APIB: Mobilizações pelo Dia Internacional dos Povos Indígenas

Há  20 anos, em 1995, atendendo a reivindicação de lideranças indígenas de várias partes do mundo, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) institui o Dia Internacional dos Povos Indígenas, que a partir de então é comemorado todo dia 09 de agosto.

Para a UNESCO, “o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo é um momento para reconhecer a contribuição vital dos povos indígenas para a inovação e a criatividade, para o desenvolvimento sustentável, bem como para a diversidade cultural. É também uma oportunidade para que todos possam mobilizar-se, a fim de preencher as lacunas que restam para o cumprimento dos direitos dos povos indígenas”.

O Dia internacional é certamente fruto de uma conquista para a visibilidade internacional necessária da defesa da integridade física e cultural dos povos indígenas vitalmente vinculada à garantia de suas terras e territórios.

O contexto nacional porém é totalmente contrário a essa perspectiva. Os direitos indígenas, especialmente territoriais, sofrem nos últimos anos ataque sistemático, com o propósito de limita-los ou suprimi-los, por parte de interesses particulares que direta ou indiretamente tomaram conta dos espaços de poder dentro ou fora dos distintos âmbitos do Estado. Continua a paralisação das demarcações e o agravamento dos conflitos e da violência contra os povos indígenas, avançam interpretações reducionistas da ocupação tradicional dos territórios no âmbito do Judiciário e se intensificam os ataques no Congresso Nacional por médio de Projetos de Lei e Propostas de Emenda Constitucional, que buscam impedir a demarcação ou rever regularizações consolidadas, em favor da permanência de invasores, da apertura das terras indígenas para a exploração e implantação de grandes empreendimentos.

Em razão dessa conjuntura, o planejamento da APIB realizado no mês de Janeiro definiu como necessário a  mobilização permanente,  dando ênfase a datas como o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Sendo assim, lembramos que não sendo possível realizar ações comemorativas no dia 09, por ser domingo, se chegou ao acordo de centrar as mobilizações no dia 12 de agosto.

Esperamos que os povos e organizações de cada região se estruturem para que façam acontecer os eventos de acordo com a sua realidade e conforme combinado.

Coordenação Executiva da APIB

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Luiz Henrique Eloy.