Ministério Público do Amazonas investiga grilagem em área indígena

Caso foi identificado pela Polícia Federal (PF) em Novo Aripuanã, no interior do Amazonas

Annyelle Bezerra / [email protected]

Manaus – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou inquérito para apurar denúncia de que terras indígenas e áreas próximas a Unidades de Conservação Federais (UCF’s) estão sendo griladas e regularizadas de forma suspeita no município de Novo Aripuanã. Segundo a Portaria nº 002/2015, as irregularidades foram encaminhadas pela Polícia Federal (PF) à Procuradoria Geral de Justiça do Amazonas (PGJ-AM).

Conforme o documento, publicado no Diário Eletrônico do MP, ontem, a abertura do inquérito é embasada “no dever do MP de proteger, prevenir e reparar os danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, e a outros interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis e homogêneos”.

Griladas e regularizadas  fundiariamente através de registros suspeitos confeccionados no cartório extrajudicial de Novo Aripuanã, as áreas atingidas são parques estaduais contíguos a Unidades de Conservação Federais e Terras Indígenas e abrangem a região conhecida como Mosaico da Amazônia Meridional.

Na Portaria, o promotor de justiça de Novo Aripuanã, Marcelo Augusto Silva de Almeida, afirma que, a ”complexidade dos fatos narrados exige uma investigação mais aprofundada e a obtenção de informações junto a diversos órgãos como a Polícia Federal, Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC) e cartórios de registro imobiliário, dentre outros”.

Além da instauração do inquérito civil, o promotor determina entre as providências que a Superintendência da Polícia Federal informe sobre a conclusão e remessa de cópia do inquérito policial nº 178/2013; assim como, se existem outros procedimentos de investigação em andamento sobre a grilagem de terras no sul do Amazonas.

Segundo o relatório ‘Conflitos no Campo Brasil’, divulgado em fevereiro deste ano, o Amazonas, com 1.107.682 hectares (ha), é o segundo Estado do País com a maior área em disputa por terra. A situação mais grave ocorre no sul do Estado, com a grilagem e a extração de madeira que causam a maioria dos conflitos na região.

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Grilagem ocorre, segundo o MP, em área próxima à unidade de conservação, em Novo Aripuanã. Foto: Aleam/Divulgação