Day: 28 de outubro de 2015

JMPI: índios interrompem jogos e protestam contra PEC 215

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Por Marcelo Brandão, enviado especial da Agência Brasil

Cerca de 100 índios interromperam as competições na Arena Verde, durante os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, no início da noite de hoje (28) e protestaram contra a aprovação da PEC 215 na comissão especial da Câmara dos Deputados.  Eles invadiram a areia e alguns subiram na Tribuna de Honra. De microfone em punho, a estudante indígena Narúbia Karajá criticou a plenos pulmões a decisão de ontem (27) dos parlamentares.

A PEC 215 altera as regras para a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e de reservas. Pelo projeto aprovado em comissão especial da Câmara ontem, o Congresso Nacional passa a dar a palavra final sobre o tema. O texto proíbe ainda a ampliação de terras indígenas já demarcadas e prevê a indenização de proprietários inseridos nas áreas demarcadas, ainda que em faixa de fronteira. (mais…)

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Entrevista: PEC de demarcações de terras indígenas aumenta risco de conflitos, diz Cardozo

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Por Lisandra Paraguassu, para a Reuters

BRASÍLIA – O governo brasileiro considera um risco à já instável situação entre povos indígenas e proprietários rurais a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 215, aprovada nesta semana por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, que transfere ao Legislativo o poder de definir as demarcações das terras indígenas. Em entrevista à Reuters, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a proposta, além de inconstitucional, serve apenas para acirrar os ânimos em um situação potencialmente perigosa.

“Isso joga contra o próprio agronegócio. O acirramento do tensionamento com os grupos indígenas não ajuda ninguém, nem produtores, nem indígenas. É querer apagar fogo com querosene e correr o risco de se queimar”, disse o ministro nesta quarta-feira. (mais…)

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Minha solidariedade a Ruy Sposati

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O Cimi divulgou hoje justíssimo protesto contra o delegado Alcídio Araújo, da Polícia Federal, que ontem depôs contra o Conselho na CPI instalada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A nota pode ser lida AQUI. Mas o depoimento teve ainda outras ‘delicadezas’, parte delas envolvendo o jornalista Ruy Sposati, que em 2013 teve seu material de trabalho apreendido quando cobria a reintegração de posse da fazenda que ocupa ainda área da Terra Indígena Buriti. Segundo reportagem publicada no Fronteira News,

“Alcídio Araújo contou que, ao chegar à propriedade, se deparou com o jornalista Ruy Sposati, do Cimi, e decidiu apreender a máquina fotográfica e o computador para averiguar as informações que havia recebido anteriormente. (…) No equipamento, de acordo com o depoimento do delegado, havia um Manual dos Anarquistas, com 360 páginas, que ensinava, entre outras coisas, a fazer bombas caseiras. Esses e outros detalhes constam do inquérito 215/2013”. (mais…)

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Indígenas enfrentam desafios para conquistar diploma de curso superior

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Cibele Tenório – Repórter do Portal EBC

Teve festa na aldeia da etnia Gavião Parkatêjê no Pará quando Japupramti Parketge obteve nota suficiente para ingressar no curso de direito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) em 2012.

A alegria de ter conseguido uma boa nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi substituída pelo medo ao chegar a Marabá (PA), onde fica o campus da universidade. “No começo foi muito difícil porque eu sempre estudei na escola da aldeia e foi como um choque. Eu nunca tinha morado na cidade. Eu ia todos os dias da aldeia para aula e percorria uma distância de 100 quilômetros. Não entendia muita coisa que os professores falavam. Pensei em desistir”. (mais…)

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Sob a fumaça, a dependência

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Não são apenas os fumantes que estão atrelados a um hábito do qual é difícil se livrar. O Brasil, líder global na exportação de tabaco, oculta sob os dados econômicos um quadro social de efeitos devastadores

por João Peres, Moriti Neto, A Pública

Difícil acreditar que o solo de onde antes só brotava fumo, hoje dê morangos tão saborosos. Nem é necessário açúcar: basta colher e experimentar o fruto saído direto da terra. Isso é apenas parte do trabalho liderado por um rapaz de 20 anos – e que aparenta ter menos idade. O nome é Anderson Rodrigo, membro da família Richter.  A ascendência é alemã, algo que fica expresso no sotaque. Os antepassados chegaram ao Brasil durante o grande fluxo imigratório de alemães no século 19, caso da maioria das pessoas que mora na região do Vale do Rio Pardo, no interior do Rio Grande do Sul, especialmente nos municípios de Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires. Os dois são uma espécie de capital informal da produção de fumo do Brasil, sede das principais empresas do setor. Venâncio, com pelo menos 3,7 mil famílias envolvidas na cultura, segundo estimativas da prefeitura da cidade, é conhecido também por ser a capital da erva-mate e carrega ainda o incômodo posto de ser um dos líderes de suicídios no país. (mais…)

