Brasil consegue bloquear esmeralda ‘Bahia’ disputada com EUA, diz MPF

Mineral é avaliado em US$ 400 milhões e foi alvo de exportação ilegal. Repatriação depende de conclusão de ação penal que tramita no Brasil.

G1

O Brasil conseguiu o bloqueio da esmeralda Bahia, pedra de cerca de 380 kg, considerada a maior do mundo e avaliada em US$ 400 milhões, que é disputada com os Estados Unidos após exportação ilegal. Em maio, juiz Suprema Corte de Los Angeles, Michael Johnson, decidiu que o mineral precioso deveria ficar com um grupo empresarial norte-americano. A nova decisão foi tomada no dia 25 de junho e divulgada nesta terça-feira (7) pelo Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o MPF, uma declaração falsa feita às autoridades audaneiras [aduaneiras] acobertou a exportação da pedra, que foi lavrada na cidade de Pindobaçu, na Bahia, em 2001, e saiu pelo estado de São Paulo, em 2004.

Segundo o MPF, a decisão garante o bloqueio e a custódia da pedra, porém a repatriação definitiva dependerá da conclusão de uma ação penal que tramita na 9ª Vara Federal de Campinas, em São Paulo, que discute a lavra de garimpo clandestino e o envio ilegal da esmeralda ao exterior, bem como de decisões da Justiça norte-americana. A procuradora Elaine de Menezes, autora da ação, defende que  a pedra é patrimônio público do Brasil. A Procuradoria ficou de informar ao G1 o estágio atual desse processo. O MPF atua em cooperação com órgão como o Ministério da Justiça, a Advocacia Geral da União e a Justiça Federal.

Histórico
O litígio começou em 2009, com a disputa entre garimpeiros, compradores de pedras e sócios do FM Holdings sobre a propriedade da esmeralda. Quando a Justiça estava a ponto de chegar a um veredicto, em setembro passado, o Brasil decidiu reivindicar o direito ao pedir a dissolução do processo e a posse da esmeralda.

Paralelamente, iniciou negociações com o governo norte-americano para que a pedra fosse repatriada. No final de março, o juiz Johnson assinalou que o governo brasileiro “não fez nada para mostrar interesse sobre o caso”, e descartou seu direito à esmeralda.

Após ser encontrada na Bahia, a esmeralda foi levada para São Paulo, mas em 2005 foi enviada a um geólogo da Califórnia. O geólogo enviou a pedra a Nova Orleans, onde permaneceu desaparecida por várias semanas após as inundações provocadas pelo furacão Katrina, em agosto de 2005.

Depois de ser resgatada na água, a esmeralda terminou nas mãos do empresário californiano Larry Biegler, que comunicou seu desaparecimento em 2009. Uma investigação liderada pelo xerife do condado de Los Angeles localizou finalmente a esmeralda em Las Vegas, em posse dos sócios do grupo FM Holding.

Destaque: Imagem de outubro de 2001 mostra a esmeralda Bahia, uma das maiores do tipo no mundo. Foto: Andrew Spielberger/AP

Deixe um comentário

O comentário deve ter seu nome e sobrenome. O e-mail é necessário, mas não será publicado.