Reunião discute políticas públicas para comunidades quilombolas

O Comitê de Gestão da Agenda Social Quilombola se reuniu nesta quarta-feira (1º), em Brasília-DF. O evento, coordenado pela Seppir, discutiu ações a serem implementadas a partir dos eixos acesso à terra; infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e desenvolvimento local; e cidadania

SEPPIR

Coordenada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a II Reunião Ordinária do Comitê de Gestão da Agenda Social Quilombola (CGASQ) foi realizada nesta quarta-feira (1º), em Brasília-DF. O evento discutiu ações a serem implementadas a partir dos eixos acesso à terra; infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e desenvolvimento local; e cidadania.

Na abertura da reunião, a ministra Nilma Lino Gomes reforçou a importância da agenda social quilombola e do envolvimento de todos os órgãos do governo federal na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para os quilombos.

“O Brasil é um país com uma porcentagem significativa de negros e negras – nós somos 53%, mais da metade da população, de acordo com o Censo. Com essa imensa diversidade que muito nos orgulha, é importante que o país saia na frente com políticas de superação das desigualdades, se colocando no mundo como uma nação que está atenta à diversidade cultural e étnico-racial, e atenta às desigualdade que recai sobre estes coletivos”, disse a ministra.

Nilma Lino Gomes também lembrou que na última semana a presidenta Dilma Rousseff assinou decretos que regularizam a posse da terra de oito territórios quilombolas no Brasil, o que representou uma conquista da pauta.

Regulamentado pelo Decreto nº 6.261/2007, o CGASQ visa a gestão integrada para o desenvolvimento da Agenda Social no âmbito do Programa Brasil Quilombola.

Participaram da reunião representantes da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq) e de órgãos do Governo Federal que compõem o Comitê, como o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Cultural Palmares (FCP), Defensoria Pública da União (DPU), Caixa Econômica Federal, Secretaria de Direitos Humanos (SDH), e os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Transportes (MT), Integração Nacional (MI), Saúde (MS), Educação (Mec), Minas e Energia (MME), Trabalho e Emprego (MTE), Cidades (MCid), e Meio Ambiente (MMA).