Carta de repúdio à ida da Pesca Artesanal para o MAPA

PESCA ARTESANAL – MUITO GRANDE PARA SER IGNORADA E DESTRUÍDA PELO GOVERNO BRASILEIRO

Não aceitamos que o Governo brasileiro destine a pesca artesanal para ser esmagada pelo Agro-hidronegócio no MAPA.

Este ano foi marcado pelo total desrespeito e desprezo do governo brasileiro para com a Pesca Artesanal.

Iniciamos o ano surpreendidos pelas medidas provisórias 664 e 665 decorrentes do ajuste fiscal que, injustamente, impactaram diretamente milhões de pescadores e pescadoras artesanais. Os efeitos perversos se consolidaram nas leis 13134 e 13135 que fizeram retroceder direitos conquistados a duras penas.

Estes efeitos foram ficando mais drásticos à medida que o governo adotou uma regulamentação conservadora que impôs graves perdas de direitos, principalmente às mulheres pescadoras. Fragmentação da categoria, exclusão de pescadores de subsistência, interferência na autodeterminação e na identidade através de uma conceituação que não contou com a participação das comunidades. Mesmo com a rebelião dos pescadores e das pescadoras artesanais com o amplo apoio da sociedade brasileira que passou por manifestações, manifestos de pesquisadores, movimentos socais, organizações da sociedade civil do Brasil e da América Latina não fez o governo rever a sua posição passando por cima de sua própria legislação e das convenções internacionais das quais é signatário.

Repudiamos as declarações do ministro Levi que apontou a política do seguro defeso como ineficiente para a garantia das espécies. Como pode um técnico a serviço dos banqueiros conhecer de pesca, conservação das espécies e direitos sociais das comunidades pesqueiras emitir posicionamentos desastrosos sem base de dados sérios, sem estudos e informações precisas que até hoje penalizou os pescadores sem ter efeitos concretos.

Desafiamos e exigimos que o governo apresente o resultado da economia feita e qual o impacto do defeso na crise brasileira. O ajuste sim deve ser feito taxando as grandes riquezas

Este processo de desconstrução, negação e desrespeito está sendo coroado agora com o envio da pesca artesanal para o seio do agronegócio que junto com o hidronegócio irão por fim exterminar e relegar ainda mais a pesca artesanal.

A pesca artesanal é responsável por quase 70% da produção de pescado do país, dados de quando o Brasil tinha estatísticas efetivas e que ainda assim eras falhas, não contava a pesca desembarcada, principalmente desenvolvida pelas mulheres pescadoras. A pesca artesanal é composta de mais de um milhão e meio de famílias e é responsável por gerar renda para mais de três milhões de pessoas segundo dados do próprio governo, o que achamos que é muito mais. Garante soberania e segurança alimentar das milhares de comunidades e até municípios costeiros e ribeirinhos tendo uma importância econômica, social, cultural e política incomensurável para o Brasil.

O Ministério da Pesca já foi para nós grande frustração, à medida que orientou maioria de seus esforços principalmente para a aquicultura empresarial e pesca industrial sendo a pesca artesanal relegada a políticas fragmentadas, assistencialistas, descontinuadas e sem planejamento. A gestão da pesca ficou por muito tempo parada, só sendo retomada nestes últimos meses. Até o registro dos pescadores e das pescadoras artesanais tornou-se cada vez mais desestruturado. São mais de 300.000 carteiras cancelas, das quais a maioria é de verdadeiros pescadores e pescadoras artesanais. O Ministério da pesca foi um dos responsáveis pelo inchaço de não pescadores no Registro Geral nos períodos eleitorais, o que fez com que este documento de grande importância perdesse sua força de comprovação da atividade. E ainda por cima as consequências deste processo recaiu sobre os próprios pescadores e pescadoras artesanais, com os efeitos desastrosos já evidenciados anteriormente nos novos marcos legislativos violadores de direitos. O ministério foi moeda de troca política, ele foi o que mais houve troca de Ministros, nenhum com trajetória e conhecimento no setor. Mudaram as perspectivas e não permitiram a consolidação das políticas impondo um retrocesso até de processos deficientes que existiam na política de pesca.

