Ouvidorias dos órgãos indigenistas receberão denúncias sobre práticas nocivas a crianças, adolescentes, mulheres e idosos de sociedades indígenas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 1057/07, que trata de medidas para combater práticas tradicionais nocivas em sociedades indígenas, como o infanticídio, e da proteção dos direitos fundamentais de crianças, adolescentes, mulheres e idosos vulneráveis nessas comunidades. O projeto seguirá para o Senado. (mais…)