IV Encontro Paulista Questões Indígenas e Museus / V Seminário Museus, Identidades e Patrimônio Cultural

DOCUMENTO FINAL

Nós, representantes dos povos indígenas (Kaigang, Terena, Krenak, Tupi-Guarani, Karipuna, Kanindé, Jenipapo-Kanindé, Kapinawá e Galibi-Marworno), professores, pesquisadores, estudantes, gestores públicos e privados, profissionais das áreas da educação e cultura, participantes do IV Encontro Paulista Questões Indígenas e Museus, sediado na cidade de Tupã, no estado de São Paulo, entre os dias 30 de junho a 2 de julho de 2015, no Museu Histórico-Pedagógico Índia Vanuíre; elaboramos este documento, no qual apresentamos nossas considerações, moções e propostas, com o objetivo de sensibilizar os poderes públicos e as instituições da sociedade civil em relação às nossas demandas.

Considerando:

1) A falta de diálogo dos poderes públicos, os ataques recorrentes aos direitos dos povos indígenas adquiridos na Constituição Brasileira de 1988 e o desrespeito à Convenção 169-OIT, do qual o Brasil é signatário, que constituem uma afronta ao estado democrático de direito;

2) A interculturalidade, a especificidade e a diversidade cultural dos povos indígenas no Brasil;

3) Os violentos processos de etnocídio e genocídio que vem acontecendo nas diferentes regiões brasileiras.

Apresentamos as seguintes moções:

1) Em repúdio à PEC 215 e a todas as propostas de modificação legislativa que afetam e modificam os direitos constitucionais dos povos indígenas;

2) Em apoio à iniciativa do Museu dos Povos Indígenas do Oiapoque – Kuahí, do município do Oiapoque (Amapá), que está fechado devido à problemas estruturais do prédio. É imperativo que as instalações físicas e o acervo sejam protegidos, por conta de sua relevância no cenário cultural e educacional no Brasil. Solicitamos a conclusão do processo de recuperação física do Museu;

3) Em apoio ao fortalecimento na preservação do Centro de Documentação do Projeto Xingu, juntamente à aquisição de um espaço físico para o Museu Professor Roberto Baruzzi-Escola Paulista de Medicina – Xingu (UNIFESP);

Apresentamos as seguintes propostas:

1) Que a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo e a ACAM Portinari apoiem o deslocamento de representantes de comunidades indígenas do oeste paulista para o I Encontro de Formação em Museologia para Povos Indígenas em Pernambuco, para a realização de um intercâmbio com os demais povos indígenas participantes;

2) Apoiar, de forma sistemática e permanente, a realização de formações em Museologia para povos indígenas no oeste paulista, a partir do estabelecimento de diversas parcerias com o Museu Histórico-Pedagógico Índia Vanuíre;

3) A manutenção e ampliação dos programas de fomento diferenciado para as iniciativas de memória, patrimônio e museologia entre os povos e comunidades indígenas no oeste paulista;

4) Organização do Núcleo São Paulo da Rede Indígena de Memória e Museologia Social do Brasil.

Tupã, São Paulo, 2 de julho de 2015.

Assinam este documento os seguintes participantes:

Lidiane Damasceno – Terra Indígena Vanuíre, Krenak, professora, pesquisadora e coordenadora (SP)

Lux Vidal – antropóloga (SP)

Ronaldo Iaiti – liderança da aldeia Icatu, Kaingang (SP)

Lucilene de Melo – Kaingang (SP)

Claudenice Constantino – Terra Indígena Vanuíre (SP)

Constantino Jorge da Silva – Terra Indígena Vanuíre (SP)

Leandro da Cruz Silva – historiador, Projeto Xingu/SPDM (SP)

Juliana D.P.Tiveron – Pós-Graduação – FFCLRP/USP (SP)

Priscila Rui P. Barreto – história da Arte – UNIFESP(SP)

Edmundo Pereira – Museu Nacional/UFRJ (RJ)

Niminon Suzel Pinheiro – UNIRP/Fundação Araporã (SP)

Vagner Cecilio Damaceno – Terra Indígena Vanuíre, professor Krenak (SP)

Ranulfo de Camilo – aldeia Icatu, Terena (SP)

Luis Fernando Marques – Museu H.P.Índia Vanuíre, educador (SP)

Diena M. Sfair – Museu Kuahí (AP)

Davi Felisberto dos Santos – Museu Kuahí dos Povos Indígenas do Oiapoque (AP)

Candido Mariano Elias – Terra Indígena Icatu (SP)

Assinatura ilegível – MAE/USP

Alexandre Oliveira Gomes – Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade/UFPE (PE)

Camila Vaiti – aldeia Icatu (SP)

Ione Helena Pereira Couto – Museu do Índio/FUNAI-RJ (RJ) 

Marília Xavier Cury – MAE/USP e Programa de Pós-Gradução Interunidades em Museologia (SP)

Josué Carvalho – Kaingang (RS)

Assinatura ilegível

Lamara David Ruiz Estevam – Museu Índia Vanuíre (SP)

José Ronaldo França de Siqueira – Museu Kapinawá (PE)

Suzenalson da Silva Santos – Museu dos Kanindé (CE)

Heraldo Alves – Museu Indígena Jenipapo-Kanindé (CE)