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Unaí: pistoleiro aponta mandante e mostra ‘Brasil profundo’

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Para ex-delegado regional do Trabalho em Minas Gerais, relato de um dos executores é exemplo das contradições ainda existentes no país

por Vitor Nuzzi, da RBA

No início do julgamento de um dos acusados de ser mandante da chacina de Unaí (MG), um condenado como executor, Erinaldo de Vasconcelos Silva, apontou o fazendeiro Norberto Mânica como a pessoa que o contratou. Para o ex-delegado regional do Trabalho de Minas Gerais Carlos Calazans, o depoimento do assassino “mostra o Brasil profundo que a gente ainda tem na sociedade brasileira”. A expectativa é de que as primeiras sentenças saiam amanhã (29) à noite. Nesta primeira sessão, também está sendo julgado José Alberto de Castro, apontado como intermediário. (mais…)

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Nota da Funai sobre a PEC 215/00

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A Fundação Nacional do Índio – Funai vem a público manifestar sua irrestrita oposição à PEC 215/00, que tramita no Congresso Nacional. Tal proposta representa uma grave ameaça não apenas aos diretos indígenas, mas a toda sociedade, uma vez que é inconstitucional por vários aspectos.

A PEC 215/00 propõe a transferência de responsabilidades sobre a demarcação de terras indígenas do Poder Executivo para o Legislativo, desrespeitando a Constituição de 1988, cujos direitos ali expressos representam uma conquista de todo povo brasileiro. Na prática, essa transferência significa que a definição sobre as terras onde os indígenas poderão exercer seu direito à permanência física e cultural está sujeita às maiorias políticas de ocasião. Sabemos que hoje esta maioria representa interesses pessoais e financeiros e atua para que não seja demarcada nenhuma terra indígena, como foi dito explicitamente por parlamentares membros da Comissão Especial, que ontem aprovou a PEC 215/00. (mais…)

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Nota sobre as declarações do delegado da Polícia Federal Alcídio de Souza Araújo na “CPI do Cimi”

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“Felizes os que são perseguidos por causa da justiça, porque deles é o Reino de Deus” (MT 5, 10)

Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) refuta as declarações do delegado Alcídio de Souza Araújo proferidas durante oitiva da “CPI do Cimi” nesta terça-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (MS).

Consideramos que um delegado da Polícia Federal deve basear suas declarações em provas irrefutáveis e não no “ouvi dizer” desta ou daquela pessoa, ou ainda na base do “me disseram, mas não é possível provar”. (mais…)

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Em 10 anos, 2.688 PMs foram excluídos da corporação

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Dados foram obtidos através da Lei de Acesso à Informação; Do total, 1.650 foram exonerados, e 1.038, demitidos

Por , Ponte Jornalismo

De janeiro de 2005 a julho de 2015, 1.650 agentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo foram exonerados, de acordo com o Departamento Técnico da Corregedoria da corporação. Os dados, obtidos pela Ponte Jornalismo através da Lei de Acesso à Informação, apontam que, no mesmo período, outros 1.038 policiais foram demitidos em São Paulo. (mais…)

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Iguala: As horas do extermínio

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Com base em documentos e relatos de sobreviventes, jornalistas revelam como as forças de segurança do governo Peña Nieto atacaram os 43 estudantes desaparecidos no México – e participaram da matança

por Anabel Hernandez, Steve Fishe, A Pública

Na noite de 26 de setembro de 2014, Iguala, um povoado que se encontra a três horas da capital do México, se converteu em um inferno. Mais de cem estudantes da Escola Normal Rural Isidro Burgos, no município de Ayotzinapa, foram atacados com armas de fogo durante várias horas enquanto viajavam pelo povoado a bordo de cinco ônibus. Três estudantes foram assassinados, mais de dez ficaram feridos. E 43 estão, ainda hoje, desaparecidos. (mais…)

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