminário debate uso de agrotóxicos com acadêmicos no Rio Grande do Sul

Cerca de 60% dos venenos usados no Brasil são jogados em lavouras de soja, milho e algodão

Por Catiana de Medeiros
Da Página do MST

Entre os dias 5 e 7 de outubro, aconteceu  Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) – Unidade Tapes, a 7ª Semana Acadêmica do Curso Superior de Tecnologia e Gestão Ambiental e a 3ª Semana do Bacharelado de Gestão Ambiental.  (mais…)

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Soberania Alimentar deve ser debatida pelo conjunto da sociedade

Informe do MPA, in EcoDebate

O conceito de Soberania Alimentar nasce de um contraponto do conceito de Segurança Alimentar estabelecido pela FAO, pois compreende-se que um povo para ser livre precisa ser soberano e essa soberania passa pela alimentação. O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), assim como a Via Campesina Internacional, compreende que Soberania Alimentar é o direito dos povos a definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos, que garantam o direito à alimentação a toda a população, com base na pequena e média produção, respeitando suas próprias culturas e a diversidade dos modos camponeses de produção, de comercialização e de gestão, nos quais a mulher desempenha um papel fundamental. Para além disso, é um direito que os povos têm a produzir seus próprios alimentos. (mais…)

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ONU denuncia mortes de crianças como forma de “limpar” Rio de Janeiro

Agência Estado/Notícias UOL

A ONU (Organização das Nações Unidas) denuncia as forças policiais no Brasil pelo “elevado número de execuções extra-judiciais de crianças” e alerta que a impunidade é “generalizada” no país. Nesta quinta-feira (8), o Comitê para o Direito das Crianças publicou seu informe sobre a situação da juventude no Brasil e apresentou um raio-x alarmante das condições dos menores no país. Segundo a avaliação, essa tendência de execuções e prisões ganhou impulso diante dos megaeventos esportivos e a tentativa de “limpar” o Rio para a Olimpíada em 2016.

A entidade alerta que o Brasil já tem uma das maiores taxas de homicídio de jovens no mundo e aponta que os menores no país passaram a ser alvo da violência da polícia, do crime organizado e de grupos de extermínio. (mais…)

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Índios protestam em Brasília exigindo ação do governo para combater incêndio de grandes proporções na Terra Indígena Arariboia (MA)

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib

Um grupo de índios Guajajara protesta em frente ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, nesta sexta (9/10), às 14h30, para exigir do governo federal uma ação coordenada e efetiva para acabar com o incêndio que já consumiu mais de 100 mil hectares de floresta na Terra Indígena (TI) Arariboia, no sul do Maranhão. O incêndio dura quase um mês e consumiu o equivalente a 20% da área, que tem 413 mil hectares. A linha de fogo chega quase a 100 quilômetros. (mais…)

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Dom Roque Paloschi: “Os inimigos dos Guarani Kaiowá os atacam na calada da noite. À luz do dia, atacam seus aliados”

Assessoria de Comunicação / Dom Roque Paloschi – Presidente do Cimi

Dom Roque Paloschi, presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e bispo de Roraima, esteve durante essa semana no Mato Grosso do Sul para contribuir com a missão ecumênica que prestou solidariedade aos povos indígenas e ao Cimi, alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) movida pela bancada ruralista da Assembleia Legislativa, e para pedir outra CPI: a do genocídio, contra os povos indígenas do estado. (mais…)

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Violações de direitos cometidas pelo presidente da Câmara dos Deputados são denunciadas à ONU e OEA

Assessoria de Comunicação – Terra de Direitos

As medidas tomadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no último dia 5 de outubro serão denunciadas à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA). Protocolado nesta quinta-feira (8), o documento assinado por cerca de 50 organizações da sociedade civil evidencia que Cunha feriu ao menos cinco tratados internacionais – como a Convenção Americana de Direitos Humanos – ao trancar povos indígenas e comunidades tradicionais no plenário da Câmara e ao impedir que advogados entrassem para prestar assistência aos manifestantes e às suas lideranças. (mais…)

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Cimi denuncia invasão de garimpeiros em área do grupo isolado Moxi Hatëtëa, em Roraima

Cimi Regional Norte I e Diocese de Roraima

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Diocese de Roraima vêm a público manifestar sua preocupação diante da invasão de garimpeiros na região ocupada pelo grupo indígena isolado Moxi Hatëtëa, no interior da terra Yanomami e com a ausência de medidas de proteção por parte do governo. A denúncia foi apresentada por lideranças Yanomami da Associação Indígena Hutukara ao MPF/RR no último dia 25/09/2015, informando que a estrutura da base de proteção etnoambiental da Funai, inclusive a sua pista de pouso, está sendo utilizada por garimpeiros. (mais…)

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Água da Sabesp chega ao ABC paulista contaminada por metais pesados e agrotóxicos

Claudia Mayara – Redação RBA

Metais pesados e agrotóxicos foram detectados na água já tratada pela Estação de Tratamento de Água (ETA) Rio Grande e que abastece as torneiras da população dos municípios de São Bernardo, Diadema e de metade de Santo André, todos pertencentes ao ABC paulista. As informações foram dadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em audiência pública sobre contaminação de alimentos e água por agrotóxicos realizada terça-feira (6), em Santo André. Os laudos são da própria Sabesp e foram passados à Defensoria pela Semasa. (mais…)

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Indígenas denunciam ação policial em invasão no Tarumã

Indignados, eles elaboram um documento para ingressar no MPF contra a ação policial que resultou na morte de um indígena 

Náferson Cruz – A Crítica

“A polícia agiu com truculência e ainda utilizou atiradores de elite para matar um indígena, sem mandado de prisão”. Estas foram as palavras de repulsa do cacique-geral, Natanael Munduruku, da aldeia Pataquá, no município de Tefé, contra a ação policial feita na manhã do último dia 7, na invasão Cidade das Luzes, no bairro do Tarumã, Zona Oeste, que culminou com a morte de um indígena, Anderson Rodrigues de Souza, 31 anos, morto com um tiro. (mais…)

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