Por determinação de juiz de Naviraí, União terá de fornecer água em caminhão-pipa para 150 índios da comunidade Pyelito Kue
Helio de Freitas, Campo Grande News
O juiz federal João Batista Machado, da 1ª Vara Federal em Naviraí, deferiu pedido de liminar feito pelo MPF (Ministério Público Federal) e determinou que a União forneça água potável aos índios da comunidade “Pyelito Kue”, no município de Iguatemi, a 466 km de Campo Grande. Pela decisão, o governo federal tem 15 dias para começar a mandar caminhões-pipa para o acampamento. (mais…)
La Vía Campesina
Comunicado Çiftçi-Sen (Confederación de Pequeños Agricultores en Turquía)
Nosotros, campesinos y campesinas, somos los que vigilamos las plantas mientras empiezan a brotar y a crecer; los que sembramos las semillas, las plántulas y los brotes nuevos en la tierra; los que nos alegramos cuando vemos que crecen sanos; que no podemos dormir cuando enferman; que cuidamos nuestros animales como si fueron nuestros hijos. (mais…)
O Senado aprovou ontem (28), com 34 votos a favor e 18 contra, o substitutivo do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 101/2015, que tipifica o crime de terrorismo como aquele que atenta contra pessoa, “mediante violência ou grave ameaça, motivado por extremismo político, intolerância religiosa ou preconceito racial, étnico, de gênero ou xenófobo, com objetivo de provocar pânico generalizado”, prevendo pena de reclusão de 16 a 24 anos em regime fechado para quem praticar o ato. Veja abaixo como votou cada Senador (Combate Racismo Ambiental): (mais…)
Conceição Lemes, Viomundo
Geraldo Mariano da Silva é presidente da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, seção Rio de Janeiro, Abrea-RJ.
Há várias semanas ele vem sendo seguido e intimidado na sede da Abrea-RJ, subúrbio carioca de Barros Filho, por dois prováveis defensores do amianto. (mais…)
Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà
Com a participação de 24 etnias indígenas do Brasil e 23 do exterior estão sendo realizados na cidade de Palmas no Estado do Tocantins a 1ª edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. A abertura oficial do evento aconteceu na noite da última sexta-feira 23/10 com as presenças da presidenta Dilma Rousseff, dos ministros José Eduardo Cardoso da Justiça, George Hilton dos Esportes e Kátia Abreu da Agricultura. O encerramento será no dia 01/11/2015. (mais…)
Em Erika Yamada
Ontem acordei ouvindo a notícia da (r)emenda da Constituição Brasileira, aprovada na Comissão Especial e que seguirá para votação no plenário do Congresso Nacional: a chamada PEC 215 ou PEC da morte. (veja o que disse Eliane Brum sobre o tema: AQUI)
Pensei tantas coisas… sobre meu país e sobre meu lugar, sobre conjecturas e sonhos, sobre o que é (i)moral e também sobre o espiritual. A angustia do injusto se entalou na minha garganta. Depois veio uma tristeza. E não durou mais que um ou dois minutos e virou delírio desinspirado no texto da PEC: (mais…)
Em reação à postura autoritária do governo federal, que através da Funai acionou recentemente um instrumento jurídico da ditadura para paralisar a demarcação do território Daje Kapap Eipi (Sawré Muybu), associações indígenas, organizações da sociedade civil, comunidade acadêmica e outros se uniram para apoiar a luta dos índios Munduruku pela demarcação de suas terras e contra o projeto de barragem que os ameaça.
Mais de 60 entidades da sociedade civil e mais de 170 indivíduos já assinaram a carta “Daje Kapap Eipi (Sawre Muybu) é território tradicional: todo apoio à autodemarcação do povo Munduruku!”, exigindo que os direitos constitucionais desse povo sejam respeitados. (mais…)
São constantes e recorrentes as denúncias de manifestações preconceituosas e discriminatórias às comunidades e povos indígenas no Brasil. Tais manifestações fomentam uma postura de segregação e desrespeito à diversidade étnica e cultural dos povos originários deste território, no qual se forjou o Brasil. A manifestação preconceituosa e discriminatória contraria a proposição conquistada pelas comunidades e povos indígenas na elaboração da atual Constituição Federal e no direito internacional, ao qual o Brasil é signatário, que cooperou na elaboração e solidificação dos direitos humanos e de respeito a diversidade étnica. O repúdio e as denúncias das comunidades e povos indígenas tornam-se mais relevantes quando estas manifestações preconceituosas e discriminatórias são proferidas por servidores públicos, como deputados federais e estaduais, que são eleitos e assumem mandatos que preconizam a defesa e amplitude da democracia e representatividade da diversidade social, étnica, cultural, econômica, política, sexual e outras, que constituem a sociodiversidade da República Federativa do Brasil. (mais…)
Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer favorável à reestruturação do Sistema Estadual de Meio Ambiente
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (28/10/15) à noite, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.946/15, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), na forma do substitutivo nº 1, que apresentou, com a incorporação das propostas de emenda de nºs 1, 2 e 3. Foram rejeitadas as propostas de emenda de nºs 4 e 5. O relator foi o próprio presidente da comissão, deputado Leonídio Bouças (PMDB). O projeto segue agora para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (mais…)
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