Nota Pública: Liderança de trabalhadores rurais recebe ameaças e sofre tentativa de homicídio

Comissão Pastoral da Terra

Domingos Alves da Silva, coordenador do Acampamento Perpétuo Socorro localizado no município de Breu Branco/PA, e integrante do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do governo federal, vem sofrendo aos longo dos últimos anos diversas ameaças contra sua vida, o que  tem se intensificado  ao longo dos  últimos meses.

Tais ameaças são oriundas de pessoas envolvidas com a extração ilegal de madeira e de conflitos no processo de parcelamento dos lotes na área ainda não regularizada pelo  INCRA e pelo Programa Terra Legal, apesar da existência de acordo judicial na Vara Agrária de Marabá, assinado em fevereiro de 2015, que definiu a área da fazenda ocupada que seria destinada à criação de lotes de reforma agrária. (mais…)

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Congresso do MPA discute caminhos da agricultura familiar na produção de alimentos

Cerca de 4 mil camponeses se reúnem esta semana em São Bernado do Campo durante o 1° Congresso Nacional do MPA

Da Página do MST*

Milhares de camponeses de todo o Brasil chegaram a São Bernardo do Campo, nesta segunda-feira (12), para participar do 1º Congresso do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). São cerca de 4 mil camponeses e camponesas de 19 estados, além da participação dos operários e delegações internacionais. (mais…)

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Crises e um desenvolvimentismo que não faz jus ao nome: os impasses brasileiros. Entrevista especial com Alexandre de Freitas Barbosa

“A Dilma é desenvolvimentista porque ela é contra a demarcação de terras indígenas ou porque constrói Belo Monte?”, pergunta o economista

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

“Não queria falar sobre economia; estou desestimulado com o modo como vem sendo realizado o debate no país”, justificou o economista Alexandre Freitas Barbosa, antes de iniciar a entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line pessoalmente, quando esteve no Instituto Humanitas Unisinos – IHU, participando do Ciclo de Estudos O Capital no Século XXI – uma discussão sobre a desigualdade no Brasil. (mais…)

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A pertinência de se ler Fanon, hoje – parte 2

por Inocência Mata, em Buala

(…) Composto por cinco capítulos, que continuam as problemáticas de livros anteriores, (especialmente Pele Negra, Máscaras Brancas), Os Condenados da Terra parece ser, de facto, um livro testamentário, sobretudo tendo em conta o seu momento de escrita. Assim, a alienação cultural e seus traumas, a internalização da dominação (hoje falar-se-ia de subalternidade) e suas consequências na fragmentação da cultura nacional (cuja existência Fanon recusa em situação colonial pois considera que esta paralisa na sua totalidade a cultura nacional), a relação entre cultura nacional e lutas de libertação, as ideologias nacionalistas e seus equívocos, os programas (mínimos e máximos) dos movimentos nacionalistas e seus falhanços, o modus operandi monolítico dos poderes pós-coloniais e suas semelhanças com o poder colonial, o papel da burguesia e da «nova» elite, as ideologias dos nacionalistas africanos (que Fanon considera terem sido importadas), as ambiguidades do «intelectual colonizado», as frustrações do ex-colonizado face ao novo país são matéria de Os Condenados da Terra: uma análise multi e transdisciplinar, multidimensional, da violência como realidade inerente à situação colonial que está presente em todas as expressões materiais e simbólicas da sociedade, mesmo depois das independências, detendo-se demoradamente na terapêutica da violência como inevitável, pois «as posições defensivas surgidas do confronto violento do colonizado com o sistema colonial organizam-se numa estrutura que revela então a personalidade colonizada»[1]. Quem ler antes Pele Negra, Máscaras Brancas tenderá a considerar este livro como a síntese da análise da «extensão dos sofrimentos psíquicos causados pelo racismo e pela presença viva da loucura no sistema colonial. Com efeito, em situação colonial, o trabalho do racismo visa, em primeiro lugar, abolir toda a separação entre o eu interior e o olhar exterior.»[2] (mais…)

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Ocupar imóveis vazios pela especulação imobiliária é legítima defesa, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

O uso da força, desde que não inclua violência a outra pessoa, pode ser um instrumento político poderoso.

