Carta aos senadores pede rejeição do fim da rotulagem dos alimentos transgênicos

O documento pode ser enviado aos senadores pelas organizações que defendem a preservação integral do “direito de escolha bem informada”.

Por Catiana de Medeiros e Solange Engelmann, da Página do MST

O MST e outras organizações populares que participaram da 11ª Feira Latino-Americana de Economia Solidária (Ecosol) e 22ª Feira Internacional do Cooperativismo, entre os dias 10 a 12 de julho, em Santa Maria (RS), construíram uma carta que será enviada aos senadores cobrando a rejeição do projeto de Lei 34/2015, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS).

A iniciativa surgiu a partir do Seminário Nacional sobre “O Direito Humano de Alimentação Saudável”, realizado durante as feiras.

O PL 34/2015 retira o símbolo “T”, de transgênico, das embalagens de alimentos que contém organismos geneticamente modificados. O projeto foi aprovado no mês de abril na Câmara dos Deputados com o número 4/48 e, agora, tramita no Senado Federal.

De acordo com Salete Carollo, direção estadual do MST, o documento pode ser enviado aos senadores pelas organizações que defendem a preservação integral do “direito de escolha bem informada”, e que são contrárias à retirada do símbolo dos transgênicos das embalagens. A iniciativa também pode ser adotada por todos aqueles que são a favor da vida e da alimentação saudável.

Segue abaixo a carta, com os contatos dos senadores. Para fazer parte desta ação basta copiar o documento abaixo e inserir o nome do senador, no início, e da entidade, ao final, e encaminhar para o endereço de e-mail do destinatário.

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Senhor(a) Senador(a):

Nós, cidadãos e cidadãs e organizações populares reunidos(as) na 11ª Feira Latino Americana de Economia Solidária (Ecosol ) e 22ª Feira Internacional do Cooperativismo, no dia 11 de julho de 2015, em Santa Maria-RS/ Brasil, reivindicamos sua interferência para preservação integral do DIREITO DE ESCOLHA BEM INFORMADA, pela população brasileira, no momento de aquisição dos alimentos que levam para as suas famílias.

Reivindicamos sua intervenção forte para que seja REJEITADO, no Senado Federal, o PL nº 34/2015, de 30/04/2015, recentemente aprovado na Câmara Federal por proposição do Deputado Luis Carlos Heinze (PL 4/48), retirando o símbolo   da rotulagem dos alimentos produzidos a partir de transgênicos e impondo a necessidade de estudos de laboratório para comprovação de ausência de transgenia nos produtos orgânicos.

Não aceitamos a possibilidade de retrocesso que este PL impõe sobre o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.080, art. 6º parágrafos II e III e art. 31), bem como, a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105, de 24/03/2005), que “estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados”.

Não esqueceremos os responsáveis pela ameaça que traz à saúde do ambiente e da população brasileira, não esqueceremos aqueles que se ergueram em defesa dos interesses da população e da vida e contamos com sua voz e compromisso com a manutenção da rotulagem dos alimentos em produtos transgênicos.

Atenciosamente,

Empreendimentos, Organizações e Entidades participantes da: 22ª Feira Internacional do Cooperativismo (FEICOOP), 11ª Feira Latino Americana de Economia Solidária (ECOSOL), 15ª Mostra da Biodiversidade e Feira da Agricultura Familiar, 11ª Caminhada Internacional e Ecumênica pela Paz e Justiça Social, 11º Seminário Latino-americano de Economia Solidária, 11º Acampamento do Levante da Juventude.

Contato dos senadores brasileiros em exercício (por ordem alfabética)

Acir Gurgacz PDT/RO – [email protected]
Aécio Neves PSDB/MG – [email protected]
Aloysio Nunes Ferreira PSDB/SP – [email protected]
Alvaro Dias PSDB/PR – [email protected]
Ana Amélia PP/RS – [email protected]
Angela Portela PT/RR – [email protected]
Antonio Anastasia PSDB/MG – [email protected]
Antonio Carlos Valadares PSB/SE – [email protected]
Ataídes Oliveira PSDB/TO – [email protected]
Benedito de Lira PP/AL – [email protected]
Blairo Maggi PR/MT – [email protected]
Cássio Cunha Lima PSDB/PB – [email protected]
Ciro Nogueira PP/PI – [email protected]
Cristovam Buarque PDT/DF – [email protected]
Dalirio Beber PSDB/SC – [email protected]
Dário Berger PMDB/SC – [email protected]
Davi Alcolumbre DEM/AP – [email protected]
Delcídio do Amaral PT/MS – [email protected]
Donizeti Nogueira PT/TO – [email protected]
Douglas Cintra PTB/PE – [email protected]
Edison Lobão PMDB/MA – [email protected]
Eduardo Amorim PSC/SE – [email protected]
Elmano Férrer PTB/PI – [email protected]
Eunício Oliveira PMDB/CE – [email protected]
Fátima Bezerra PT/RN – [email protected]
Fernando Bezerra Coelho PSB/PE – [email protected]
Fernando Collor PTB/AL – [email protected]
Flexa Ribeiro PSDB/PA – [email protected]
Garibaldi Alves Filho PMDB/RN – [email protected]
Gladson Cameli PP/AC – [email protected]
Gleisi Hoffmann PT/PR – [email protected]
Hélio José PSD/DF – [email protected]
Humberto Costa PT/PE – [email protected]
Ivo Cassol PP/RO – [email protected]
Jader Barbalho PMDB/PA – [email protected]
João Alberto Souza PMDB/MA – [email protected]
João Capiberibe PSB/AP – [email protected]
Jorge Viana PT/AC – [email protected]
José Agripino DEM/RN – [email protected]
José Maranhão PMDB/PB – [email protected]
José Medeiros PPS/MT – [email protected]
José Pimentel PT/CE – [email protected]
José Serra PSDB/SP – [email protected]
Lasier Martins PDT/RS – [email protected]
Lídice da Mata PSB/BA – [email protected]
Lindbergh Farias PT/RJ – [email protected]
Lúcia Vânia S/Partido/GO – [email protected]
Magno Malta PR/ES – [email protected]
Marcelo Crivella PRB/RJ – [email protected]
Maria do Carmo Alves DEM/SE – [email protected]
Marta Suplicy S/Partido/SP – [email protected]
Omar Aziz PSD/AM – [email protected]
Otto Alencar PSD/BA – [email protected]
Paulo Bauer PSDB/SC – [email protected]
Paulo Paim PT/RS – [email protected]
Paulo Rocha PT/PA – [email protected]
Raimundo Lira PMDB/PB – [email protected]
Randolfe Rodrigues PSOL/AP – [email protected]
Regina Sousa PT/PI – [email protected]
Reguffe PDT/DF – [email protected]
Renan Calheiros PMDB/AL – [email protected]
Ricardo Ferraço PMDB/ES – [email protected]
Roberto Requião PMDB/PR – [email protected]
Roberto Rocha PSB/MA – [email protected]
Romário PSB/RJ – [email protected]
Romero Jucá PMDB/RR – [email protected]
Ronaldo Caiado DEM/GO – [email protected]
Rose de Freitas PMDB/ES – [email protected]
Sandra Braga PMDB/AM – [email protected]
Sérgio Petecão PSD/AC – [email protected]
Simone Tebet PMDB/MS – [email protected]
Tasso Jereissati PSDB/CE – [email protected]
Telmário Mota PDT/RR – [email protected]
Valdir Raupp PMDB/RO – [email protected]
Vanessa Grazziotin PcdoB/AM – [email protected]
Vicentinho Alves PR/TO – [email protected]
Waldemir Moka PMDB/MS – [email protected]
Walter Pinheiro PT/BA – [email protected]
Wellington Fagundes PR/MT – [email protected]
Wilder Morais DEM/GO – [email protected]
Zeze Perrella PDT/MG – [email protected]