Não aceitaremos estarmos junto com o Agronegócio e reivindicamos que, como estava sendo planejado, que a Pesca Artesanal igualmente aos outros grupos da agricultura familiar seja alocada no Ministério do Desenvolvimento Agrário que poderá dar diferente tratamento aos pescadores artesanais pela sua atribuição e trajetória política, devendo este ser dotado de estrutura e orçamento para atender a grandeza da Pesca Artesanal.

NENHUM PASSO ATRÁS…

No Rio e no mar – Pescadores na Luta!

Nos açudes e barragens – Pescando liberdade!

Hidronegócio – Resistir,Cerca nas águas – Derrubar!

MPP – MOVIMENTO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS

COMISSÃO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS COSTEIRAS E MARINHAS – CONFREM,

Cooperativa dos Pescadores Artesanais da RDS Ponta do Tubarão – Macau

Colônia dos Pescadores Z 04 de Natal

Associação dos Pescadores e Pescadores de Macau – APPM.

Associação dos Pescadores e Pescadoras da Praia de Carne de Vaca – Goiana/PE

Associação das Marisqueiras e Pescadores de Povoação de São Lourenço – Goiana/PE

Associação Quilombola de Povoação de São Lourenço – Goiana/PE

Associação de Moradores e Pescadores de A-Ver-o-Mar – Sirinhaém/PE

Colônia dos Pescadores Z – 10 de Itapissuma/PE.

Colônia dos Pescadores Z – 14 de Goiana/PE

Colônia dos Pescadores Z – 15 de Atapuz -Goiana/PE

Colônia dos Pescadores Z – 25 de Jaboatão dos Guararapes/PE

Colônia dos Pescadores Z – 08 do Cabo de Santo Agostinho/PE

Colônia dos Pescadores Z – 12 de Porto de Galinha – Ipojuca/PE

Colônia dos Pescadores Z – 06 de Barra de Sirinhaém – Sirinhaém/PE

Colônia dos Pescadores Z – 07 de Rio Formoso/PE

Colônia dos Pescadores Z – 05 de Tamandaré/PE

Colônia dos Pescadores Z – 09 de São José da Coroa Grande/PE

Colônia dos Pescadores Z – 22 de Barreiros/PE

Colônia dos Pescadores Z – 18 de Lagoa do Carro/PE

Colônia dos Pescadores Z – 23 de Petrolândia/PE

Colônia dos Pescadores Z – 26 de Itacuruba/PE

Colônia dos Pescadores Z – 27 de Belém do São Francisco/PE

Colônia dos Pescadores Z – 29 de Floresta/PE

Colônia dos Pescadores Z – 31 de Serrita/PE

Colônia dos Pescadores Z – 35 de Cabrobó/PE

Colônia dos Pescadores Nossa Senhora Aparecida -Serra Talhada/PE

Colônia de pescadores -74 de PIOXII – MA

Sindicato dos Pescadores de Cururupu – MA;

Sindicato dos pescadores de Rosário – MA

Sindicato de pescadores de Icatú- MA;

Associação dos pescadores de Cedral – MA;

Colônia de pescadores de Santa Helena – MA;

Sindicato dos Pescadores de Igarapé do meio – MA;

Comunidade de Cucurnã – PA

Comunidade Juá – PA

Comunidade São Brás – Santarém – PA

Associação de Pescadores de São Sebastião da Boa Vista – PA

Colonia de pescadores/as Z-41 Oriximina – PA

Colonia d pescadores/as Z-19 Obidos – PA

Colonia de pescadores/as Z- 66 Curuá- PA

Colonia de pescadores/as  Z- 42 Juruti- PA

Conselho de pesca da região de Cametá, Z- 52 Aveiro – PA

Nucleos de base do Marcanã, Mararu, Mapiri, Area Verde todos ligados a Colonia de Pescadores/as Z- 20

Santarém.

