Anuência só será concedida após oitiva com indígenas Waimiri Atroari; obra atravessa a Terra Indígena em 123 quilômetros
MANAUS – A continuidade das obras de interligação do Linhão de Tucuruí, no trecho Manaus – Boa Vista, vai depender de carta de anuência dada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O documento só será emitido após oitiva com os indígenas da reserva Waimiri Atroari, prevista para agosto. A informação é do representante da Funai, Arthur Nobre Mendes, durante audiência pública promovida na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), na tarde da última sexta-feira (26). A previsão é que a linha, que atravessa a Terra Indígena em 123 quilômetros, já estivesse energizada em janeiro deste ano. A reunião contou com a presença de parlamentares de Roraima e do Amazonas e autoridades do setor elétrico.
De acordo com Ministério de Minas e Energia, pela terra indígena dos Waimiri-Atroari já passam a rodovia federal BR-174 e um cabo de fibra ótica para serviços de telefonia celular (contrato oneroso). A reserva também abrigaria uma empresa mineradora e parte do lago de uma usina hidrelétrica, ambos também com contratos onerosos.
Para iniciar a obra, a Funai precisa conceder uma Carta de Anuência, que permitirá ao Órgão Licenciador a emissão de uma Licença Prévia (LP). Após a emissão da LP, a empresa providenciará a elaboração dos planos, programas e projetos socioambientais e indígenas, denominado Projeto Básico Ambiental (PBA) e Projeto Básico Ambiental Indígena (PBA-CI). Esta etapa terá duração aproximada de 2 a 3 meses.
O Ministério explica ainda que, após o protocolo desse conjunto de documentos no órgão Licenciador, eles serão analisados e discutidos com respectivos órgãos responsáveis. Quando estiverem aprovados, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitirá a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV). Somente depois disso, se iniciará a execução dos Planos, Programas e Projetos socioambientais e indígenas, concomitantemente ao início efetivo das obras físicas da construção da linha. A após a LI, a obra deve ser concluída em aproximadamente 20 meses.
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Foto: Divulgação/Ibama
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