Com gestão da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC e parceria da Secretaria do Audiovisual, também do MinC, e da Funai (Fundação Nacional do Índio), o Edital de Seleção Pública do Prêmio Pontos de Cultura Indígenas destina-se à valorização e estímulo a iniciativas culturais de povos indígenas e suas comunidades, certificando-as como Pontos de Cultura, caso desejem. Somente os povos indígenas e suas comunidades poderão concorrer, mas eles poderão ser representados por organizações indígenas juridicamente constituídas (com CNPJ) ou por pessoa física, mediante autorização expressa das comunidades representadas.
O concurso visa reconhecer e apoiar atividades culturais já realizadas ou em realização por povos indígenas, dando visibilidade às expressões culturais destes povos. Serão premiadas com R$ 40 mil, 70 iniciativas, realizadas ou em andamento, distribuídas em duas categorias: 50 prêmios para Iniciativa Cultural Indígena, destinados a organizações e comunidades indígenas que vivem em aldeias ou áreas urbanas, para as diferentes áreas.
As áreas contempladas são: Religiões, rituais e festas tradicionais; Músicas, cantos e danças; Línguas indígenas; Narrativas simbólicas, histórias e outras narrativas orais; Educação e processos próprios de transmissão de conhecimentos; Meio ambiente, territorialidade e sustentabilidade das culturas indígenas; Medicina indígena; Alimentação indígena; Manejo, plantio e coleta de recursos naturais; Culinária indígena; Jogos e brincadeiras; Arte, produção material e artesanato; Pinturas corporais, desenhos, grafismos e outras formas de expressão simbólica; Arquitetura indígena; Memória e patrimônio; Documentação; Museus; Pesquisas aplicadas; Textos escritos; Teatro e histórias encenadas; Outras formas de expressão próprias das culturas indígenas.
A segunda categoria contemplada com o edital irá conceder 20 prêmios, exclusivamente para ações desenvolvidas no campo do audiovisual. Nessa categoria, serão contempladas iniciativas de formação e produção audiovisual: ações realizadas de produção e formação audiovisual, que visem o fortalecimento, a promoção, a visibilidade e a reflexão sobre diferentes aspectos das culturas indígenas.