Há mais de uma década o país vem investindo numa política de valorização dos programas de pós-graduação e de expansão das universidades públicas brasileiras. Consideramos essa política, que se refletiu em dotações crescentes de recursos, parte de uma ação estratégica que associa produção de conhecimento ao desenvolvimento social, econômico e cultural do país, de modo autônomo e consistente. A expansão das pós-graduações é parte da democratização do acesso ao ensino superior, com ampliação de vagas e a implementação de cotas em várias universidades públicas. Esta ação inegavelmente transformou o perfil das universidades brasileiras e de seus programas de pós-graduação.
Na contramão deste processo recebemos estarrecidos as notícias de cortes na ordem de 47% dos recursos para as universidades e a redução drástica das verbas da CAPES, em nome do ajuste fiscal. Estamos no final do primeiro semestre letivo sem que tenha sido repassado qualquer recurso de custeio ou de infraestrutura referente ao exercício de 2015 para os programas de pós-graduação. O impacto disto já se faz sentir: programas de excelência prestes a fecharem as portas, projetos de pesquisas interrompidos, compras de equipamentos e materiais para laboratório e de livros suspensas, defesas de mestrado e doutorado adiadas por falta de recursos para a compra de passagens aéreas para composição de suas bancas, suspensão da divulgação de resultados de pesquisas devido ao corte de recursos para publicações e participação em eventos científicos. Interrompe-se, assim, o ciclo de crescimento e expansão, construído ao longo de mais de uma década, com consequências nefastas que serão aprofundadas a médio e longo prazo, como a diminuição das vagas para novos pós-graduandos e o retrocesso da internacionalização da pós-graduação brasileira.
Consideramos inadmissível que seja a educação a pagar tão duramente a conta do ajuste fiscal. O ensino superior público e de qualidade, bem como a pesquisa científica, são áreas essenciais para a construção de uma nação verdadeiramente democrática. Que a pátria educadora seja mais do que um slogan e se torne de fato um compromisso em priorizar o a educação pública em todos os níveis, sem corte de orçamentos, com transparência na distribuição de recursos e continuidade em relação aos patamares conquistados até o presente.
Brasil, 02 de Julho de 2015.
Adriana Facina – coordenadora PPGAS/Museu Nacional/UFRJ
Andréa de Souza Lobo – coordenadora PPGAS/UnB
BriceSogbossi – coordenador PPGA/UFS
Camilo Braz – coordenador PPGAS/UFG
Carlos Alberto Steil – coordenador PPGAS/UFRGS
EdvigesIoris- coordenadora PPGAS/UFSC
Elisete Schwade – coordenadora PPGAS/UFRN
Fernanda Areas Peixoto – coordenadora PPGAS/USP
Geraldo Andrello – coordenador PPGAS/UFSCar
João Martinho – coordenador PPGA/UFPB
Jorge Eremites – coordenador adjunto de área Antropologia/Arqueologia CAPES
Loredana Ribeiro – coordenadoraPPGAnt/UFPel
Moisés Lopes – coordenador PPGAS/UFMT
Nádia Meinerz – coordenadora PPGAS/UFAL
Omar Thomaz – coordenador PPGA/UNICAMP
Parry Scott – coordenador de área Antropologia/Arqueologia CAPES
Paulo Mello – coordenador PROARQ/UFES
Rita Scheel-Ybert – coordenadora PPGArq/Museu Nacional/UFRJ
Sidney Silva – coordenador PPGAS/UFAM
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Jorge Eremites de Oliveira.