Day: 17 de outubro de 2015

Justiça Federal manda desocupar garimpo ilegal em Mato Grosso

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Por Vinícius Lemos, em Midia News

A Justiça Federal determinou, nesta sexta-feira (16), o encerramento imediato de toda atividade de extração de ouro na área localizada nas serras da Borda e Santa Bárbara, a cerca de 18 quilômetros do município de Pontes e Lacerda (448 km a Oeste de Cuiabá).

A medida liminar é baseada em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), e foi proferida pelo juiz federal Francisco Antônio de Moura Junior, atuando em substituição na 1ª Vara da Subseção de Cáceres. (mais…)

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Fina flor do obscurantismo retrógrado

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Por Egon Heck, no Cimi

De carrasco em carrasco, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cimi mostra a que veio. Dá para rir e chorar, indignar-se e solidarizar-se com as verdadeiras vítimas de mais esse espaço anti-indígena. Não é nada difícil perceber a que veio e quais os rumos da CPI do Cimi, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. Para Pedro Kemp, deputado que integra a CPI, os primeiros depoimentos não devem ser considerados no relatório final da Comissão, visto que foram apenas palestras ou uma audiência sem nenhuma informação ou apresentação de provas que contribuam para a dita investigação. (mais…)

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Por que pedimos o Boicote ao Agronegócio do Mato Grosso do Sul?

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Por Fórum Unitário dos Movimentos Sociais e Sindicais do Campo e da Cidade, no CIMI

O Mato Grosso do Sul possui o 4º maior rebanho bovino do país, com mais de 21 milhões de cabeças de gado ocupando pouco mais de 20 milhões de hectares (IBGE, 2014). Os Guarani Kaiowá ocupam 35 mil hectares com uma população total de 46 mil indígenas (IBGE, 2010). Há mais pasto para um boi crescer no estado do que terra para uma família indígena criar os filhos, produzir o próprio alimento, enterrar os mortos. Em outras palavras, as terras indígenas no MS viraram pasto e por elas os Guarani e Kaiowá, terena e Kadiwéu morrem. A propriedade, em boa parte dos casos sustentada por títulos forjados, está inconstitucionalmente acima da vida. Não se trata de mera retórica das lideranças indígenas, portanto, quando elas dizem que no Mato Grosso do Sul um boi vale mais do que uma criança indígena. Os dados servem de bússola para a sociedade entender onde está o contexto da campanha de Boicote ao Agronegócio no MS organizada pelo Fórum Unitário dos Movimentos Sindicais e Sociais do Campo e da Cidade ao lado dos povos indígenas. (mais…)

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Indígenas do Jaraguá, em SP, são vítimas de casos de estupro. MPF pede policiamento

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Investigações do Ministério Público Federal iniciadas em 2013 revelaram que crianças e mulheres indígenas foram vítimas de casos de abuso sexual. “Comunidade não irá aceitar crimes”, diz liderança

Por Sarah Fernandes, da RBA 

São Paulo – Investigações do Ministério Público Federal iniciadas em abril de 2013 revelaram que crianças, adolescentes e mulheres indígenas das aldeias Guarani do Jaraguá, na zona oeste de São Paulo, foram vítimas de uma série de casos de abuso sexual e estupro, agravados pelo elevado consumo de drogas e álcool nas aldeias. A partir da constatação, o MPF entrou na quinta-feira (15) com uma ação civil exigindo que a Polícia Militar faça um patrulhamento mais ostensivo da área e crie uma ferramenta para que as vítimas possam denunciar os crimes de forma rápida, segura e sigilosa. (mais…)

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Ser índio na Argentina: uma história de apagamento e genocídio

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Em “Indígenas e criollos”, o pesquisador brasileiro Grabriel Passetti fala de como os descendentes de espanhóis promoveram uma matança indígena no sul do país para conseguir estabelecer seu domínio do território e criar o mito da Argentina europeizada.

Por Juliana Cunha, no Vermelho

O livro fala de índios guerreiros que se organizam para revidar a perda de território e poder na Argentina do século XIX. Ele conta desde a adesão do coronel e cacique branco Manuel Baigorria, juntamente com os Ranquel, seus aliados indígenas, às tropas de Urquiza, em 1852, até a rendição do último cacique livre, Saygueque, em 1885. Desse modo, Passetti mostra como a política de Estado de guerra contra os chamados índios bárbaros produziu um desfecho trágico, dizimando populações indígenas inteiras. (mais…)

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Entidades de juízes federais repudiam declarações do deputado Fernando Furtado contra o juiz José Carlos Madeira por decisão favorável aos Awá

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Justiça em Foco

A AJUFE – Associação dos Juízes Federais e a AJUFER – Associação dos Juízes Federais da 1ª Região divulgaram uma nota oficial conjunta em que repudiam as declarações do deputado estadual Fernando Furtado, do PC do B, conta o juiz federal José Carlos do Vale Madeira, por conta de decisão judicial que determinou a demarcação da área indígena Awá-Guajá.

As declarações ofensivas  do deputado, publicadas em alguns blogs,  foram feitas na mesma audiência pública realizada  em julho, pela Associação dos Produtores de São João do Caru, em que ele ofendeu índios, a Igreja católica e outros profissionais que atuaram ou atuam na região. Abaixo a nota na íntegra. (mais…)

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Vestibulandos de Medicina atacam colega com mensagens racistas

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Jovem negro que passou para universidade escreveu post de apoio a estudantes que querem entrar na faculdade

Por Constança Rezende, no O Dia

Rio – O que era para ser uma mensagem de apoio aos vestibulandos que planejam cursar Medicina se transformou em uma chuva de preconceito e racismo de futuros médicos. O jovem Diogo Medeiros, de 24 anos, publicou na terça-feira uma mensagem no grupo Vestibulando de Medicina, compostos por jovens de todo o país, em que desejava sorte aos que vão fazer o Enem na próxima semana. (mais…)

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Mantido júri popular de acusado de participar da chacina de Unaí

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STF

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar que requeria o adiamento da sessão de julgamento do fazendeiro Norberto Mânica, pelo Tribunal do Júri da Justiça Federal em Belo Horizonte (MG), marcada para o dia 22 de outubro. A decisão foi tomada no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 130463. Norberto Mânica é acusado de ser um dos mandantes do assassinato de três fiscais do Trabalho e um motorista do Ministério do Trabalho, que foram executados a tiros, em janeiro de 2004, enquanto fiscalizavam denúncia de trabalho escravo em fazendas situadas em Unaí (MG). (mais…)

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