Instalar postos avançados da Ouvidoria dentro da Defensoria, na Casa de Acesso à Justiça I, no Jardim Baiano e na sede administrativa da DPE/BA, em Sussuarana, estão entre as ações propostas pela ouvidora para o biênio 2015-2017, período para o qual foi eleita. “Estamos constituindo cinco grupos permanentes para pensar em questões estratégicas na Ouvidoria”, disse ela ao citar questões como o acesso à moradia e à cidade, violação aos direitos da mulher e a questão quilombola dos pescadores e terreiros.
Em seu discurso, ela também parabenizou a iniciativa da Defensoria Pública em escutar, em conferências públicas por todo o estado, as sugestões da população para a construção do orçamento participativo de 2016. Ao se despedir do cargo, a ex-ouvidora Tânia Palma reconheceu o papel da Defensoria Pública da Bahia como grandioso e desafiador, o qual, como contou, a Ouvidoria ajuda a instituição a cumprir. “Que nossos passos cheguem longe”, aspirou ela, que esteve no cargo durante dois mandatos – 2011-2013 e 2013-2015.
“Se a Defensoria existe para defender os direitos da população vulnerável, o ideal é que a sociedade civil tenha um canal democrático para ser ouvida”, afirmou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, ao garantir uma gestão democrática em apoio à Ouvidoria da DPE/BA. Após parabenizar a antecessora no cargo, a corregedora-geral da DPE/BA, Maria Auxiliadora Teixeira, reafirmou a necessidade de colaboração da Ouvidoria em fortalecer o papel da instituição. “Somos o elo do povo ao acesso à justiça”, declarou.
A ministra da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade (2011-2014), Luíza Helena Bairros, salientou que a referência ao movimento negro como uma força importante na escolha da ouvidora-geral traz uma responsabilidade maior, uma vez que a atenção também se volte para as condições em que vivem outros setores a população que não necessariamente se identificam a partir da condição negra, mas que também são objetos de discriminação e repressão. “Vilma Reis é, sem dúvidas, para cada um de nós uma representante legítima do processo da história recente dos movimentos sociais no Brasil e na Bahia. A partir desse lugar de identidade e luta política, temos responsabilidade de perceber as condições em que vivem esses outros setores “, afirmou.
Representando o governador da Bahia, Rui Costa, o ouvidor-geral do estado, Yulo Oiticina, ratificou o papel da Ouvidoria.”Você assume um espaço de uma Defensoria que traz no seu DNA exatamente a participação da sociedade na sua efetivação. Esse é um debate que é fundamental para nós: Ouvidoria e Defensoria Pública no Brasil e na Bahia”, assegurou.
Já o representante do Grupo operativo – GO de Ilhéus, Pascoal dos Santos, reiterou o compromisso de continuar na luta, ao lado da nova ouvidora-geral, para que as pessoas tenham acesso aos serviços da DPE/BA . “Qual a melhor caminho para que a gente traga a sociedade para a Defensoria e a Defensoria para a sociedade?”, questionou-se.
OUVIDORIA EXTERNA
Órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA previsto na Lei Orgânica da instituição (Lei Estadual 26/2012), a Ouvidoria da – DPE/BA – é a segunda Ouvidoria externa no país, ou seja, é a segunda a prever que a sua Ouvidoria será dirigida por um representante da sociedade civil, não integrante do quadro de Defensor Público. “Falei muito que a Ouvidoria é externa. Mas, é preciso que não façamos confusão. O órgão não apenas integra a instituição como é o seu coração, a sua alma”, reiterou o defensor-geral Clériston de Macêdo durante cerimônia.
MESA
Também compuseram a mesa de honra da cerimônia pública de possa da ouvidora-geral a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia – ADEP/BA, Ariana de Souza; o vereador Silvio Humberto; o ouvidor-geral do Estado da Bahia, Yulo Oiticica; e a representante da Rede de Mulheres Negras, Lindinalva de Paula.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Diosmar Filho.
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