A OAB Nacional expressou preocupação nesta sexta-feira (26) com a escalada de violência contra povos indígenas no Mato Grosso do Sul, onde uma fazenda ocupada tem sido palco de confrontos e ameaças. A entidade cobra do governo o cumprimento de seu papel de proteger esses indivíduos.
Produtores rurais e indígenas guarani kaiowá entraram em confronto, nesta quarta-feira (24), após a ocupação de fazenda no município de Coronel Sapucaia (MS). Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), cerca de 50 indígenas estão na área desde segunda-feira (22).
Segundo o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira, a Constituição da República prevê a proteção dessas populações e o cumprimento das demarcações de suas terras.
“O alheamento ao mandamento constitucional originário é o fator principal de todos os danos causados aos povos indígenas do Brasil, com um cenário de violência e impunidade estarrecedores”, afirmou. “É premente o cumprimento do comando constitucional afeto a uma das matrizes fundantes da brasilidade, a indígena.”
Em 2013, a OAB deu posse à Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígena, um canal permanente de interlocução para a sistematização de uma pauta nacional voltada para as causas indígenas. Desde então tem mantido constante vigilância contra violações aos direitos dessas populações, cobrando dos governos sua obrigação de cuidar delas.
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