Projetos ao agronegócio têm 10 vezes mais verba que a agricultura familiar em SP

Responsável por 70% dos alimentos consumidos no país, agricultura familiar não tem orçamento nem políticas públicas do governo estadual paulista

Por Flaviana Serafim
Da CUT São Paulo / MST

A agricultura familiar é a maior responsável pela segurança alimentar dos brasileiros, produzindo 70% dos alimentos saudáveis que chegam à mesa da população e emprego a 12,3 milhões de pessoas, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Entretanto, no estado mais rico do Brasil, a verba da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo representa apenas 0,5% do orçamento estadual para 2015 – ou R$ 1,129 bilhão do total de R$ 204,8 bilhões – índice que tem se repetido há anos, marcando a falta de investimentos no setor pelo governo paulista do PSDB.

Outra questão é que 70% desses recursos – R$ 807,4 milhões – são para o agronegócio, em projetos destinados à geração e transferência de conhecimento e tecnologias, à infraestrutura e logística, à modernização e gestão de qualidade.

Nos programas estaduais de agricultura voltados aos mais vulneráveis, a verba é 10 vezes menor (R$ 88,8 milhões em 2015) para fomento ao desenvolvimento regional, fortalecimento da competividade, abastecimento e segurança alimentar (confira o infográfico).

“O governo paulista fez opção clara pelo agronegócio e hoje esse modelo está em xeque porque há um descaso com o planejamento de longo prazo, especialmente no caso da água porque falta investimento na captação e armazenamento desse recurso”, alerta Marco Antônio Pimentel, presidente da Federação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (FAF-CUT/SP).

Para estimular a produção e garantir a comercialização, em 2011 o governo estadual criou o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), que determina que no mínimo 30% dos alimentos comprados por órgãos estaduais sejam da agricultura familiar.

As compras são feitas diretamente pelo governo estadual, com limite de compra de até R$ 22 mil anuais por família, e os alimentos do PPAIS são utilizados no preparo de refeições em escolas estaduais, presídios e hospitais, entre outros.

Mas desde que o programa foi efetivado, em 2012, foram assinados somente 2,5 mil contratos com 800 agricultores familiares, gerando uma movimentação financeira de R$ 6 milhões – o que resulta em apenas R$ 2.400 por contrato ou R$ 7.500 por família, na média, em todo o período.

Na avaliação do presidente da FAF-CUT/SP, o PPAIS surgiu para o governo estadual mostrar que tinha um programa de aquisição de alimentos parecido com o do governo federal, mas a proposta já nasceu errada, com a lógica na produção individual das famílias e problemas de logística

“Hoje os principais clientes são as penitenciárias, mas poucos agricultores têm acesso ao PPAIS. Foi um programa feito de cima para baixo, sem ouvir os trabalhadores rurais e sem resolver os problemas de transporte. Há erros em todos esses programas, seja estadual ou federal, mas com o controle social é possível fazer a política ir sendo adequada, o que não ocorre em São Paulo”, afirma o dirigente.