Day: 7 de outubro de 2015

Requerimento pedindo a instalação da CPI do Genocídio é protocolado na mesa diretora da Assembleia Legislativa do MS

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No Cimi

A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul recebeu no início da tarde desta quarta-feira, 7, requerimento pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os assassinatos e os diversos tipos de violências cometidas contra os povos indígenas no estado. A chamada CPI do Genocídio tornou-se um clamor popular país afora, não apenas na sociedade sul-mato-grossense, mas sobretudo entre os povos indígenas, com destaque aos Guarani Kaiowá e Terena. Durante essa semana, mobilizações pela CPI do Genocídio acontecem em Brasília e no Mato Grosso do Sul.   (mais…)

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Carta de repúdio à ida da Pesca Artesanal para o MAPA

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PESCA ARTESANAL – MUITO GRANDE PARA SER IGNORADA E DESTRUÍDA PELO GOVERNO BRASILEIRO

Não aceitamos que o Governo brasileiro destine a pesca artesanal para ser esmagada pelo Agro-hidronegócio no MAPA.

Este ano foi marcado pelo total desrespeito e desprezo do governo brasileiro para com a Pesca Artesanal.

Iniciamos o ano surpreendidos pelas medidas provisórias 664 e 665 decorrentes do ajuste fiscal que, injustamente, impactaram diretamente milhões de pescadores e pescadoras artesanais. Os efeitos perversos se consolidaram nas leis 13134 e 13135 que fizeram retroceder direitos conquistados a duras penas. (mais…)

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PL Espião ameaça liberdade na internet

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Projeto avança na Câmara e será analisado agora pelo plenário; entidades defendem que internautas se mobilizem para garantir que não haja retrocessos

Por Étore Medeiros, na Agência Pública

Tudo começou com uma iniciativa de pretensões modestas. O Projeto de Lei 215 de 2015 (PL 215/2015), do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), sugeria a alteração do Código Penal para aumentar em um terço a pena para crimes contra a honra praticados em redes sociais. Desde fevereiro, quando foi apresentado, entretanto, o texto englobou pontos contidos em outros projetos e chegou a propor a dispensa de ordem judicial para que a polícia, o Ministério Público ou outras autoridades tivessem acesso ao histórico e ao conteúdo de navegação dos internautas, inclusive em aplicativos de celular, para investigar supostos atos de calúnia, injúria e difamação – os tais crimes contra a honra. (mais…)

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Movimentos e centrais lançam frente contra avanço conservador e pela ‘retomada das ruas’

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Sem endossar propostas de impeachment, mas mantendo-se crítica ao governo federal, nova frente fará mobilizações de rua sempre aos domingos

Por Rodrigo Gomes, da RBA

Movimentos sociais e centrais sindicais lançam quinta-feira (8), em São Paulo, a Frente Povo Sem Medo, com objetivo de “contribuir para um novo ciclo de mobilizações sociais no país”, segundo o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos, um dos idealizadores, ao lado da CUT, CTB e outras organizações. (mais…)

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Perú: Acusan al Minsa de minimizar daño en población nahua por presencia de mercurio

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Exigen acciones inmediatas para determinar origen del mercurio. 

Servindi – Gran indignación es lo que siente la población nahua de la comunidad de Santa Rosa de Serjali, en el distrito de Sepahua, Ucayali, luego de que el Ministerio de Salud minimizara los riesgos por la presencia de mercurio en indígenas de la zona.

Como se recuerda, de 106 habitantes de la comunidad analizados, 84 presentaron altos niveles de mercurio en orina, según los últimos resultados entregados por el propio Ministerio de Salud (Minsa). (mais…)

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Amazônia Brasileira discute acesso aos conhecimentos tradicionais indígenas

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A Política regula o acesso aos conhecimentos tradicionais e patrimônio genético dos povos indígenas e comunidades tradicionais

Taiana Borges, EBC Rádios

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), foi instituída em 2012, construída com ampla participação indígena. É uma política estruturada em 7 eixos. O Amazônia Brasileira conversou com a Coordenadora substituta da Coordenação Geral de Gestão Ambiental da Funai, Maíra Smith, que explicou sobre o eixo 6 dessa política, que trata de propriedade intelectual e patrimônio genético. (mais…)

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Em Brasília e no Mato Grosso do Sul, mobilizações pedem CPI para apurar genocídio dos povos indígenas

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Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara dos Deputados, discute hoje (7/10), em audiência pública, a crescente violência praticada contra os povos indígenas no Mato Grosso do Sul, especialmente os Guarani-Kaiowá. A audiência será realizada às 14 horas, no Plenário 9, do Anexo 2. (mais…)

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Nota de Repúdio às invasões das casas e prisões arbitrárias de líderes indígenas no Amazonas

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Mirream Indígena Renovar

O MIRREAM repudia de forma perene as invasões das casas e prisões arbitrárias sob a falsa acusação de tráfico de drogas contra os líderes indígenas Jair Miranha, Raimundo Mura, Célia Miranha e Pedro Mura ocorridas hoje às 5 horas da manhã pela polícia civil a mando da justiça do Amazonas.

Por trás dessa farsa há o interesse escuso de mineração em terras indígenas e unidades de conservação no alto Rio Negro o qual os líderes presos já ocuparam por diversas vezes a sede da Secretaria dos Povos Indígenas-SEIND pedindo a saída de gestores coniventes com os governos federal e estadual que visam assaltar vários minérios em terras indígenas via Congresso Nacional. (mais…)

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