Rosiane Cardoso, membro de uma comunidade pesqueira do Maranhão afetada pela Vale, denunciou as violações cometidas pela mineradora na reunião do Grupo de Trabalho sobre o Tratado no âmbito do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Leia o pronunciamento:
“Bom dia
Falo pela organização Amigos da Terra Internacional e pela Campanha para desmantelar o poder corporativo.
Sou pescadora, moro numa comunidade tradicional pesqueira diretamente afetada pela empresa Vale, no povoado Sitio do Meio 2, no município de Santa Rita, no estado do Maranhão, Brasil.
Vivemos diretamente da pesca, e somos afetados pela empresa desde o inicio da extração de minério de ferro ha 30 anos.
La nós temos nossos direitos violados.
O direito de ir e vir, porque a ferrovia de Carajás, que leva o minério do estado do Pará para o porto de Itaqui, na cidade de São Luis do Maranhão, passa no meio do nosso povoado, nos impedindo, assim, de atravessar a tempo de levarmos o nosso pescado para vender na cidade.
Direito de produzir nosso alimento, pois, na obra de duplicação da linha de trem de Carajás, a empresa já aterrou 15 lagos, onde pescávamos.
Lá não somos visibilizados.
A empresa fez o estudo para conseguir a licença ambiental e não incluiu algumas comunidades em todo o corredor da estrada de ferro Carajás, inclusive no povoado onde eu resido, impedindo as reparações e a aplicação de medidas de mitigação dos impactos causados nesses territórios atingidos. Somos invisibilizados para o IBAMA, para a empresa e pelo próprio governo, é como se nós não existíssemos.
Para empresa eu não existo para estar cadastrada nos programas de mitigação, mas sou criminalizada por uma ação judicial da Vale. Nesta ação, estou impedida de vender meu peixe na cidade pois não posso me aproximar da ferrovia, como se eu, Rose, pudesse fazer mal a empresa. De fato a empresa alega que um protesto pacifico das comunidades afetadas durante 3 dias na ferrovia, teria gerado um prejuízo 600 milhões por dia. Ou seja, a empresa é quem vai a justiça como se fosse a parte prejudicada pela comunidade.
E qual é o meu prejuízo pela violação do meu direito a alimentação, ao meu direito de ir e vir, de respirar um ar puro, e direto de exigir os meus direitos?
Nós não temos meios nem mecanismos para alcançar a justiça e cobrar nossos direitos. Por isso, temos que procurar outras organizações e movimentos para denunciar os fatos e para apresentar as nossas propostas aos estados, que devem ouvir a sua população e nãos as corporações.
O governo brasileiro, assim como outros, não está pra fazer a defesa do povo, e sim das próprias empresas, já que muitos políticos tem suas campanhas financiadas pelas empresas.
E o congresso brasileiro quer criminalizar nossas crianças mas não as transnacionais que violam os direitos humanos tanto no Brasil como em outros países.
Se eu for removida da minha comunidade, para dar lugar a ampliação da empresa, e tiver que ir pra uma metrópole, os meus filhos, ao invés de serem o futuro do Brasil, eles serão os futuros criminalizados pelo Brasil. O que eu sei fazer dentro da comunidade é pescar, cultivar a terra, como poderia criar meus filhos numa cidade grande?
Por que os Estados agem para criminalizar os nosso filhos, como esta acontecendo hoje no Brasil no debate da maioridade penal, e não agem para criminalizar as corporações transnacionais?
A facilidade que a empresa tem de nos criminalizar não é a mesma que nós temos para criminalizar a empresa e conseguir acesso a justiça.
Por isso estamos aqui como atingidos pelas empresas transnacionais para apresentar aos estados propostas para levar as empresas à justiça pelas suas violações aos nossos direitos.
Então, nós apoiamos a proposta da campanha para desmantelar o poder corporativo para a criação de um centro publico para o controle das empresas transnacionais. Esse centro teria a função de analisar, investigar, documentar e inspecionar as práticas das transnacionais e seus impactos sobre os direitos humanos, e deve contar com a participação de governos, movimentos sociais, sindicatos e populações afetadas.
Eu não falo apenas por mim e pela comunidade de onde venho, mas por todos os povos atingidos pelas empresas transnacionais. Nós queremos ser consultados, participar da decisão e da fiscalização das empresas. É por isso que estou essa semana aqui em Genebra: para dizer sim ao desmantelamento das corporações transnacionais”.
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Imagem: Reprodução da Justiça Global.
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