Reunião discute acesso à justiça para jovens negros

Grupo de trabalho reúne Seppir e instâncias da justiça e do ministério público

SEPPIR

Representantes do governo federal, justiça e ministério público participaram anteontem (24), em Brasília, da oficina “Avanços e novas diretrizes para o protocolo de redução de barreiras de acesso à justiça aos jovens negros em situação de violência”.

A equipe de gestores busca encontrar formas de tornar universal o acesso à justiça aos jovens negros, algo que ainda não ocorre em muitos casos. O evento é promovido pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.

Um dos pontos fundamentais para a elaboração de políticas públicas no sentido de facilitar o acesso à justiça, segundo o grupo, é ter um sistema de informações eficiente e que aponte a realidade vivida pelos jovens negros no país. O Ministério da Justiça trabalha para implementar o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) em todo o país até 2017.

Outra ação no sentido de construir um mapa da segurança pública no país foi uma pesquisa feita pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para identificar como se constrói o imaginário dos policiais ao abordar um suspeito. A conclusão é de que os policiais tem como suspeito de um crime um jovem, negro, com roupas típicas de um fã de hip-hop e morador de bairros pobres. Para a secretaria foi fundamental ter esse dado que já era uma suspeita confirmado através de uma pesquisa.

Conscientização

A representante na Seppir na oficina, a diretora de programas Larissa Amorim Borges, destacou as ações da pasta para conscientizar a população sobre a necessidade de se discutir o racismo institucional. “Nós já realizamos 26 oficinas para discutir o racismo institucional, em diversos estados e municípios e vamos continuar com estas ações”.

Larissa disse que a Seppir está satisfeita com o protocolo de intenções apresentado durante a oficina, já que as ações previstas fazem parte dos objetivos da secretaria.

Lilia Januário, analista do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou aos participantes uma cópia de uma nota técnica produzida pela entidade se posicionando contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O objetivo do documento, segundo Lilia, é somar esforços na conscientização de que a medida não fará o Brasil um país mais seguro.