É claro que devido à sua natureza, se utilizado, deve ser apenas em circunstâncias extremas, pois tende a ser uma faca de dois gumes. Pode contribuir para alcançar um objetivo, mas também gerar impactos negativos sobre a imagem de determinado grupo junto à sociedade. (mais…)

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Relatório denuncia violação de direitos humanos na crise da água em São Paulo

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

A Aliança Pela Água, o Coletivo de Luta Pela Água, o Greenpeace e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgaram ontem (13) um relatório em que apontam indícios de violação de direitos humanos na gestão hídrica do estado de São Paulo. O documento foi encaminhado à relatoria da Organização das Nações (ONU) para Diretos Humanos à Água e Saneamento.

Segundo o relatório, houve falta de transparência nas informações sobre os cortes de água, falta de planejamento, superexploração dos mananciais, redução de investimento em tratamento de esgoto, e aumento indevido da tarifa. O documento diz que faltou e ainda falta um plano de emergência para a capital paulista: não há plano destinado a hospitais, escolas, e para órgãos públicos em caso de falta de água e de agravamento da crise. (mais…)

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Brejo dos Crioulos retoma mais uma área do Território Negro, ante descaso do Governo com a luta Quilombola

Por Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais, CPT

Na noite do dia 10 de outubro de 2015 os Quilombolas de Brejo dos Crioulos retomaram mais uma área do território Negro. A área “pertencia” à família dos “Clementes”. Um dos fazendeiros do processo de des-intrusão do terrritório. Essa área já estava na pauta com o INCRA há mais de um ano. O INCRA deveria fazer a avaliação da área para dar continuidade ao processo de regularização do território.

A morosidade deste órgão, as promessas não cumpridas de continuidade do processo e a enrolação do Governo até mesmo para marcar uma reunião com os Negros deixou os Quilombolas sem saída. (mais…)

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Venezuela: Acusan incapacidad de gobierno en garantizar bienestar y derechos indígenas

Escenario de profundo desarrollo extractivista amenaza derechos y bienestar de pueblos originarios

Servindi – Organizaciones civiles e indígenas de Venezuela exhortan al gobierno de Nicolás Maduro implementar las recomendaciones de la Organización de Naciones Unidas (ONU) ante el incumplimiento de los derechos y el bienestar de los pueblos originarios del país. (mais…)

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quilombo

Quilombo Marambaia é titulado e cem famílias quilombolas e caiçaras são beneficiadas

Ministro do Desenvolvimento Agrário assinou seis títulos coletivos de terras que dão mais segurança a cerca de 350 moradores locais. Ao todo, 53 hectares foram titulados

SEPPIR

Cem famílias quilombolas e caiçaras da Ilha da Marambaia, no Rio de Janeiro, conquistaram a posse de suas terras, nesta quinta-feira (08). O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, assinou seis títulos coletivos de terras que dão mais segurança a cerca de 350 moradores locais. Ao todo, 53 hectares foram titulados. Coordenado pela Marinha do Brasil, o processo de titulação iniciou-se em 2002. (mais…)

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Mais além da mineração: as pretensões do novo código mineral quanto ao acesso à água e à terra

Por Julianna Malerba, em Brasil em 5

Está prestes a ser votado na Câmara Federal um novo código mineral para o país. O projeto foi enviado ao Congresso pelo Executivo em 2013 e, desde então, a comissão parlamentar responsável pela análise da proposta já elaborou três relatórios substitutivos ao projeto de lei. A cada nova versão tem se ampliado o caráter liberalizante da proposta à custa de direitos sociais e ambientais, atendendo notadamente aos interesses de quem financiou a campanha do relator e de boa parte dos parlamentares que integram a referida comissão. (mais…)

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