Associação de Pescadores da Pesca artesanal- ASSEPEAPA- PI

Colônia Z-7 de Ilha Grande – PI

Sindpesca de Parnaíba – PI

Associação de Moradores e pescadores da Pedra do Sal – PI

Associação de Manjubéiros da Pesca Artesanal- PI

Associação de Moradores e pescadores de Rancharia – PI

Associação dos Moradores do Sitio Jardim- AMSJ – CE

União dos Pescadores da Caponga- UNIPESCA – CE

Associação dos dos Pescadores de Morro Branco – CE

Associação dos Moradores de Barra Velha – CE

Associação dos Pescadores do Batoque – CE

Associação dos Moradores e Pescadores agricultores de Capim Açú e Barro Preto – CE

Aassociação de moradores da Emboaca -CE

Associação dos Pescadores,Artesãs,Marisqueiras e Barraqueiros da Vila da Volta – CE

Associação Comunitária de Moradores de Tatajuba- ACOMOTA – CE

Associação dos Pescadores e Pescadoras Frutos do Mar – Santo Amaro – BA

Associação dos Pescadores e Pescadoras de Ponta de Souza – Maragogipe – BA

Associação dos Pescadores e Moradores de Bananeiras – Ilha de Maré – BA

Associação dos Pescadores de Angolá – Maragogipe -BA

Associação dos Remanescentes de Quilombo Salamina do Putumuju- BA

Conselho Quilombola de Maragogipe – BA

Conselho Quilombola de Ilha de Maré – BA

Associação dos Remanescentes de Quilombo do Boqueirão – São Francisco do Paraguaçu – BA

Associação dos Remanescentes de Quilombo da Cambuta – Santo Amaro – BA

Associação dos Remanescentes de Quilombo de São Braz – Santo Amaro – BA

Associação dos Remanescentes de Quilombo de Acupe- Santo Amaro – BA

Associação dos Remanescentes de Quilombo  Porto de D. João – BA

Associação de Pescadores e Apicultores de Casa Nova- BA

Associação de Pescadores e Pescadoras de Remanso – APPR – BA

Associação de Pescadores de Sento Sé – BA

Associação de Pescadores e Pescadoras de Juazeiro – BA

Associação de Pescadores de Pescadoras de Conceição de Salinas – BA

Associação de Pescadores e Pescadoras de São Tomé de Paripe – BA

Associação Mãe da RESEX de Canavieiras – AMEX

Colônia Z-51 de Santa Cruz de Cabrália – Ba

Colônia Z-49 de Pilão Arcado- BA

Colônia de Pescadores Z-04 de Ilha de Maré – Ba

Associação de Pescadores do Veleiro – BA

Associação de Pescadores de Barra Velha – BA

Associação de Pescadores de Cumuruxatiba – BA

Associação de Remanescente de quilombo de Batateira – BA

Associação dos Remanescente de Quilobo Rio dos Macacos – BA

Associação de Pescadores e Pescadoras de Caravelas – BA

Associação de Pescadores e Pescadoras da Ilha do Marinheiro – RGS

Associação de Pescadores de Sepetiba – RJ

Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara –  AHOMAR -RJ

Associação de Pescadores e Aquicultores de Pedra de Guaratiba – RJ

Associação dos Pescadores da Baía de Sepetiba – RJ

SINPESCA – RJ – Sindicato dos Pescadores Profissionais, Pescadores Artesanais do Estado do Rio de Janeiro

Associação de Pescadores e Pescadoras de Conceição da Barra – ES

Associação dos Pescadores do Pontal – Marataízes – ES

Associação de Pescadores de Serra – ES

Associação de Pescadores de Jacaraípe – ES

Federação das Associações de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores do ES

Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP