Documento Final do Encontro de Jovens Apinajé

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

O 1º Encontro de Jovens Apinajé foi realizado no período de 10 a 12 de julho de 2015 na aldeia Mariazinha na terra Apinajé, no município de Tocantinópolis, Norte do Estado do Tocantins. O Encontro teve a assessoria do Professor Aluísio Lins Leal da Universidade Federal do Pará-UFPA e Sebastião Moreira missionário do Conselho Indigenista Missionário-CIMI GO/TO.

No inicio do Encontro o professor Aluísio Lins Leal da UFPA discorreu sobre a conjuntura política, econômica e social do Brasil. O Professor enfatizou que o comportamento da sociedade contemporânea é orientado por um sistema político e econômico cada vez mais perverso e competitivo, que consequentemente estimula a exploração dos recursos naturais de forma predatória, suscita a corrupção política e econômica e provoca graves violações de direitos humanos.

Por outro lado os órgãos do Estado brasileiro responsáveis pela efetivação das políticas públicas de Saúde, Educação, Moradias, Demarcação e Proteção de Terras Indígenas nunca funcionam adequadamente para atender as demandas das populações mais empobrecidas e exploradas do País.  Como se não bastasse temos verificado inúmeras tentativas de anular conquistas e desconstruir direitos dos povos.

Atualmente existem inúmeras propostas legislativas que tendem suprimir direitos sociais já conquistados. A PEC 215/2000 é a mais conhecida e propõem transferir do Poder Executivo para o Poder Legislativo (Congresso Nacional) as prerrogativas de demarcar e garantir as terras indígenas, quilombolas e das populações tradicionais. Dessa forma essa proposta legislativa representa um grave retrocesso e o mais pervertido golpe contra os Direitos Humanos após a Constituição de 1988. O exemplo do Código Florestal a PEC 215/2000 também foi forjada para atender os interesses das bancada ruralista e evangélica.

Preocupados com esses retrocessos e as graves violações de Direitos Humanos que estão ocorrendo no Brasil nas últimas décadas, onde as populações indígenas, os quilombolas e populações tradicionais encontram se encurraladas e pressionadas pelas grandes empresas. Sendo que por falta de demarcação de terras muitos povos estão sendo literalmente empurrados para miséria absoluta, pobreza extrema e vítimas das doenças, da fome, da intolerância racial e da violência dos ruralistas.

Em 2014, especialmente no Mato Grosso do Sul, Bahia, Rio Grande do Sul e Maranhão lideranças indígenas foram covardemente assassinadas ou sofreram terríveis humilhações e perseguições por causa da luta para garantir suas terras. Pelo mesmo motivo no resto do País, muitas lideranças estão sendo presos, criminalizados e assassinados pela Polícia e jagunços a mando de madeireiros e fazendeiros.

Nestes termos repudiamos com veemência o “Estado” de terror instituído por políticos e setores vinculados ao agronegócio, as madeireiras e as mineradoras que em nome da farsa do “desenvolvimento” e do lucro imediato estão acelerando o desmatamento e a destruição de importantes biomas brasileiros especialmente o Cerrado e a Amazônia, situação que vem agravando os incêndios florestais, as secas prolongadas e as crises hídricas em todas as regiões do Brasil.

Dessa forma rejeitamos também a construção de “grandes projetos de desenvolvimento” como a Hidrovia Araguaia – Tocantins, as hidrelétricas de Santa Isabel no Rio Araguaia, Marabá e Serra Quebrada no Rio Tocantins. Não concordamos que esses empreendimentos sejam construídos em nossos rios, cujas bacias hidrográficas estão sendo fortemente atingidas e alteradas por construção de hidrelétricas, agrotóxicos e o desmatamento do Cerrado e da Amazônia.

Denunciamos a proposta de implantação do MATOPIBA nos Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia que prevê uso dessa região de Cerrado para plantio intensivo da soja, cana e eucaliptos.  É inaceitável que essas práticas do agronegócio, baseadas na violência, truculência, degradação ambiental e escravidão continuem expulsando as populações indígenas, os quilombolas e os ribeirinhos para margens das rodovias e favelas dos centros urbanos do País, com conivência e apoio desse Governo. O Estado do Mato Grosso do Sul é um retrato fiel dessa situação.

Consideramos absurda a proposta do Ministério da Saúde – MS de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena – INSI, que aponta para privatização do atendimento à saúde indígena, contrariando os preceitos constitucionais que diz que a “Saúde é um Direito de Todos e um Dever do Estado”.

 Declaramos nosso total apoio e solidariedade aos povos Avá Canoeiro do Estado de Tocantins e Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul que atualmente estão sendo condenados e forçados a viver fora de seus territórios tradicional em situação de abandono e violência por falta terra demarcada para construir suas aldeias, plantar e viver em paz. Lamentamos que por falta de terra esses povos não têm sequer onde sepultar seus parentes de forma digna,contrariando suas culturas, costumes e tradições.

Na manhã do dia 12/07/15 após avaliação os jovens e adolescentes participantes sugeriram que seja realizado mais encontros como esse para articulação do Movimento Indígena e a continuidade desse processo de aprendizado e formação. O 1º Encontro dos Jovens Apinajé foi encerrado ao meio dia com almoço.

Aldeia Mariazinha, 13 de julho de 2015

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

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Imagem: Reprodução do site União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