Os Guarani e Kaiowá do tekoha de Kurusu Ambá, cone sul do Mato Grosso do Sul, denunciam que a Força Nacional não tem envolvido indígenas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) na operação de busca às duas crianças indígenas desaparecidas na retomada da fazenda Madama, depois de ataque envolvendo 30 indivíduos armados e coordenado pelo arrendatário da propriedade, no dia 24 de junho. Com os indígenas, porém, a Funai segue fazendo incidências atrás de Geremia Lescano Gomes, de 14 anos, e Tiego Vasques Benites, de 12 anos. Na foto, indígenas em acampamento da retomada após ataque. (mais…)
Day: 30 de junho de 2015
MPF/AP recomenda providências para regularização das terras do Bailique
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) recomendou à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que tomem providências para promover medidas de proteção territorial para as comunidades tradicionais do Arquipélago do Bailique. Também orienta os órgãos a realizar estudos de viabilidade para criar uma unidade de conservação de uso sustentável no local. No âmbito estadual, o Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amapá (Sema) também devem atender à recomendação. (mais…)
Pescadores e pescadoras artesanais do Paraná derrotam Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade – ICMBio na justiça
O conflito pelo reconhecimento das pescadoras e pescadores artesanais do Paraná, enquanto grupo étnico culturalmente diferenciado, ganha novo capítulo com precedente histórico para os povos e comunidades tradicionais do Paraná.
Por Assessoria de Comunicação Terra de Direitos
Criado sem participação popular, em 1989, o Parque Nacional do Superagui, localizado no município de Guaraqueçaba, no litoral norte do estado do Paraná, é epicentro de conflitos socioambientais entre pescadores artesanais e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). (mais…)
Fiocruz e Unicef levantam dados sobre desigualdades na Amazônia
Com base em informações oficiais, estudo apontou vulnerabilidade principalmente das crianças indígenas e quilombolas
Juliana Maya, Tarde Nacional
O Tarde Nacional desta segunda-feira (29) falou sobre as crianças e adolescentes da Amazônia. As desigualdades sociais estão explícitas no estudo “Análise da Situação da Criança e Adolescente da Amazônia Legal Brasileira”, realizado pela Fiocruz em parceria com a Unicef. (mais…)
Obra do Linhão de Tucuruí entre Amazonas e Roraima depende de anuência da Funai
Anuência só será concedida após oitiva com indígenas Waimiri Atroari; obra atravessa a Terra Indígena em 123 quilômetros
MANAUS – A continuidade das obras de interligação do Linhão de Tucuruí, no trecho Manaus – Boa Vista, vai depender de carta de anuência dada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O documento só será emitido após oitiva com os indígenas da reserva Waimiri Atroari, prevista para agosto. A informação é do representante da Funai, Arthur Nobre Mendes, durante audiência pública promovida na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), na tarde da última sexta-feira (26). A previsão é que a linha, que atravessa a Terra Indígena em 123 quilômetros, já estivesse energizada em janeiro deste ano. A reunião contou com a presença de parlamentares de Roraima e do Amazonas e autoridades do setor elétrico.
Cunha controlará com senha entrada de público na votação da maioridade
Tickets serão distribuídos aos partidos conforme o tamanho das bancadas. PEC que reduz maioridade para 16 anos será votada nesta terça em plenário
Por Nathalia Passarinho e Fernanda Calgaro, do G1, em Brasília
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou ao G1 que vai controlar com o uso de senhas a entrada do público nas galerias do plenário durante a votação nesta terça-feira (30) da proposta de emenda à constituição (PEC) que reduz a maioridade penal. (mais…)
Regulamentação da Lei da Biodiversidade deve ter participação dos povos indígenas e tradicionais
Recomendação do MPF quer garantir que populações tradicionais sejam previamente ouvidas em consulta pública sobre o tema
O Ministério Público Federal (MPF) quer garantir que os povos indígenas e tradicionais do país sejam consultados no processo de regulamentação da Lei da Biodiversidade (13.123/2015), que trata do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. A norma define regras para a utilização de recursos da biodiversidade por pesquisadores e pela indústria, além de regulamentar o direito dos povos tradicionais a benefícios financeiros decorrentes do uso desses recursos. Segundo o MPF, a lei é um marco jurídico nacional e a consulta aos indígenas e povos tradicionais é indispensável. Para isso, o órgão enviou, na última quinta-feira, 25 de junho, uma recomendação ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e à Casa Civil da Presidência da República, solicitando que seja concretizada a consulta prévia e adequada a esses povos. (mais…)
Atividade discute diversidade cultural e identidade de gênero na ENFF
O Brasil é primeiro colocado no ranking mundial de mortes de LGBT
Por Hildebrando Silva de Andrade
Da Página do MST
Neste domingo (28), militantes de várias organizações participaram de uma roda de conversa sobre diversidade sexual e identidade de gênero na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF). (mais…)
Sem Terra ocupam fazenda no PA e denunciam crime ambiental
A área, que está abandonada, recebia recursos públicos para a produção de palmito
Nessa sexta-feira (26), cerca de 260 famílias ligadas ao Sem Terra, ocuparam a fazenda Sopalme, no município de Benevides, no Pará. (mais…)
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