Brasil permite casamento gay, mas ainda há preconceito, diz associação LGBT

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

O Brasil é um dos poucos países no mundo em que o casamento homoafetivo é permitido, desde 2013. O país, no entanto, está longe de acabar com o preconceito e a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT). “O país, que deveria atuar de forma mais contundente, pelo tamanho e influência que tem na América Latina, está caminhando para uma situação que, a médio prazo, vai ser extremamente difícil”, afirma o secretário de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Beto de Jesus.

Hoje (26), o casamento gay tornou-se legal em todos os estados dos Estados Unidos. A questão é considerada uma conquista pelos movimentos LGBT e uma vitória, pelo próprio presidente Barack Obama.

No Brasil, o casamento homoafetivo é estendido a todo o país desde maio de 2013, quando entrou em vigor a Resolução 175, de 14 de maio de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Segundo ela, os cartórios de todo o país não podem se recusar a celebrar casamentos civis de pessoas do mesmo sexo. Antes disso, já havia decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Apesar de já garantir esse direito, o Brasil ainda está entre os que mais matam por homofobia, o preconceito contra homossexuais. Em 2014, ocorreram 326 mortes, segundo relatório do Grupo Gay da Bahia. Na avaliação de Jesus, o fundamentalismo religioso e a intolerância, crescentes no país, são as principais causas da violência. Ele cita a retirada das discussões de gênero nas escolas, nos planos de educação, a falta de ênfase para a criminalização da homofobia, cujo projeto de lei foi apensado no projeto do Novo Código Penal, em tramitação no Senado, e outros “retrocessos”.

Na sociedade brasileira, um levantamento feito pela agência de pesquisa de mercado e inteligência Hello Research mostrou que 49% da população brasileira se diz contra a legalização do casamento gay, 21% são indiferentes e 30%, a favor. Foram entrevistados mil brasileiros com mais de 16 anos, em 70 cidades de todas as regiões e classes sociais.

A luta para que não haja mais brasileiros discriminados por identidade de gênero ou orientação sexual faz parte do programa de governo apresentado pela então candidata à reeleição Dilma Rousseff. Na opinião de Jesus, falta um posicionamento mais firme do Executivo para que a questão seja, de fato, efetivada. “A diferença é incrível. Nos Estados Unidos, Obama enfrenta essa discussão com os fundamentalistas, e afirma os direitos humanos”, diz.

Em comparação com outros países latino americanos, Jesus, que é também secretário da América Latina e Caribe da International Lesbian, Gay, Trans and Intersex Association (ILGA), diz que o país está atrás da Argentina, cuja legalização do casamento se deu no Congresso Nacional, por meio de voto. “Na identidade de gênero, a Argentina aprovou a lei mais moderna do mundo, as pessoas trans [transexuais] nao precisam de autorização de ninguém que diga a qual gênero pertencem, elas têm autonomia”, diz.

No país norte-americano, a decisão favorável ao casamento gay veio também do Judiciário. Depois de décadas de litígios e ações de ativistas que reivindicavam seus direitos em diferentes estados, e em meio ao crescente apoio da população, que agora atinge o número recorde de 60%, de acordo com um recente levantamento da empresa de pesquisa Gallup.

O casamento do mesmo sexo já era permitido em 36 dos 50 estados que compõem os Estados Unidos, mais o Distrito de Columbia, onde está localizada a capital do país, Washington. Outros quatro estados proibiam essa união.

“A decisão do Supremo Tribunal é uma grande vitória para casais do mesmo sexo nos Estados Unidos, e vai repercutir em muitos países que ainda negam às pessoas o direito de se casar com quem amam”, disse a organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch. A organização disse que com este passo, os Estados Unidos juntam-se a outros 18 países que já possuem esse direito, incluindo Argentina, Brasil, Canadá, Espanha, Nova Zelândia, África do Sul e Uruguai.

Edição: Maria Claudia.

* Com informações da Télam